DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
7 DE JULHO DE 2023
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1088/2022, QUE FAZ ENTRE SI O INCRA -
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 E A EMPRESA
GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI
- CNPJ 02.685.728/0001-20 Processo:
54000.053464/2022-61.
O presente Termo Aditivo tem por objeto: Contratação de serviços continuados de Técnico
de serviços administrativos (Nível Médio), com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva. Valor mensal de R$ 131.359,67, totalizando R$ 1.576.316,06
ano.
Signatários: Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - Superintendente Regional do
INCRA/SP - CPF ***.299.707-** e Osvaldo Cavalcante Rocha - Representante GESTOR - CPF
***.956.453-**.
SABRINA DINIZ BITTENCOURT NEPOMUCENO
Superintendente Regional INCRA/SP
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Conab nº 21200.000383/2023-34. Dispensa de Licitação Conab nº
09/2023. Contrato Administrativo Conab nº 025/2023. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento 
- 
Conab, 
CNPJ/MF: 
26.461.699/0001-80. 
Contratada: 
Brasoftware
Informática Ltda, CNPJ/MF: 57.142.978/0001-05. Objeto: fornecimento de 25 (vinte e
cinco) licenças de uso de software na nuvem (Software as a Service - SaaS) Microsoft
Power BI, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações
e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303, de 30 de junho 2016 e demais legislações
pertinentes. Valor do Contrato é de R$ 16.127,15 (dezesseis mil, cento e vinte reais e
quinze–  – centavos). Dotação Orçamentária: A despesa Orçamentária da execução deste
Contrato correrá à Conta do Programa de Trabalho Resumido: 225313; Fonte de Recurso:
1050000052; Natureza da Despesa: 339040; Plano Interno: RECURSOS TI; conforme Nota
de Empenho: 2023NE1672 de 12/06/2023. Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis. Data
da Assinatura: 06/07/2023. Assinam pela Contratante: João Edegar Pretto - Diretor-
Presidente da Conab e Sílvio Isoppo Porto, Diretor-Executivo da Diretoria de Política
Agrícola e Informações. Assina pela Contratada: Walter Ferreira da Silva Júnior -
Procurador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 113 do dia
16/06/2023, Seção 3, Página 34, referente ao Pregão Eletrônico Conab nº 4/2023, onde se
lê: com um valor total de R$ 46.399,20 (item 1), Leia-se: com um valor total de R$
82.400,00 (item 1).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135461
Nº Processo: 21219000157202354. Objeto: Aquisição de lonas de expurgo de
polietileno, cobras de areia de polietileno e kits reparo de polietileno, constituído de
Patchs e tubo de cola, todos os itens com espessura mínima de 150 micras, para atender
às necessidades das Unidades Armazenadoras da Conab no estado de Rondônia, nos
municípios de Cacoal e Porto Velho, conforme especificações, quantidades, exigências e
condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av.
Farquar,
N.º 
3305
Bairro 
Panair,
Bairro
Panair 
-
Porto 
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135461-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado
por meio de download gratuito nos sites: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-
contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos/itemlist/category/330-licitacoes-e-atas-de-
registro-de-preco-ro e www.comprasnet.gov.br. Maiores informações pelo telefone (69)
2182-1643. .
QUIMBERLY RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/07/2023) 135461-22211-2023NE999999
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 007/23-2337-2306-02-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
15/2023. Processo: 007/2023. Objeto: Aquisição de materiais e contratação de serviços -
Renovação de licenças de uso de software microsoft. Contratada: TELEFONICA CLOUD E
TECNOLOGIA DO BRASIL S/A, CNPJ nº 35.473.014/0001-07. Valor Global de R$ 382.286,37
(trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos) nos
termos da Cláusula Quarta. Vigência: 36 (trinta e seis) meses sucessivos e ininterruptos,
contados a partir do início da Ordem de serviço nos termos da Cláusula Terceira. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.049484/2023-38. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções MDS N° 33/2023.
