DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 791540
Número do Contrato: 2/2022.N° Processo: 63135.000420/2020-32 Pregão Nº 002/2021.
Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA.Contratado: 21.161.821/0001-80
- L&M SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Valor: R$ 870.000,00. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual, com fundamento no art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993, por mais 12
(doze) meses - iniciando em 06 de julho de 2023 e encerrando em 05 de julho de 2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 870.000,00.
2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63067002145202395. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais farmacológicos.
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 06/07/2023) 782700-00001-2023NE000001
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.000160/2022-13.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 11.084.194/0001-77 - VARD PROMAR S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
docagem, desdocagem e manutenção das "obras-vivas" do navio-patrulha guaíba, meio
operativo subordinado ao comando do
3º distrito naval (com3ºdn).
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 203.274,00. Data
de Assinatura: 19/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.000160/2022-13.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL.
Contratado: 11.084.194/0001-77 - VARD PROMAR S.A.. Objeto: Contratação de serviços de
docagem, desdocagem emanutenção das "obras-vivas"dos navios, meios operativos
subordinados ao comando do 3º distrito
naval (com3ºdn).
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 25.523,04. Data
de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 783810
Nº Processo: 63397.000498/2023-19.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação serviço continuado de
agenciamento de viagens, para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais,
compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem,
mediante o regime de execução indireta, visando atender às necessidades administrativas
e operativas da Marinha do Brasil, abrangendo o pessoal civil e militar na área de
jurisdição do Comando do 3º distrito Naval (COM3DN), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total: R$
353.713,00. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 783810
Nº Processo: 63064004258202011. Objeto: Republicação da concorrência
02/2022, alienação, sob a forma de permuta, de imóvel de propriedade da União, de
jurisdição da MARINHA, administrado pelo Comando do 3º Distrito Naval, por obras de
engenharia e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-3-
00001-2023. Entrega das Propostas: 12/09/2023 às 09h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr -
Alecrim, - Natal/RN. Informações Gerais: Ressalta-se que o tipo de licitação será maior
oferta conforme art. 45,§ 1º, inciso IV da lei 8.666/93 pois se trata de alienação de bem
da União..
RALPH DE OLIVEIRA BARATA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIASGnet - 06/07/2023) 783810-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116003348202376 . Objeto: Prestação de Serviços de saúde de natureza
contínua Médico-Hospitalar, Ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas, em caráter
complementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do
Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022.
DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS
LEITE.
Comandante do
3ºdn. Valor
Global:
R$ 60.530,00.
CNPJ CONTRATADA
:
07.287.865/0001-20 INSTITUICAO ESPIRITA NOSSO LAR.
(SIDEC - 06/07/2023) 783601-00001-2023NE001298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116003539202338 . Objeto: Prestação de Serviço de saúde de natureza
contínua Médico-Hospitalar, Ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas, em caráter
complementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do
Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022.
DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS
LEITE.
Comandante do
3ºdn. Valor
Global:
R$ 52.531,00.
CNPJ CONTRATADA
:
00.939.414/0001-80 PRONTO CLINICA DE FORTALEZA LTDA.
(SIDEC - 06/07/2023) 783601-00001-2023NE001298
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 785340
Nº Processo: 63048.000643/2023-21.
Tomada de Preços Nº 2/2023. Contratante:
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA
CATARINA .
Contratado: 08.188.126/0001-43 - ENGECOB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para a reforma,
pavimentação e urbanização do estacionamento do centro cultural da marinha em santa
catarina (ccmsc), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2023 a
05/07/2024. Valor Total: R$ 135.629,16. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 63048001293202311, foi
habilitado o participante ENGECOB ENGENHARIA LTDA e inabilitado VITAL CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA.
FERNANDA ROBERTS DE LIMA DUARTE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 06/07/2023) 785340-00001-2023NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
N° do processo: 63408.000441/2019-67. Contrato 85810/2019-026-00. Contratante:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: EVOLUÇÃO
ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA - EPP. CNPJ: 11.892.959/0001-03.
Espécie: Suspensão do Contrato n° 85810/2019-026/00. Objeto: A contratante prorroga a
suspensão contratual pelo prazo de 30 dias, com base no Art. 58 da Lei 8.666/93, visto que
serviços alheios a este contrato impedem a prontificação do Termo de Recebimento
Definitivo deste Contrato. Início da suspensão: 08/07/2023. Término: 07/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 42.460.586/0001-17 - MARCIA DENISE CLINICA MEDICA LTDA. Objeto:
Psiquiatria devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2028. Valor Total: R$ 89.737,45. Data
de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 17.544.721/0001-65 - BURATTIMED MEDICINA LTDA. Objeto: Endoscopia,
polipectomia e colonoscopia, devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da
profissão e regulamentada por lei.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2028. Valor Total: R$ 193.229,80. Data
de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2021-011/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de
atendimentos de fisioterapia especializada para usuários inscritos no Programa de
Atendimento Especial (PAE), conforme Capítulo 8 da DGPM-501 (7ª Revisão Mod1).
Contratado: Ângelo Scarlassari Neto - CNPJ 37.862.725.0001-07. Data de assinatura:
05/03/2023. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Recredenciamento.
Declaração de Inexigibilidade em 06/03/2023. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada.
Ratificação em 06/07/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.862.725/0001-07 ANGELO SCARLASSARI
N E T O.
(SIDEC - 06/07/2023) 785600-00001-2023NE009999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - UASG 785600
Nº 
Processo: 
63171001004201981 
. 
Objeto: 
Extrato 
do 
Termo 
Aditivo 
de
Credenciamento 85600/2020-026/03, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de
Serviços de atendimentos de psicologia especializada para usuários inscritos no
Programa de Atendimento Especial (PAE), conforme Capítulo 8 da DGPM-501 (7ª
Revisão Mod1). Contratado: Integrar Psicologia LTDA - CNPJ 30.463.326.0001-16. Data
de assinatura: 05/06/2023. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Recredenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 05/06/2023. ANNA
MARIA MALAQUIAS DE QUADROS. Encarregada. Ratificação em 06/07/2023. ANDRE
LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 30.463.326/0001-16 INTEGRARPSICOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 06/07/2023) 785600-00001-2023NE009999