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DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2021-021/01, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços em
Atendimentos especializados de fonoaudiologia em clínica para usuários inscritos no
Programa de Atendimento Especial (PAE), conforme capítulo 8 da DGPM-501 (7ª Revisão).
Contratada: Integrar Espaço Terapêutico LTDA
CNPJ 42.856.895/0001-00. Data de
assinatura: 12/09/2022. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Recredenciamento.
Declaração
de
Inexigibilidade em
12/09/2022.
ANNA
MARIA
MALAQUIAS DE QUADROS. Encarregada. Ratificação em 06/07/2023. ANDRE LUIZ VILELA
DE ASSIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 180.000,00. CNPJ CONTRATADA :
42.856.895/0001-00 INTEGRARESPACO TERAPEUTICO LTDA.
(SIDEC - 06/07/2023) 785600-00001-2023NE009999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato de Termo de Credenciamento
85600/2023-001/00, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de
Atendimentos especializados de fonoaudiologia especializada para usuários inscritos no
Programa de Atendimento Especial (PAE), conforme capítulo 8 da DGPM-501 (7ª Revisão).
Contratada: Liliana Fonoaudiologia LTDA CNPJ 49.541.663/0001-02. Data de assinatura:
29/05/2023. Período de vigência: 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento.
Declaração de Inexigibilidade em 29/05/2023. ANNA MARIA MALAQUIAS DE QUADROS.
Encarregada. Ratificação em 06/07/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 49.541.663/0001-02 LILIANA
FONOAUDIOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 06/07/2023) 785600-00001-2023NE009999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001216202345. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa operadora para
prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, em proveito da Escola de
Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Marinheiro Max
Schramm,3028,
Estreito., 
Estreito
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785600-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2023) 785600-00001-2023NE000001
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 63348.000924/2019-13. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Espécie: Quarto
Termo Aditivo nº 86810/2020-001/04 ao Contrato nº 86810/2020-001/00 oriundo do
Pregão Eletrônico nº 16/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM
LADÁRIO,
CNPJ:
00.394.502/0348-04.
Contratada: TELEFÔNICA
BRASIL
S.
A.,
CNPJ:
02.558.157/0001-62. Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, considerando que ambas as
partes estão de acordo na prorrogação do acordo inicial, amparado pelo inciso II, art. 57
da Lei nº 8.666/93, ficam alteradas as Cláusulas: Primeira (Objeto), Segunda (Vigência) e
Terceira (Preço) do acordo inicial. Valor estimado mensal: R$ 42.528,28 e Valor estimado
anual: R$ 510.339,32. Data de Assinatura: 26/06/2023. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024.
Assinado pelo CF (IM) EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR, Ordenador de Despesa.
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 492/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201825300 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 05/07/2023. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.262.177/0001-54 PREVENCOR DIAGNOSTICO NAO INVASIVO LTDA.
(SIDEC - 06/07/2023) 786700-86700-2023NE000877
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 278/2023 - UASG 789330
Nº Processo: 63046001058202105 . Objeto: Despesa com fornecimento de energia elétrica
para CPPR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de
Dispensa em 06/07/2023. WILSON
ARAUJO PEREIRA.
Supervisor Eletricista. Ratificação em 06/07/2023. ANDERSON BRITO DE MELO. Ordenador
de Despesa. Valor Global: R$ 70.203,36. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL
DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 06/07/2023) 789330-52131-2023NE999999
CAPITANIA FLUVIAL DO TIETÊ-PARANÁ
DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 99125/2023 publicado no D.O de 2023-07-07,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.000,00. Leia-se: Valor Total: R$
15.000,00. Onde se lê: Vigência: 06/06/2022 a 05/06/2023. . Leia-se: Vigência:
05/07/2023 a 05/07/2024. Onde se lê: Assinatura: 03/06/2022. . Leia-se:
Assinatura: 05/07/2023. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 99124/2022. . Leia-
se:
EXTRATO 
DE
Contrato: 
99125/2023.
