DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 25/2023. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADO: JORGE ANGELO MITRIONE SOUZA ,
habilitado em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 06/2022 e classificação final
homologada no D.O.U. de 10/06/2022. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº
8.745/93 e suas alterações. PROCESSO: Nº 23063.002454/2023-81
VIGÊNCIA: 03/07/2023 a 30/09/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração
inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII,
Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de
Retribuição de Titulação (RT) referente à Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023.
ASSINADO pelo Diretor-Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e JORGE A N G E LO
MITRIONE SOUZA - contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 26/2023. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação
Tecnológica Celso Suckow da Fonseca CONTRATADO: FABIO DE SOUZA BRANDÃO,
habilitado em Processo Seletivo referente ao Edital nº. 03/2023 e classificação final
homologada no D.O.U. de 10/05/2023. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº
8.745/93 e suas alterações. PROCESSO Nº 23063.004126/2022-38 VIGÊNCIA: 03/07/2023 a
31/12/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação
(RT) referente à Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023.ASSINADO pelo Diretor-
Geral Mauricio Saldanha Motta - contratante e FABIO DE SOUZA BRANDÃO - contratado.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 153010
N° Processo: 23063.001269.2022-98
Autorizador: CENTRO FED. DE EDUC. TECNOL. CELSO S. DA FONSECA. Autorizado:
308.231.707-30 - MARCÍRIO KEPLER JUNIOR. Objeto: prorrogar a vigência do Termo de
Autorização n° 01/2022 por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período de
01/07/2023 a 01/07/2024 e reajustar o valor global, conforme previsto na sua Cláusula
Quarta do Termo de Autorização de Uso, levado a efeito pelo Índice Geral de Preços do
Mercado (IGP-M) dos últimos 12 (doze) meses, data-base de junho de 2022. Vigência:
01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$2.296,08. Data de
Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023)./RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063004497202309. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material personalizado para a Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Sepex
2023/2024), visando atender às necessidades da Diretoria de Extensão - DIREX do
CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/07/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00
às 
16h00. 
Endereço: 
Av.maracana 
N. 
229, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no Portal de Compras do
Governo Federal e as que constam no edital e em seus anexos, o licitante deverá
considerar este último. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Compras
Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/) e também no site do CEFET/RJ, em:
http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes.
IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/07/2023) 153010-15244-2023NE000107
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.003192/2023-81.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNO LO G I C A
DE MG.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do
contrato o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes
que regularão a conexão das instalações da unidade de consumo do acessante ao sistema
de distribuição operado pela cemig d e o uso desse sistema de distribuição pelo acessante
em sua unidade inscrita no cnpj/mf sob o nº 17.220.203/0001-96, na av. Amazonas, 5855,
bairro gameleira, situada no município de belo horizonte, estado de minas gerais, na
tensão contratada de 13,8 kv. Valor do contrato r$14.092,80.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a . Valor Total: R$ 14.092,80. Data de
Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.003192/2023-81.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNO LO G I C A
DE MG.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do
contrato o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes
que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela cemig d ao consumidor,
para atender à sua unidade inscrita no cnpj/mf sob o n.º 17.220.203/0001-96, localizada na
rua alvares de azevedo, 400, vivendas da exposição, divinópolis, minas gerais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2023 a . Valor
Total: R$ 172.532,37. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.001908/2022 . Objeto: Contratação de curso online in company na
temática METODOLOGIAS ATIVAS NA PRÁTICA DOCENTE com 30 horas de duração. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Serviços técnicos para aperfeiçoamento de pessoal, com
profissional de notória especialização Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2023. LUCAS
AMORIM LACERDA. Chefe da Seção de Licitações. Ratificação em 05/07/2023. ANA PAULA
GIRAUX LEITAO. Reitora. Valor Global: R$ 15.883,80. CNPJ CONTRATADA : 03.672.347/0001-
79 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ.
