Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700036 36 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 IFB CAMPUS TAGUATINGA DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília CNPJ: 10.791.831/0001-82 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 09 [nove] diplomas de cursos superiores de graduação no dia 23/06/2023, no seguinte livro de registro, sequência numérica e numeração de diploma: livro 2, Campus Taguatinga - registros 14 a 22 - números 8571 a 8579. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ifb.edu.br/diplomados. Brasília, 6 de julho de 2023. LEONARDO MOREIRA LEÓDIDO Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Taguatinga IFB CAMPUS SÃO SEBASTIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Convocação 7/2023 CDGP/DRAP/DGSS/RIFB/IFBRASILIA, de 5 de julho de 2023 O Diretor-Geral do Campus São Sebastião do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, nomeado pela Portaria Nº 347, de 05 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2023, resolve: RETIFICAR a CONVOCAÇÃO 7/2023 - CDGP/DRAP/DGSS/RIFB/IFBRASILIA, de 05 de julho de 2023, referente a convocação de candidata em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 16/2022 - DGPL/RIFB/IFBRASILIA DE 13 DE JUNHO DE 2022: ONDE SE LÊ: PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. ÁREA DE CONHECIMENTO: HISTÓRIA . Classificação NOME CAMPUS . 9º SULA SALANI MOTA SÃO SEBASTIÃO LEIA-SE: PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. ÁREA DE CONHECIMENTO: BIOLOGIA . Classificação NOME CAMPUS . 9º SULA SALANI MOTA SÃO SEBASTIÃO ROBSON CALDAS DE OLIVEIRA IFB CAMPUS CEILÂNDIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília CNPJ: 10.791.831/0001-82 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 26 (vinte e seis) diplomas no dia 04/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros nº 70 a nº 95. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br Brasília, 4 de julho de 2023. RICARDO FRANGIOSI DE MOURA Diretor-Geral do Campus Ceilândia INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23474.000568/2023-54. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Ibirama. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de passagens aéreas nacionais para o IFC Campus Ibirama. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2024. Valor Total Estimado: R$ 40.000,40. Data de Assinatura: 04/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Processo: 23348.006632/2020-11. Espécie: Segundo Termo Aditivo, firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina - SED. Objeto: Inclusão da oferta do curso de Auxiliar Administrativo (40 vagas) ofertado pelo campus Rio do Sul à escola estadual da CEJA, Rio do Sul e ampliação do número de vagas do curso de qualificação profissional em Meliponicultora, totalizando 150 novas vagas. Vigência: 05/07/2023 a 18/11/2025. Data de assinatura: 05/07/2023. Signatários/Acordantes: Sonia Regina de Souza Fernandes, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e Aristides Cimadon, pela Secretário de Estado da Educação de Santa Catarina - SED. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 97/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Refeições Preparadas Tipo Self Service , Incluídos Insumos, Mão de Obra e Materiais, com Concessão Graciosa de Área Física e Equipamentos, Juntamente Com a Exploração Comercial dos Serviços de Lanchonete do IFC - Campus São Francisco Do Sul - Pregão Eletrônico SRP - 97/2023 Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Duque de Caxias, Km 6, 6750 Iperoba - SAO FRANCISCO DO SUL - SC. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ADALTO AIRES PARADA Diretor Geral (SIDEC - 06/07/2023) 158125-26422-2023NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23353001232202385. , publicada no D.O.U de 14/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Rio do Sul e demais Campus participantes. Novo Edital: 07/07/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Estrada do Redentor, Nº 5665 Canta Galo - RIO DO SUL - SCEntrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIEL COSTA PITTALUGA Pregoeiro (SIDEC - 06/07/2023) 158125-26422-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 74/2023 O Instituto Federal Catarinense Campus Santa Rosa do Sul, torna público o resultado do pregão eletrônico 74 /2023 que teve como valor global R$ 0,0088. A cópia da Ata Eletrônica pode ser obtida junto ao endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. FLAVIO JOSÉ PETTENON Diretor de Administração e Planejamento (SIDEC - 06/07/2023) 158125-26422-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23473000752202312. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de limpeza e conservação e serviço de portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardino Jose de Oliveira, 81, Badenfurt - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis em https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e- contratos/licitacoes-e-contratos-2023/pregoes-eletronicos-2023/pregao-eletronico-n-63- 2023-contratacao-de-servicos-de-limpeza-e-conservacao-e-servicos-de-portaria-campus- blumenau/. ALDELIR FERNANDO LUIZ Diretor-geral (SIASGnet - 06/07/2023) 158125-26422-2023NE000030 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal Catarinense Mantenedora: Instituto Federal Catarinense CNPJ da Mantenedora: 10.635.424/0001-86 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 45 (quarenta cinco) diplomas no período de 01/06/2023 a 05/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [02 - 4810, 4811, 4812, 4813, 4814, 4815, 4816, 4817, 4818, 4820, 4821, 4822, 4823, 4824, 4825, 4826, 4827, 4829, 4830, 4831, 4832, 4833, 4834, 4835, 4836, 4837, 4838, 4841, 4842, 4843, 4844, 4846, 4847, 4848, 4849, 4850, 4851, 4852, 4853, 4854, 4855, 4858, 4859, 4860, 4861] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.ifc.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao Blumenau, 6 de julho de 2023. LEANDRO SEVERINO NASCIMENTO DE OLIVEIRA Coordenador de Registros Acadêmicos PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato 067/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ana Carolina Carvalho de Barros; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 10/07/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.412.63, acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 1.279,74, totalizando R$ 4.692,37, DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Ana Carolina Carvalho de Barros, pelo(a) Contratado(a) ESPÉCIE: Contrato 068/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Catherine Amorim; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 10/07/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.412.63, acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 1.279,74, totalizando R$ 4.692,37, DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Catherine Amorim, pelo(a) Contratado(a) EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: segundo Termo Aditivo ao Contrato 049/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Shirlei Magali Vendrami; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Alteração de carga horária de 20h para 40h semanais a partir de 0607/2023; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Shirlei Magali Vendrami, pelo(a) Contratado(a). EDITAL N° 52/CAMSDP/IFC/2023, DE 6 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação deFechar