DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700024
24
Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
20/07/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2023) 160292-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 64258003962202386. Objeto: Aquiasição de bombas Hidráulicas..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2023) 160292-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Containers.
ADAIL RODRIGUES DE ASSUNCAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/07/2023) 160318-00001-2023NE000001
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-07-07, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 28/01/2023 a 27/01/2024. . Leia-se: Vigência: 27/06/2023 a
06/07/2023. Onde se lê: Assinatura: 28/01/2023. . Leia-se: Assinatura: 27/06/2023. onde se
lê: prorrogação do contrato 1/2020, cujo objeto é a cessão de uso de área de 13² (treze
metros quadrados), a título oneroso, localizada na praça almirante júlio de noronha, s/n°,
leme, rio de janeiro/rj, jurisdicionada ao exército brasileiro, para funcionamento de uma
barbearia. Com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. .
Leia-se: ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL DE CLAUDIA CRISTINA MESSIAS DA SILVA SALÃO DE
BELEZA CNPJ 10.966.170/0001-89, PARA CLAUDIA CRISTINA MESSIAS DA SILVA, CNPJ
49.487212/0001-34
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.002360/2023-63.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 48.085.103/0001-28 - VSR DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
de alimentação para o setor de aprovisionamento.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 190.116,44. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.002360/2023-63.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 29.455.568/0001-89 - DISTRIBUIDORA VIB LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
de alimentação para o setor de aprovisionamento.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 357.308,64. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.002360/2023-63.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 48.087.032/0001-00 - MANANCIAL MINAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação para o setor de aprovisionamento.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 2.348,00. Data de
Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.002360/2023-63.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 71.001.465/0001-05 - MARIELE SERVICOS, INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação para o setor
de aprovisionamento.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 206.512,00. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.002360/2023-63.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 47.078.180/0001-98 - AF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros de alimentação para o setor de aprovisionamento.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$
596.286,72. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.002360/2023-63.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 14.163.479/0001-91 - EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação para o setor de aprovisionamento.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 3.585,00. Data de
Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.002360/2023-63.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 20.421.805/0001-16 - SUPERMERCADO REI DAS CARNES LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros de alimentação para o setor de aprovisionamento.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 337.826,55. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 160249
NR Processo: Portaria 033/2023-Ge Proc Adm, 18maio23.
A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos do Processo Administrativo
Portaria 033/2023-Ge Proc Adm, de 18 de maio de 2023 (NUP 64000.022113/2023-43), de
acordo com a lei nº 8.666/93, a Lei 9784/99 e o CPC, vem NOTIFICAR a empresa TRIB AO
COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.891.781/0001-21, para que providencie a
atualização de seus dados de credenciamento no SICAF, bem como, compareça aos autos
para exercício do Contraditório e da Ampla Defesa no prazo de dez dias a contar desta
publicação.
A presente publicação visa cumprir o exigido no artigo 256 do Código de
Processo Civil, haja vista ser ignorado o lugar em que se encontra o notificado, não
respondendo às tentativas pelos meios de contato (e-mail e telefone) constante no SICAF.
Em 5 de julho de 2023.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO
A L EG R E
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 160391
Nº Processo: 64214004366202320 . Objeto: Aquisição por dispensa de licitação de moeda
metálica personalizada fundida em zamac, em alto relevo dos dois lados, com pintura
colorida na frente e sem pintura no verso, acompanhado por bolsa de plástico individual.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa de licitação de acordo com a legislação em vigor.
Declaração de Dispensa em 06/07/2023. GUSTAVO MONTEIRO MUNIZ COSTA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 06/07/2023. ANDREW PITALUGA ROCHA. Ch Salc. Valor
Global: R$ 4.800,00. CNPJ CONTRATADA : 73.398.950/0001-90 MARJUS METAIS E
ACESSORIOS LTDA.
(SIDEC - 06/07/2023) 160391-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 - UASG 160391
Nº Processo: 64214004356202394 . Objeto: Aquisição de material para manutenção de
bens imóveis para o Setor de Aprovisionamento do CPOR/PA Total de Itens Licitados:
00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Os itens não contam em Pregões Participantes, bem como não foram aceitos os pedidos de
Adesão a ATA SRP vigentes. Declaração de Dispensa em 06/07/2023. GUSTAVO MONTEIRO
MUNIZ COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 06/07/2023. ANDREW PITA LU G A
ROCHA. Ch Salc. Valor Global: R$ 754,81. CNPJ CONTRATADA : 72.313.828/0001-00
PLENOBRAS DISTRIBUIDORA ELETRICA E HIDRAULICA LTDA.
(SIDEC - 06/07/2023) 160391-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
GRÁFICA DO EXÉRCITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de materiais
institucionais para atender as necessidades da Seção de Marketing (Republicação de itens
cancelados).
CLAUBERT SANTOS DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/07/2023) 160083-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PR-0041-FE. Objeto:
Constitui objeto da presente
licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de diversos materiais para o uso na
manutenção mecânica da Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da
Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam
no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 55. Edital:
07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo
Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00041-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2023) 168008-00001-2023NE000001