DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PARINTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM/Campus Parintins, através da diretora-geral, publica a HOMOLOGAÇÃO da Chamada
Pública nº 01/2023, destinada a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural, por meio da modalidade de compra institucional, em favor da
Cooperativa dos Produtores em Agropecuária e Extrativismo de Parintins - COOPAPIN,
estabelecida na Rua Francisco Iannuzzi, nº 1704 - Centro - Parintins/Amazonas - CNPJ Nº
09.339.886/0001-77, vencedora de todos os itens, perfazendo um total de R$ 110.847,50
(cento e dez mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).
CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Recisão do Contrato de Trabalho nº 009/2023, do Edital nº 004/2019, conforme
o Processo nº 23443.008853/2023-81, de 06/06/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS Campus Presidente Figueiredo.
CONTRATADO: SERGIO VIEIRA DO NASCIMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, inciso II, da
Lei nº. 8.745/93. DATA DA RESCISÃO: 06/07/2023.
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158273
Nº Processo: 23858.000393/2023-71.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA.
Contratado: 09.419.804/0001-02 - A M B VASCONCELOS. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção de veículos oficiais deste IFAM Campus São Gabriel da cachoeira..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 121.961,00. Data
de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº. 23278.005918/2023-95. TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ:
10.764.307/0001-12 e a FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, CNPJ: 03.470.727/0001-88.
OBJETO: Concessão de estágios obrigatórios e não obrigatórios aos alunos do Instituto
Federal da Bahia. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. DATA DA
ASSINATURA: 05/07/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº. 23278.006246/2023-35. TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ:
10.764.307/0001-12 e o agente de integração F.A. MORELLI APOIO A EDUCAÇÃO LTDA ,
CNPJ: 36.520.175/0001-77. OBJETO: Prestação de serviço de agente de integração,
realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de
estágio, com vistas a oferecer aos educandos oportunidades que contribuam para sua
preparação básica no mundo do trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da
assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23278.000602/2020-64.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
07.474.287/0001-30 - RENOVAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Décimo termo aditivo ao
contrato - prorrogação vigência. Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 11.477.598,20. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23278.003780/2022-17.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 03.159.145/0001-28 -
S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao
contrato - repactuação 2023 - sintral. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.655.201,36. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 7/2023 - UASG 158587
Nº Processo: 23461.000113/2023-88.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS.
Contratado: 19.702.699/0001-60 - RAQUEL SANTOS APULTO. Objeto: Concessão de uso de
um espaço de 12m²  para exploração dos serviços de cantina do Campus Ilhéus  de acordo
com as especificações técnicas constantes do anexo I - Projeto básico - do edital da
concorrência pública nº 01/2023.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 07/07/2024. Valor mensal: R$ 1.000,00. Valor
anual R$ 12.000,00.Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158408
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23282.000280/2022-56.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEG U R O.
Contratado: 25.064.172/0001-50 -
CHURRASCARIA ESPETO DE BOI
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo contratual do contrato n° 04/2022, da concorrência pública nº
01/2022, constante do processo nº 23282.000280/2022-56, com início em 16/08/2023
e término em 16/08/2024, conforme preceitua o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de
1993, celebrado com a Churrascaria Espeto de Boi Ltda para prestação do serviço de
locação e exploração da cantina de acordo com a cláusula primeira do contrato
supracitado.. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
CAMPUS SIMÕES FILHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023
Processo nº: 23283.001106/2023-00. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Bahia, Campus Simões Filho, CNPJ n° 10.764.307/0006-27. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Edital e seus
Anexos. Edital: 07/07/2023, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via
Universitária, S/N, Pitanguinha, Simões Filho - BA. CEP: 43.700-000, no Departamento de
Administração ou no site: www.portal.ifba.edu.br/simoes-filho. Entrega das Propostas:
01/08/2023, às 10h, no Endereço: Via Universitária, S/N - Pitanguinha, Simões Filho - BA,
CEP: 43.700-000.
Informações gerais no site: www.portal.ifba.edu.br/simoes-filho ou pelo e-mail:
depadsfilho@ifba.edu.br. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei n.º 11.947/2009 e Resolução
FNDE n.º 06/2020.
JACKSON LESSA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EDITAL N° 118, DE 6 DE JULHO DE 2023
Ingresso de Estudantes Para Curso(S) de Formação Inicial e/Ou Continuada - Fic - Pró-
Reitoria de Extensão
A Pró-Reitora de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Baiano - IF Baiano, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 883,
de 31/05/2022, publicada no DOU de 01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o
disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de
inscrições no período de 17 de julho a 23 de agosto de 2023, para provimento de vagas no
curso de Qualificação Profissional, na modalidade de Formação Continuada - FC, que será
ofertado no Campus Valença, endereço Rua Glicério Taváres - Valença, BA,CEP 45400-000
Valença - Bahia, Serão ofertadas 120 vagas para 4 turmas sendo 30 vagas para cada
turma.
A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no
endereço eletrônico: https://concurso.ifbaiano.edu.br/portal/vagas-cursos-fic-valenca-julho-
2023/
CALILA TEIXEIRA SANTOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor
do Bonfim, torna público que realizará a Chamada Pública nº 01/2023 para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, por Dispensa de Licitação, conforme peças técnicas constantes
no instrumento convocatório e seus anexos. O edital encontra-se disponível na sede do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Senhor do Bonfim
situado na Estrada de Igara, Km 4, s/n, Zona Rural, na cidade de Senhor do Bonfim - Bahia
das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min e no sítio eletrônico
http://www.ifbaiano.edu.br/unidades/bonfim.
Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os
documentos de habilitação e projeto de venda até às 08h00min do dia 16 de agosto de
2023, no Núcleo de Licitação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
- Campus Senhor do Bonfim.
JESSIVAL LOPES DA SILVA SANTOS
Chefe do Núcleo de Licitação
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 27/06/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/07/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição com instalação de galpões pré-moldados para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e demais unidades do
Instituto elencadas no Termo de Referência.
DAIANA SILVA MAMONA NASCIMENTO
Diretora Administrativa
(SIDEC - 06/07/2023) 154618-26404-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098000228202368. Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros
Para o Instituto Federal de Brasília. . Total de Itens Licitados: 91. Edital: 07/07/2023 das
09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar
4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-
00011-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/07/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/07/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIFRAN TEIXEIRA GUIMARAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/07/2023) 158143-26428-2023NE800000
IFB CAMPUS PLANALTINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158501
Nº Processo: 23133.000427/2023-01.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS PLANALTINA.
Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços especializada de controle de vetores e
pragas
urbanas
compreendendo: 
dedetização,
desratização,
desinsetização,
descupinização, remoção de colmeias (abelhas, vespas, marimbondos, etc.) para as
dependências
internas
e
externas
do campus
planaltina
do
instituto
federal de
brasília..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 5.720,76. Data
de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).