DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 012/2022 - INEX nº 007/2022-CRO3 (UASG 160396)
Nº Processo: 64327.003786/2022-31. TEX Inexigibilidade nº 007/2022. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 19.259.110/0001-09 - VERSATIL TEC.
ELEVADORES - ADILSON MAIOR GOMES ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência na
Restauração do Elevador do Prédio do Quartel General Auxiliar 01, em Porto Alegre - RS.
Vigência: 20/07/2022 a 04/11/2023. Data de Assinatura: 12/06/2023.
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00027/2021 publicado no D.O de 2021-06-18,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 40.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 120.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160415
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 80825.000729/2019-52.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de publicidade legal, dos
avisos de licitação, em jornal diário de grande circulação local/regional, de natureza,
continuada para atender as necessidades do Depósito de Subsistência de Santa Maria.
Fundamento legal: Parágrafo único do art. 61 e inciso II do art. 25, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 25/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806,40. Data de
Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.004950/2023-85.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 29.733.646/0001-60 - KARINY CASTAGNOLI RUYZ DUTRA. Objeto: Aquisição de
gás liquefeito de petróleo.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 26.253,10. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EDITAL DE NOTIFICACAO
UASG 160524
Processo NUP 64133.011714/2022-34; Processo Administrativo n. 021-Fisc Adm,
de 16 de dezembro de 2022, do 15 B Log. Origem Dispensa de Licitacao, Cotacao n.
37/2022; UASG 160524. O 15 Batalhao Logistico, CNPJ 09.541.775/0001-49, situado na Rua
Da Lapa, 1502, Bairro Jardim Maria Luiza, Cascavel,PR, vem por meio desta NOTIFICAR a
Empresa DANIELA PINTO DO ESPIRITO SANTO, CNPJ 38.429.630/0001-59 por encontrar-se
em lugar incerto e nao sabido conforme Aviso de Recebimento BR 789759292 BR, na
pessoa do de seu representante legal, da Solucao do referido processo quanto a
inexecucao total do pactuado. Assim fica notificada sobre o resultado do supramencionado
P.A. e para, querendo, impetrar o recurso a que alude o art. 109, I, alinea f, da Lei n.
8666/93, no prazo de 05 (cinco) dias, assim como o franqueamento total do Processo
citado.
Cascavel-PR, 6 de julho de 2023.
Ten Cel. ALLAN CARDOSO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160524
Nº Processo: 64133001972202393. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios -
Mercearia. Hortifrutigranjeiros e Panificados.. Total de Itens Licitados: 175. Edital:
07/07/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Lapa Nº 1502 -
Jardim Maria Luiza, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160524-5-00003-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/07/2023 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLAN CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2023) 160524-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160366
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64548.002183/2021-36.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 05.885.290/0001-11 - CARBONARI E RAMOS BIOQUIMICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar vigência do contrato. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 114.865,20. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 64200006297202334. Objeto: Aquisição de material de consumo de
natureza comum (Pedra Rachão), para que sejam atendidas às necessidades do Campo de
Instrução de Santa Maria - CISM, OM vinculada à Base Administrativa da Guarnição de Santa
Maria, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30.
Endereço:
Av 
Borges
de 
Medeiros
Nº 
1515,
Noal 
-
Santa 
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de
07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/07/2023) 160413-00001-2023NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160438 - CMDO 2A. BDA C MEC
Nº Processo: 64280.001514/2022-80.
Inexigibilidade Nº 9/2022.
Contratante: COMANDO 2 BRIGADA
DE CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 024.142.110-16 - GREICE QUELLE CONSENTINO DA COSTA. Objeto: Prestação
de serviço por profissional de saúde autônomo na área de psicologia aos usuários do
fusex/samed/pass..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 24/03/2022 a
23/03/2023. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160438 - CMDO 2A. BDA C MEC
Nº Processo: 64280.014652/2022-85.
Inexigibilidade Nº 8/2022.
Contratante: COMANDO 2 BRIGADA
DE CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado:
98.420.052/0001-11 -
LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS
TARRAGO
CARVALHO LTDA. Objeto: Prestação de serviço por profissional de saúde autônomo na área
de análises clinicas aos usuários do fusex/samed/pass..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 24/03/2022 a
23/03/2023. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160438 - CMDO 2A. BDA C MEC
Nº Processo: 64280.001463/2022-96.
Inexigibilidade Nº 7/2022.
Contratante: COMANDO 2 BRIGADA
DE CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 272.110.610-49 - HELENO MIRANDA ARAUJO. Objeto: Prestação de serviços na
área de neurologia aos usuários do fusex/samed/pass..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 30/03/2022 a
29/03/2023. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160438
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 64280.001905/2022-02.
Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: COMANDO
2 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Serviço de comunicação de correios e telegrafos, em proveito do
cmdo 2 bda c mec.. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160438
Número do Contrato: 1/2014.
Nº Processo: 64280.004129/2013-01.
Inexigibilidade.
Nº 1/2013.
Contratante:
COMANDO
2 BRIGADA
DE
CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 13.015.402/0001-01 - BRK AMBIENTAL - URUGUAIANA S.A ..
Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água e saneamento para o cmdo 2ª bda
c mec.. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
90.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-05-26,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 12.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 300.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00011/2021 publicado no D.O de 2021-06-14,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.600.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 300.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 64131.001457/2022-42
Contratante: 10
Batalhão Logístico Contratada:
Atual comercio
atacadista de produtos - CNPJ: 45.293.736/0001-33.
Objeto: Notificação para que a contratada tome conhecimento de sua
sanção, por não entregar material da nota de empenho 2023NE649, sem justo
motivo.
Sendo assim fica suspensa de licitar e impedida de contratar com o
órgão pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar do dia 26 de junho de 2023,
conforme previsto na solução do procedimento administrativo nº 02-PA/S1/10º
B Log, de 9 de março 2023, publicado no Boletim Interno Nr 83, de 09 de
maio 2023, no Art. 87º, III, da Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Alegrete-RS, 6 de junho de 2023.
Cel. ANDERSON MENDES DE CARVALHO
Ordenador de Despesas