Onde 
se
lê: 
N°
PROCESSO:
53187.012644/2019-94. . Leia-se: N° PROCESSO: 53180.023351/2023-89.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 731000
Nº Processo: 63181001267202358. Objeto: Aquisição de Viatura Transporte
Especializado 5 Ton 6x4 Cavalo Mecânico e Viatura Semirreboque Transporte Especializado
de 40 Ton Prancha. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/07/2023 das 09h00 às 11h00 e
das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj.,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/07/2023) 731000-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo NUP 63223.000121/2018-94; Contratada: Empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA -
CNPJ n 05.531.749/0001-89 Contratante: DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
NUCLEAR E TECNOLOGICO DA MARINHA (DGDNTM); Especie: Terceiro Aditamento ao
Contrato n 20300/2020-004/00;
Objeto: contratacao da empresa
especializada na
prestacao de servicos de manutencao preventiva, corretiva e de conservacao de 01 (um)
elevador; Fundamentado no Inciso II, do Art. 57, da Lei n 8.666/1993; Prorroga-se o prazo
de vigencia para 01/07/2023 a 30/06/2024; mantendo o preco global de R$ 17.032,56
(Dezessete mil e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos); Data de Assinatura:
30/06/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Processo n° 63223.000077/2019-01. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ:
02.558.157/0001-62; Contratante:
DIRETORIA DE
DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E
TECNOLÓGICO DA MARINHA (DGDNTM); Especie: Terceiro Aditamento ao Contrato n
20300/2020-001/00; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de Serviço
Móvel Pessoal (SMP); Fundamentado legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666 de 1993.
Prorroga-se o prazo de vigencia para 06/06/2023 a 05/12/2023 e altera-se o preco global
para R$ 14.526,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/06/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de gases
refrigerantes e materiais de refrigeração.Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2023, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
NATANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/07/2023) 751200-00001-2023NE800076
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023
A UNIÃO, por meio da Marinha do Brasil, representada pelo Centro de
Instrução Almirante Graça Aranha, inscrito no CNPJ sob o nº 00394502/0094-43, com
observância das disposições do art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
e do art. 2, inciso XII da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, divulga a Chamada Pública
para apresentação de propostas, na qual constitui-se na contratação de instituição
brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do
desenvolvimento institucional, desde que a contratada detenha inquestionável reputação
ético-profissional e não tenha fins lucrativos, especializada na execução dos serviços de
caráter técnico, necessários ao que concerne o ensino das disciplinas necessárias a
formação e profissionalizantes, integrantes dos currículos dos cursos ministrados no
Programa de Ensino Profissional Marítimo (PREPOM), que são de caráter variável e sazonal,
garantindo a eficiência na formação dos alunos deste Centro, sob orientação normativa,
supervisão funcional e fiscalização específica da Diretoria de Portos e Costas (DPC).
Os 
interessados 
deverão 
apresentar 
suas 
propostas, 
bem 
como 
a
documentação de habilitação até o dia 19/07/2023, às 14:00 horas (horário de Brasília), no
Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, na Avenida Brasil nº 9.020, Olaria, Rio de
J a n e i r o / R J.
A sessão pública, referente à abertura dos envelopes e julgamento das
propostas ocorrerá no dia 20/07/2023, às 09:00 horas (horário de Brasília), no Centro de
Instrução Almirante Graça Aranha, na Avenida Brasil nº 9.020, Olaria, Rio de Janeiro/RJ.O
Edital completo, com seus anexos, estará à disposição dos interessados na Internet, no
endereço www.marinha.mil.br/ciaga/.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 752100
Nº
Processo:
63094000247202349. 
Objeto:
CONTRATAÇÃo
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONDUÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO
DE REFEITÓRIO E COZINHAS INDUSTRIAIS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Brasil Nº
9.020, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-
5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLARK FREDERIC FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2023) 752100-00001-2023NE000706

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