DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550019175202218. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para a Seção
Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar, visando atender as necessidades
do Hospital das Forças Armadas - HFA. NUP 60550.019175/2022-18. Total de Itens
Licitados: 96. Edital: 07/07/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00060-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
07/07/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/07/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos..
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS
Ordenador de Despesas Substituto do Hfa
(SIASGnet - 06/07/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 110404
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 60585.002677/2020-32.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 27.292.357/0001-47 - A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVICOS DE
ASSESSORIA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses..
Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.131,62. Data
de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941962/2023, Nº Processo: 60414000639202350, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA MAMORE CNPJ nº
22855183000160, Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E
CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO, Valor Total: R$ 13.981.161,00, Valor de
Contrapartida: R$ 138.427,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 13.842.734,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000082, Valor: R$
13.842.734,00, PTRES: 217080, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência:
06/07/2023 a 09/06/2028, Data de Assinatura: 06/07/2023, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: MARCELIO RODRIGUES UCHOA CPF
nº ***.943.052-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941963/2023, Nº Processo: 60414000646202351, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA MAMORE CNPJ nº
22855183000160, Objeto: CONSTRUÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL, Valor Total: R$
2.020.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000081, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 217080, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444251, Vigência: 06/07/2023 a 15/06/2027, Data de Assinatura:
06/07/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
MARCELIO RODRIGUES UCHOA CPF nº ***.943.052-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2257/2023 - UASG 373051
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CRT/AL Nº 6.000/2020. PROCESSO Nº:
54000.025881/2018-38. CONTRATANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA-SR(AL). CONTRATADA: IDEAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.
CNPJ DA CONTRATADA: 04.750.478/0001-90. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 3 de julho de 2023 a 3 de
setembro de 2023, com valor total de R$ 41.691,12. Fundamento Legal: o presente
instrumento está amparado no artigo 57, parágrafo II ou IV, da Lei nº 8.666/1993.
WILSON CÉSAR LIRA SANTOS - SUPERINTENDENTE REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Participantes: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por meio da
Superintendência Regional do Estado do Espírito Santo, CNPJ nº 00.375.972/0019-90 e
Prefeitura Municipal de Guaçuí, CNPJ nº 27.174.135/0001-20. Objeto: É a execução de
atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a
capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de
reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses,
contados da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado
mediante termo aditivo acordado entre as partes. Signatários:LAÉRCIO ANDRÉ NOCHANG,
CPF nº ***.406.760-**, Superintendente Regional Substituto, e MARCOS LUIZ JAUHAR, CPF
nº ***.616.977-**, Prefeito. Processo nº 54000.059539/2022-18.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Participantes: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), por
meio da Superintendência Regional do Estado do Espírito Santo, CNPJ nº
00.375.972/0019-90
e
Prefeitura
Municipal
de
Alegre,
CNPJ
nº
27.174.101/0001-35. Objeto: É a execução de atividades previstas no Programa
Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos
procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do
Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União - DOU,
podendo ser prorrogado, mediante a
celebração de aditivo. Signatários:
FABRÍCIO FARDIN, CPF nº ***.322.335-**, Superintendente Regional, e NEMROD
EMERICK, CPF nº ***.485.428-**, Prefeito. Processo nº 54000.051740/2021-
76.
AVISO DE ANULAÇÃO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, nomeado por meio
da Portaria nº 138, de 27/01/2023, publicada no Diário Oficial da União em 30/01/2023, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 112, do
Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria Nº 2.541, de 28 de dezembro de
2022, publicada no DOU, do dia 30 do mesmo mês e ano, edição 246, seção 1, página 35,
resolve TORNAR SEM EFEITO o Termo de cessão de uso com Prefeitura Municipal de Barra
de São Francisco, publicada no DOU, dia 02 de agosto de 2018, seção 3, edição 148, página
1. Data da Assinatura - 22/03/2023.
LÁERCIO ANDRÉ NOCHANG
AVISO DE ANULAÇÃO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, nomeado por meio
da Portaria nº 138, de 27/01/2023, publicada no Diário Oficial da União em 30/01/2023, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 112, do
Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria Nº 2.541, de 28 de dezembro de
2022, publicada no DOU, do dia 30 do mesmo mês e ano, edição 246, seção 1, página 35,
resolve TORNAR SEM EFEITO o Termo de cessão de uso com Prefeitura Municipal de Pedro
Canário , publicada no DOU, dia 01 de agosto de 2018, seção 3, edição 147, página 1. Data
da Assinatura - 22/03/2023.
LÁERCIO ANDRÉ NOCHANG
AVISO DE ANULAÇÃO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, nomeado por meio
da Portaria nº 138, de 27/01/2023, publicada no Diário Oficial da União em 30/01/2023, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 112, do
Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria Nº 2.541, de 28 de dezembro de
2022, publicada no DOU, do dia 30 do mesmo mês e ano, edição 246, seção 1, página 35,
resolve TORNAR SEM EFEITO o Termo de cessão de uso com Prefeitura Municipal de Nova
Venécia, publicada no DOU, dia 02 de agosto de 2018, seção 3, edição 148, página 1. Data
da Assinatura - 22/03/2023.
LÁERCIO ANDRÉ NOCHANG
AVISO DE ANULAÇÃO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, nomeado por meio
da Portaria nº 138, de 27/01/2023, publicada no Diário Oficial da União em 30/01/2023, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 112, do
Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria Nº 2.541, de 28 de dezembro de
2022, publicada no DOU, do dia 30 do mesmo mês e ano, edição 246, seção 1, página 35,
resolve tornar sem efeito o Termo de cessão de uso com Prefeitura Municipal de Pinheiros
, publicada no DOU, dia 01 de agosto de 2018, seção 3, edição 147, página 1. Data da
Assinatura - 22/03/2023.
LÁERCIO ANDRÉ NOCHANG
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de entrega e quitação que entre si celebram a Companhia Energética Sinop - Sinop
Energia e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato, cujo
objeto é a entrega pela SINOP ENERGIA e o recebimento pelo INCRA, da posse do imóvel
com área de 1.006,8048 ha, denominado Fazenda Beckhauser, localizado no Município de
Sinop (MT), devidamente matriculado sob o nº 10.966, Ficha 01, Livro 02, do 1º Cartório
de Registro de Imóveis de Sinop (MT), onde residem 28 (vinte e oito) famílias remanejadas
pela UHE Sinop, com toda a infraestrutura que foi implantada no imóvel, assumindo o
INCRA doravante a administração do reassentamento e a gestão dos processos de
reassentamento das famílias que para lá foram remanejadas, notadamente por já ter sido
concluído o processo de remanejamento decorrente da implantação da UHE Sinop.
Processo nº 54240.000037/2016-18.
Edtânio Santos de Oliveira
Superintendente Regional