DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PR-0037-FE. Objeto:
Constitui objeto da presente
licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de diversos materiais de limpeza para
o uso na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As
especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo
"A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 07/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de
Moraes 
S/nº, 
Raiz 
da 
Serra, 
Magé, 
Rj, 
Vila 
Inhomirim 
- 
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00037-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000077 . Objeto: Escova de limpeza Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 15/05/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/07/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 59.350,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.675.970/0001-61 A J L ESCOVAS INDUSTRIAIS LTDA.
(SIDEC - 06/07/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023DL000091 . Objeto: Resistência Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 23/05/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
27/06/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 30.800,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.756.067/0001-62 ITAQUA INDUSTRIA E COMERCIO DE RESISTENCIAS
ELETRICAS LTDA.
(SIDEC - 06/07/2023) 168005-16501-2023NE012023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 2023/000001-FI.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 69.034.668/0001-56 - SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A..
Objeto: Condições de pagamento. Vigência: 23/05/2023 a 26/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.987.800,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000087. Objeto: Aparelho de televisor , suporte pedestal
pata tv e suporte de tv articulado.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/07/2023 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel
- Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00087-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
07/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/07/2023
às 
09h01
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: SMART TV DE LED DE 70 POLEGADAS. Resolução
4K (Ultra HD) com sistemas NTSC e PAL-M; Tamanho da tela: 70 polegadas; Resolução
compatível com a qualidade de processadores Quad Core ou 4K; Tecnologia LED; Tela
Plana; Colorida; Relação de aspecto: 16:9; Idioma do menu: Português. As caixas de som
devem ser embutidas na TV; Potência mínima de 20 Watts RMS. No mínimo 3 (três) eA
DESCRIÇÃO COMPLETA ENCONTRA-SE NO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL..
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2023) 168005-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000074. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento por meio de locação, instalação e manutenção de todos os
equipamentos e acessórios necessários para o funcionamento de quatro estações
hidrométricas localizadas na PCH REPI.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Cel. Aventino Ribeiro,1099, Imbel -
Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00074-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/07/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2023) 168005-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 168005
Nº 
Processo:
2023PR000086. 
Objeto:
Aquisição 
de
Fotômetro
Multiparâmetro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099,
Bairro
Imbel 
-
Itajubá/mg, 
Imbel
- 
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00086-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00186/168006 . Objeto: Software de forjamento QFORM. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa
em 05/07/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
05/07/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 73.607,38. CNPJ
CONTRATADA : 26.459.298/0001-96 6PRO VIRTUAL AND PRACTICAL PROCESS LTDA.
(SIDEC - 06/07/2023) 168006-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000202-FPV . Objeto: Aquisição de Espoleta Instantânea N.8 com fio de
3,0 M, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo
de Referência Nº 005/2023 - SEGQ/DVQN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei 13.303/16, no
CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 06/07/2023. FABIANA DE ABREU BERNARDO. Ordenadora
de Despesas Substituta. Ratificação em 06/07/2023. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Chefe
da Fábrica Presidente Vargas em Exercício. Valor Global: R$ 3.250,00. CNPJ CONTRATADA :
71.919.328/0001-54 R J C DEFESA E AEROESPACIAL LTDA.
(SIDEC - 06/07/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023
Fica
anulada a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao processo
Nº
2023/000164-FPV .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/07/2023) 168004-16501-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico com Equalização de
ICMS Nº 027/2023.O licitante vencedor foi: CNPJ 42.650.297/0001-07 -LONDRIHOSP
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA (Grupo 01,Itens
01,02 e 03 )com o valor global da ATA de R$ 52.980,00 (valor global equalizado da ATA R$
56.158,00).
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS CPF: 118.488.298-33
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/07/2023) 168004-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 711000
Nº Processo: 61001005245202311. Objeto: Registro de preços para aquisição
futura, eventual e parcelada de equipamentos e acessórios de refrigeração e climatização
para o Gabinete do Comandante da Marinha, especificados nos itens do Termo de
Referência, Anexo A do Edital de Pregão Eletrônico (SRP) n° 13/2023.. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 07/07/2023 das 10h00 às 12h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios
Bl
"n"
3º Andar,
Plano
Piloto
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto desta contratação
não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de
setembro de 2021. Em caso de divergência entre o CATMAT e a descrição do Termo de
Referência, prevalecerá a descrição deste último..
CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/07/2023) 711000-00001-2023NE000001
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2020-01 - UASG 710300
NUP: 61985.000371/2020-00. Procedimento de Seleção e Contratação de
Fornecedor nº 03/2020. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 30
(trinta) meses da prestação dos Serviços Móvel Pessoal - SMP para voz e
dados, pós-pago, a partir de terminais móveis para ligações Locais VC1 e de
Longa Distância Nacional VC2/VC3 e Longa Distância Internacional, na forma de
Plano Corporativo, bem como a disponibilização dos aparelhos móveis em
regime de cessão por comodato, para atender à demanda da Amazônia Azul
Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL. Valor total estimado: R$ 229.267,50
(duzentos e vinte e nove mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta
centavos). Prazo de vigência: a partir da data de assinatura até 13/01/2026.
Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Fundamento
legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 05/07/2023.