PARTÍCIPES: UNIÃO, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate
à Fome (MDS) e a FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO
DA PARAÍBA, neste ato representados, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON
BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o Presidente da Federação JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE
SOUZA. OBJETO: Envidar os esforços necessários para o estabelecimento de mecanismos
de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de
pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção ao mundo do trabalho.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, §1º, da Lei 8.666/93; VALOR GLOBAL: Não se aplica;
Vigência: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, prorrogável. DATA DE
ASSINATURA: 26/06/2023. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o Ministro de Estado José
Wellington Barroso de Araújo Dias; pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e
Turismo do Estado da Paraíba, o Presidente José Marconi Medeiros de Souza.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 71000.049591/2023-66. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções MDS N° 45/2023.
PARTÍCIPES: UNIÃO, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome (MDS) e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, neste ato representados, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON
BARROSO DE ARAÚJO
DIAS e o pelo Reitor substituto
CÍCERO NICÁCIO DO
NASCIMENTO LOPES. OBJETO: Envidar os esforços necessários para o estabelecimento
de mecanismos de cooperação entre os PARTÍCIPES, com vistas a promover a inclusão
socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio à inserção ao
mundo do trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, §1º, da Lei 8.666/93; VALOR
GLOBAL: Não se aplica; Vigência: 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura,
prorrogável. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023. SIGNATÁRIOS: pela União/MDS, o
Ministro de Estado José Wellington Barroso de Araújo Dias; pelo Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, o Reitor substituto Cícero Nicácio do
Nascimento Lopes.
SECRETARIA EXECUTIVA
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892263/2019, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTENCIA SOCIAL,
Processo Administrativo 71000060834201931 - Objeto: Implantar o Projeto Hortas Urbanas
- Coletivo Vivo, em escolas públicas e entidades sociassistenciais dos municípios de Porto
Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Canoas e Guaiba, - Motivo anulação: não houve execução
do instrumento e sem o repasse da parcela programada.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 919359/2021, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO
DE 
SANTO
ANTONIO 
DO
DESCOBERTO, 
Processo
Administrativo
71000084552202143 - Objeto: Implantação de hortas pedagógicas e comunitárias nas
escolas e em comunidades rurais do município de Santo Antônio do Descoberto - GO. -
Motivo anulação: encerramento da vigência.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 919393/2021, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE MARINGA, Processo Administrativo 71000085284202187 - Objeto:
Implantação de hortas pedagógicas e comunitárias nas escolas e bairros rurais do
Município de Maringá/PR. - Motivo anulação: encerramento da vigência.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 919393/2021, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE MARINGA, Processo Administrativo 71000085284202187 - Objeto:
Implantação de hortas pedagógicas e comunitárias nas escolas e bairros rurais do
Município de Maringá/PR. - Motivo anulação: encerramento da vigência.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 929544/2022, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS AMIGAS DO JOVEM APRENDIZ - ANDEAJA,
Processo Administrativo 71000010715202232 - Objeto: Capacitação de jovens residentes
em Aracaju, cadastrados no CADúnico, bem como beneficiários do Programa Bolsa Família,
proporcionando--–lhes obter a devida certificação em curso sócio profissionalizante e
melhores condições de empregabilidade para inserção no mercado de trabalho. - Motivo
anulação: não houve execução do instrumento.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 929333/2022, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
ASSOCIACAO NACIONAL DAS EMPRESAS AMIGAS DO JOVEM APRENDIZ - ANDEAJA,
Processo Administrativo 71000010711202254 - Objeto: Capacitação de jovens no interior
de Sergipe, cadastrados no CadÚnico, com prioridade para aqueles em situação de pobreza
ou extrema pobreza, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, proporcionando-–lhes
obter a devida certificação em curso sócio profissionalizante e melhores condições de
empregabilidade para inserção no mercado de trabalho. - Motivo anulação: não houve
execução do instrumento.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 52402.001013/2023-71- Contrato
n° 13/2022. ESPÉCIE: Na
publicação do Aviso de Penalidade de multa de R$ 341,80 (trezentos e quarenta e um reais
e oitenta centavos) e de Suspensão Temporária de Participar de Licitação e de Contratar
com o INPI pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 16/06/2023, aplicadas em desfavor
da empresa JOSÉ FRANCISCO DE ABREU NETO - UASG 183038, no DOU, Seção 3, página 32,
de 05/07/2023,
onde se lê "CNPJ sob o nº 35.596.258/0007-87",
leia-se "CNPJ sob o nº 35.596.258/0001-87" .
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 183038
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 52402.001635/2020-57.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Contratado: 13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 13/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/09/2023 a 08/09/2024,
nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.262,08. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).