DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 762600
Nº Processo: 63191.001486/2019-31.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRIN O.
Contratado: 03.848.688/0019-81 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
SENAI. Objeto: Cursos a serem ministrados por entidade do sistema s (senai/rj) para
atenderem as necessidades no projeto "soldado cidadão", iniciativa governamental de
relevante cunho social para os reservistas que, num futuro próximo, atuarão em diversos
setores da sociedade, a partir dos conhecimentos obtidos durante sua formação nas
dependências do centro de instrução almirante alexandrino..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 329.207,27. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 762600
Nº Processo: 63191.001486/2019-31.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRIN O.
Contratado: 03.848.688/0019-81 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
SENAI. Objeto: Cursos a serem ministrados por entidade do sistema s (senai/rj) para
atenderem as necessidades no projeto "soldado cidadão", iniciativa governamental de
relevante cunho social para os reservistas que, num futuro próximo, atuarão em diversos
setores da sociedade, a partir dos conhecimentos obtidos durante sua formação nas
dependências do centro de instrução almirante alexandrino..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total: R$ 329.207,27. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 765000
Nº Processo: 63013.001273/2023-47.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA.
Contratado: 03.477.754/0001-25 - M S SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento
de todos os materiais e equipamentos, com execução mediante o regime de empreitada
por preço global, para atender às necessidades da Diretoria de Saúde da Marinha
(DSM).
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 346.667,28. Data
de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 765000
Nº Processo: 63013.001273/2023-47.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA.
Contratado: 03.477.754/0001-25 - M S SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento
de todos os materiais e equipamentos, com execução mediante o regime de empreitada
por preço global, para atender às necessidades da Diretoria de Saúde da Marinha
(DSM).
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total: R$ 346.667,28. Data
de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40012/2019 - UASG 765741
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 63071.000376/2019-19.
Pregão. Nº
10/2019. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO
DA MARINHA.
Contratado: 00.886.257/0007-88 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 764751/2019-012/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2023 a 01/07/2024, nos
termos do art. 57, (II-60 meses), da Lei n.º 8.666, de 1993.
Reajustar os valores do Contrato continuado 764751/2019-012/00 em 4,65 % pelo IPCA,
índice oficial previsto no Termo de Referência (Orientação Normativa nº 60/2020 da AGU-
Pesquisa de preço facultativa.), do período de 04/2022 a 03/2023.
Acrescentar 6,73% do valor inicial atualizado do Contrato 764751/2019-012/00, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.704,14 (dois mil, setecentos e
quatro reais e quatorze centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei
n.º 8.666/1993. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
514.931,79. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/2022-003/01 - UASG 720000
Número do Contrato: 20000/2022-003/00.
Nº Processo: 61074.008250/2022-32.
Pregão Eletrônico (SRP) nº 31/2021, do Com7ºDN (UASG 787000). Contratante:
UNIÃO,
por 
intermédio
do
ESTADO-MAIOR
DA 
ARMADA.
Contratada:
01.667.155/0003-00 - NP3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Retificar a
cláusula segunda - vigência, em função de conter texto não condizente com o
dispositivo legal nela mencionado, divergente do termo de referência e da
minuta de contrato anexa ao edital da licitação; Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 20000/2022-003/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 22/08/2023 a 21/08/2024, nos termos do art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura do aditivo, equivalente a R$ 18.950,76
(dezoito mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos), nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993;
Alterar a
cláusula terceira
- preço,
em função
do acréscimo.
Vigência:
22/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.753,80.
Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
NUP 63343.004724/2022-85; CONTRATANTE: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO
RIO DE JANEIRO - CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: REI DE OURO MUDANÇAS E
TRANSPORTES LTDA. - CNPJ: 10.781.353/0001-20; ESPÉCIE: CONTRATO nº 71100/2023-
030/00; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de
transporte de carga geral, carregamento total, por via rodoviária, para entrega porta a
porta, da cidade do Rio de Janeiro para localidades no território nacional, podendo atender
ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga dessas localidades para a cidade do
Rio de Janeiro.; Itens: 01, 02 e 06; VALOR TOTAL: R$ 606.599,92 (Seiscentos e seis mil
quinhentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); LICITAÇÃO: PREG ÃO
ELETRÔNICO n° 03/2023; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA:
05/07/2023 a 05/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
NUP 63343.004724/2022-85; CONTRATANTE: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO
RIO DE JANEIRO - CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: STAMM MUDANÇAS E
TRANSPORTES LTDA.- CNPJ: 17.301.544/0001-96; ESPÉCIE: CONTRATO nº 71100/2023-
031/00; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de
transporte de carga geral, carregamento total, por via rodoviária, para entrega porta a
porta, da cidade do Rio de Janeiro para localidades no território nacional, podendo atender
ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga dessas localidades para a cidade do
Rio de Janeiro.; Itens: 04 e 05; VALOR TOTAL: R$ 229.690,00 (Duzentos e vinte e nove mil
seiscentos e noventa reais); LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 03/2023; DATA DA
ASSINATURA: 05/07/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/07/2023 a 05/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
NUP 63343.004724/2022-85; CONTRATANTE: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO
RIO DE JANEIRO - CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: D ANTUNES PINHEIRO
TRANSPORTES LTDA. - CNPJ: 23.312.012/0001-57; ESPÉCIE: CONTRATO nº 71100/2023-
032/00; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de
transporte de carga geral, carregamento total, por via rodoviária, para entrega porta a
porta, da cidade do Rio de Janeiro para localidades no território nacional, podendo atender
ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga dessas localidades para a cidade do
Rio de Janeiro.; Itens: 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15; VALOR TOTAL: R$ 213.358,00
(Duzentos e treze mil, trezentos e cinquenta e oito reais); LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
n° 03/2023; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/07/2023 a
05/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
NUP 63343.004724/2022-85; CONTRATANTE: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO
RIO DE JANEIRO - CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: JAC TRANSPORTES E SE R V I ÇO S
LTDA. - CNPJ: 29.223.336/0001-03; ESPÉCIE: CONTRATO nº 71100/2023-033/00; OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços de transporte de carga
geral, carregamento total, por via rodoviária, para entrega porta a porta, da cidade do Rio
de Janeiro para localidades no território nacional, podendo atender ao fluxo inverso, isto
é, realizar o transporte de carga dessas localidades para a cidade do Rio de Janeiro.; Item:
03; VALOR TOTAL: R$ 396.996,00 (Trezentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e
seis reais); Licitação: Pregão Eletrônico N° 03/2023; Data da Assinatura: 05/07/2023. Prazo
de Vigência: 05/07/2023 A 05/07/2024.
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO APOSTILAMENTO: 79000-18-28-05; Contratante: Diretoria do Patrimonio Historico
e Documentacao da Marinha; NUP nº 63192000423/2018-77; Contratada: FREEDOM
SOLUÇOES EM SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 36.609.235/0001-22; Objeto: o presente Termo de
Apostilamento tem por finalidade majorar o valor contratual mensal para R$ 49.718,92
(quarenta e nove mil, setecentos e dezoito mil reais e noventa e dois centavos) em razão
da Convenção Coletiva de trabalho CCT) do Sindicado das Empresas de Asseio e
Conservação (SEAC_RJ); de 27/04/2023; registrada sob nº RJ000850/2023; Vigência: esta
majoração possui efeitos retroativos a partir de: 01/03/2023; Data da Assinatura:
29/06/2023.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Nup: 61984.003263/2022-52.
Na Publicação do D.O.U de 06/01/2023, Seção 3, Pág. 32, 1ª Coluna, Referente
à Alienação N.º 048/2022,
Onde Se Lê: "Para O Sr. Bruno de Oliveira Pinheiro, Cpf nº 8xx.Xxx.Xxx-X8 e Rg
nº 3xxxxx4 - Sds/Pe, Arrematante dos Lotes 32 e 35, Pelo Valor de Total de R$
8.000,00;"
Leia-Se: Para O Sr. Bruno de Oliveira Pinheiro, Cpf nº 8xx.Xxx.Xxx-X8 e Rg nº
3xxxxx4 - Sds/Pe, Arrematante do Lote 32, Pelo Valor de Total de R$ 6.000,00; Para O Sr.
Bruno Lupercio Guedes Carvalho, Cpf nº 0xx.Xxx.Xxx-X1 e Rg nº 2xxxxxxx9 - Detran/Mg,
Arrematante do Lote 35, Pelo Valor de Total de R$ 2.000,00.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 110798
Nº Processo: 60094.000417/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos
de áudio visual e bebedouros, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
07/07/2023 das 08h30 às 11h15 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Df 001, Km
27, 4, Shis - Jardim Botânico, Brasília - Df- Cep 71686-900, Jardim Botânico -
BRASÍLIA/DF
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/110798-5-00004-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
07/07/2023 
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TARCILO DE ARRUDA PROENCA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/07/2023) 110798-00042-2023NE000001