DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700032
32
Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
GABINETE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA ELEITORAL PARA ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL QUE
COMPORÃO O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CNDPI) NO
BIÊNIO 2023-2025
A COMISSÃO ELEITORAL, no uso de suas atribuições que lhe conferem o
Artigo 3º, da Portaria nº 1, de 28 de abril de 2023 e de acordo com o Item 7.7 do
Edital nº 01, de 05 de maio de 2023, resolve:
Convocar as entidades habilitadas nos termos do Edital nº 01/2023 a
comparecerem à assembleia de eleição dos representantes da sociedade civil que
comporão o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), referente ao
biênio 2023-2025, na data de 26 de julho de 2023, às 09h, no Ministério dos Direitos
Humanos e Cidadania (MDHC), localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote "C",
Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 10º andar, Sala de Educação Corporativa,
CEP 70308-200, Brasília (DF).
MARIA CORETI DOS SANTOS
Presidente da Comissão Eleitoral
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
904075/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO
DOS DIREITOS
HUMANOS E
CIDADANIA, Unidade Gestora: 810006. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E
DOS DIREITOS HUMANOS, CNPJ nº 06064264000195. Prorrogação de vigência e ajuste de
Plano de Trabalho do termo de convênio nº 904075/2020, alterando o término para 31 de
dezembro 2023. Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência:
30/12/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: ALEX
ANDRE VARGEM, CPF nº ***.782.438-**, Convenente: MARIA JOSE DA SILVA, CPF nº
***.457.964-**.
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.001837/2023-19.
Dispensa Nº 86/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 14.470.588/0001-51 - SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA. Objeto: Contratação,
em caráter emergencial, de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de
coleta, transporte externo, tratamento e destinação final adequada de resíduos de serviços
de saúde dos grupos a (infectante), b (químico) e e (perfurocortante) e resíduos sólidos do
grupo d (comum) para atendimento das necessidades do IBC.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 25/12/2023. Valor Total: R$ 20.991,01. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.000606/2023-18.
Inexigibilidade Nº 85/2023. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 00.028.986/0020-70
- ELEVADORES
ATLAS SCHINDLER
LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para serviços
técnicos de manutenção preventiva, corretiva com o fornecimento de todos os insumos
necessários para o perfeito funcionamento dos 03 (três) elevadores da marca atlas
schindler com capacidade para 450 kg ou 06 (seis) passageiros, instalados no prédio
principal do IBC.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 45.000,00. Data
de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152004
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23119.000366/2019-78.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante:
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato pelo prazo de 12 meses. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.730,32. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152004
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23119.000351/2020-41.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante:
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
07.607.703/0001-21 - SIMPLESAUDE08 CONSULTORIA EM SERVICOS DE SAUDE LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 12 meses. Vigência:
02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.440,06. Data de
Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
07-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 876.928,85. Leia-se: Valor Total: R$
885.233,69.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O
de 2023-07-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.281.118,44. Leia-se: Valor
Total: R$ 1.303.700,93.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 17/2023.CONTRATANTE: Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADA: BRUNA GOMES DA COSTA, habilitada
em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no
D.O.U. de 10/05/2023. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.002337/2023-17 VIGÊNCIA: 03/07/2023 a 31/12/2023. RETR I B U I Ç ÃO
MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado.
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta
- contratante e BRUNA GOMES DA COSTA - contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 18/2023. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADO: LUCAS STEFANO RANGEL DE ARAÚ J O,
habilitado em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 03/2023 e classificação final
homologada no D.O.U. de 10/05/2023. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº
8.745/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 23063.002430/2023-21 VIGÊNCIA: 03/07/2023 a
31/12/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação
(RT) referente à Especialização. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. ASSINADO pelo
Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e LUCAS STEFANO RANGEL DE
ARAÚJO - contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 19/2023. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADO: JORGE VIEIRA DA ROCHA, habilitado
em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no
D.O.U. de 10/05/2023. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas
alterações.PROCESSO Nº 23063.003549/2022-31VIGÊNCIA: 03/07/2023 a 31/12/2023.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à
Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio
Saldanha Motta - contratante e JORGE VIEIRA DA ROCHA - contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 20/2023. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADO: REGINALDO LIMA DE MOURA MUNIZ,
habilitado em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 03/2023 e classificação final
homologada no D.O.U. de 10/05/2023. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº
8.745/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 23063.003114/2023-77
VIGÊNCIA: 03/07/2023 a 31/12/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração
inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV,
Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de
Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023.
ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e REGINALDO LIMA
DE MOURA MUNIZ - contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 21/2023. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADO: FABIO AQUINO DA SILVA, habilitado
em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 03/2023 e classificação final homologada no
D.O.U. de 10/05/2023. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.004039/2023-81VIGÊNCIA: 03/07/2023 a 31/12/2023.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à
Mestrado.DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023.ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio
Saldanha Motta - contratante e FABIO AQUINO DA SILVA - contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 22/2023. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADO: PAULO CEZAR DA CUNHA JÚNIOR,
habilitado em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 03/2023 e classificação final
homologada no D.O.U. de 10/05/2023. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº
8.745/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 23063.003551/2022-18 VIGÊNCIA: 03/07/2023 a
31/12/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação
(RT) referente à Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023.ASSINADO pelo Diretor-
Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e PAULO CEZAR DA CUNHA JÚNIOR -
contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 24/2023. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADA: ALYNE ALVES NUNES OLIVEIRA,
habilitada em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 03/2023 e classificação final
homologada no D.O.U. de 10/05/2023. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº
8.745/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 23063.004747/2023-01 VIGÊNCIA: 03/07/2023 a
31/12/2023.RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação
(RT) referente à Mestrado.DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023.ASSINADO pelo Diretor-Geral
Mauricio Saldanha Motta - contratante e ALYNE ALVES NUNES OLIVEIRA - contratada.