DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 160159
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64553.002361/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 101/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 27.657.363/0001-50 - A. P. P. DA SILVA GIANSANTE FISIOTERAPIA. Objeto:
Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 27/06/2023 a
26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160479 - CMDO ART EX
Nº Processo: 64263.001194/2023-57.
Chamada Publica PAA Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCI T O.
Contratado: 44.705.791/0001-20 - CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE AGRICULTURA
FAMILIAR DO DISTRITO FEDERAL E RIDE - CE Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar.
Fundamento Legal: LEI 12.512 / 2011 - Artigo: 17. Vigência: 26/05/2023 a 01/04/2024.
Valor Total: R$ 170.912,00. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Número 
do
Termo 
de 
Permissão 
de
Uso: 
01/2023-16º 
BLog.
Nº 
Processo:
64134004283/2023-21. CNPJ Contratante: 09562477000135. Contratante: 16º BATALHÃO
LOGÍSTICO. CNPJ Contratado: 20759052000153. Contratado: WEVERTON DE SOUZA
MOREIRA 05010327112. Objeto: Permissão de Uso de bem imóvel, destinado às atividades
de apoio com prestação de serviços de uma barbearia aos servidores do 16º BLog.
Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/06/2023
a 30/08/2023. Valor Total: R$ 2.400,00. Data da Assinatura: 01/06/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
Of nº 07-Encarregado do PAS/16º B LOG. Brasília- DF, 28 de junho de 2023.
NUP nº 64134.002968/2023-32. Ao Senhor Rodrigo Damião Rodrigues Silva. CPF:
XXX.XXX.XX-XX, em endereço incerto e não sabido; onde foram realizadas diversas
tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto: Prazo para alegações finais - PAS
NUP/NUD nº 64134.002968/2023-32. 1. Informo que aos vinte e oito dias do mês de junho
do ano de dois mil e vinte e três, na cidade de Brasília - DF, no Quartel do 16º Batalhão
Logístico, após a finalização da instrução processual foi juntado aos autos o Termo de
Encerramento
de 
Instrução
ao
Processo
Administrativo 
Sancionador
NUP/NUD:
64134.002968/2023-32, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que
Vossa Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar suas alegações finais, se
assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos
encontram-se a sua disposição no 16º Batalhão Logístico. 3. As alegações finais devem ser
dirigidas ao Sr. Tenente Coronel Vinicius Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16º
Batalhão Logístico, e remetida ou entregue no Setor Militar Urbano, Av. Duque de Caxias
s/nº, CEP nº 70.630-100, Brasília-DF.
Brasília-DF, 28 de junho de 2023.
Ten Cel TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO
Comandante do 16º Batalhão Logístico
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160130
Número do Contrato: 106/2020.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 18.484.378/0001-73 - HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA. Objeto: Prestacao de
servicos de saude. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.560.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160130
Número do Contrato: 105/2020.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 25.761.040/0001-87 - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA LTDA. Objeto:
Prestacao de servicos de saude. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.560.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 160130
Número do Contrato: 133/2020.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado:
22.224.968/0001-34 
-
CENTRO 
TOMOGRAFIA
COMPUTADORIZADA
UBERLANDIA SS LTDA. Objeto: Prestacao de servicos de saude. Vigência: 01/07/2023 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.300,00. Data de Assinatura:
10/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160130
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante:
36º BATALHAO DE INFANTARIA
MECANIZADO. Contratado: 48.808.746/0001-52 - KARINE FERREIRA GONÇALVES.
Objeto: Prestacao de servicos de saude. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura:
10/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160130
Número do Contrato: 187/2020.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado:
06.958.517/0001-74 -
INSTITUTO FORTE
- FISIOTERAPIA
ORTOPEDICA
ESPECIALIZADA. Objeto: Prestacao de servicos de saude. Vigência: 01/07/2023 a
30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.040,00. Data de Assinatura:
10/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160130
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 03.091.737/0001-55 - FISIOVIDA- CLINICA DE REABILITACAO FISICA LTDA.
Objeto: Prestacao de servico de saude. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 108.900,00. Data de Assinatura: 10/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160130
Número do Contrato: 107/2020.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 20.150.900/0001-22 - SOCIEDADE HOSPITALAR DE UBERLANDIA S.A. Objeto:
Prestacao de servico de saude. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 4.560.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160130
Número do Contrato: 120/2020.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 14.870.496/0001-69 - SERVICO HOSPITALAR DE OXIGENOTERAPIA HI P E R BA R I C A
SANTA. Objeto: Prestacao de servico de saude. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 101.640,00. Data de Assinatura: 10/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.025621/2022-19.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 20.649.395/0001-65 - J. MARANGONI
COMERCIAL - IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a aquisição de lubrificantes
e materiais de limpeza
automotiva para o 2° batalhão ferroviário, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas
estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 25.717,00. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 506/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 64539.002733/2023-98.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 87.505.632/0001-95 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CAXIAS DO SUL LTDA .
Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de laboratório de análises patológicas
aos beneficiários do fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 64539002733202398 . Objeto: Credenciamento da OCS Laboratório de
Patologia Caxias do Sul LTDA, para prestação de serviços de laboratório de análises
patológicas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de OCS para atendimento aos
beneficiários do FUSEx em laboratório de análises patológicas. Declaração de
Inexigibilidade em 27/06/2023. ALEX DE ARAUJO RODRIGUES. Ordenador de Despesas
Substituto. Ratificação em 28/06/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO.
Comandante da 3º Região Militar. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
87.505.632/0001-95 LABORATORIO DE PATOLOGIA CAXIAS DO SUL LTDA.
(SIDEC - 06/07/2023) 160369-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 64539003453202305 . Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de
transporte de pacientes em ambulância. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento para
atendimento a necessidade dos beneficiários do FUSEx em remoção de pacientes por
ambulância. Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2023. ALEX DE ARAUJO RO D R I G U ES .
Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em 28/06/2023. MARCUS VINICIUS
FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 33.469.984/0001-03 RESGATE SERVICOS MOVEIS DE ATENDIMENTO A
URGENCIAS E EMERGENCIAS A VIDA LTDA.
(SIDEC - 06/07/2023) 160369-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 64539001593202331. Objeto: Processo licitatório para eventual
aquisição de material elétrico para o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e órgãos
participantes do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 07/07/2023 das 08h30
às 11h30. Endereço: Av Rio Branco, 707 - Bairro Sao Pelegrino, - Caxias do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160369-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2023) 160369-00001-2023NE000001