(SIDEC - 06/07/2023) 153167-15201-2023NE111111
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155624
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23040.003996/2019-52.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993 e cláusula segunda do termo de contrato 01/2020. Repactuar: os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho (cct) 2023/2024, sob o nº rj000850/2023, registrada no
sistema mediador do mte em 27/04/2023. O valor da tarifa a ser cobrada do usuário nos
modos de transporte público coletivo de passageiros de titularidade do município do rio de
janeiro em r$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos), com efeitos financeiros a partir de 7 de
janeiro de 2023 em razão do decreto rio nº 51.914, de 2 de janeiro de 2023, do prefeito
da cidade do rio de janeiro. Os custos dos insumos não decorrentes da mão de obra, nos
termos das cláusulas 20.3.3 e 20.13 do termo de referência do pregão srp n° 01/2020, bem
como do estabelecido no art. 40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2023 a
01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.526,00. Data de Assinatura:
30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato do Convênio nº 700283/2008, do Estado da Bahia-BA, representado
pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia-BA, publicado na Seção 3 do D.O.U de
30/06/2023, página 36, ONDE SE LÊ: (...) Data e Assinaturas: 26/06/2023, FERNANDA MARA
DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ADELIA MARIA
CARVALHO DE MELO PINHEIRO - Secretária.; LEIA-SE: (...) Data e Assinaturas: 26/06/2023,
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE,
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO - Presidente Substituta do FNDE e ADELIA MARIA
CARVALHO DE MELO PINHEIRO - Secretária.
No Extrato do Convênio nº 894690/2019, Universidade do Estado do Rio
Grande do Norte (FUERN) - RN, publicado na Seção 3 do D.O.U de 28/06/2023, página 39,
ONDE SE LÊ: (...) Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 894690/2019. Processo nº
23034.027862/2019-14.; LEIA-SE: (...) Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 894690/2019.
Processo nº 23034.027862/2019-14.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 658472/2009, celebrado com a Secretaria de
Educação do Estado do Pará - PA.
Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 658472/2009, por mais 88 (oitenta
e oito) dias contados a partir do fim da vigência do instrumento, motivado pelo disposto
na Medida Provisória nº 1.174, publicada em 15 de maio de 2023.
O prazo de vigência começará em 04/07/2023 e expirará em 29/09/2023.
Data e Assinatura: 03/07/2023 - JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO - Presidente Substituta do FNDE.
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 702525/2010, celebrado com o Município de Juiz
de Fora - MG.
Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 702525/2010, por mais 88 (oitenta
e oito) dias contados a partir do fim da vigência do instrumento, motivado pelo disposto
na Medida Provisória nº 1.174, publicada em 15 de maio de 2023.
O prazo de vigência começará em 04/07/2023 e expirará em 29/09/2023.
Data e Assinatura: 30/06/2023
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.003970/2023-70.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 18.321.365/0001-83 - EQUIPE CHANNEL PRODUCOES E EVENTOS NACIONAIS E
INTERNAC. Objeto: Contratação de serviços de solução para a participação do fundo
nacional de desenvolvimento da educação - fnde em bienais a serem realizadas em 2023,
no âmbito da diretoria de ações educacionais (dirae), através da coordenação geral dos
programas do livro (cgpli), conforme detalhamento contido neste termo de referência e
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/01/2024. Valor Total: R$ 792.480,00. Data
de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O Coordenador de Licitação do Instituto Federalde Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final do Pregão
Eletrônico nº 09/2023, que tinha por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada
na produção, fornecimento e distribuição de refeições prontas (lanche, almoço) para os
alunos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, nos dias letivos
(lanches) ou somente nos dias de contraturnos(almoço), exceto nos períodos de recesso e
férias escolares, com a concessão onerosa de uso deespaço da cantina para empresa
vencedora do certame, conforme Edital e Anexos. Empresas vencedoras: GARDEN
PRODUTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 15.441.682/0001-45), Item 1, valor unitário R$ 6,04;
Item 4, valor unitário R$ 8,90. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.217.690,00. MR COMERCIO E
SERVICO LTDA (CNPJ: 17.031.812/0001-05), Item 2, valor unitário R$ 10,95; Item 3, valor
unitário R$ 12,29. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 833.976,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$
2.051.666,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 06/07/2023) 158156-26425-2023NE800000
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 39, seção 3, pág. 37, no dia 27 de fevereiro de 2023:
Onde se lê: "VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação Técnica entrará
em
vigor
a
contar de
1º
de
março
de
2023,
pelo prazo
de
6
(seis)
meses..."
Leia-se: "VIGÊNCIA: Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em
vigor a contar de 1º de março de 2023, pelo prazo de 12 (doze) meses..."