DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700039
39
Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE 6 DE JULHO DE 2023
RETIFICAÇÃO Nº 1 AO EDITAL Nº 2/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, resolve
RETIFICAR o Edital nº 02/2023 - Concurso Público de Provas, publicado no DOU de
04/07/2023, Edição 125, Seção 3, página 47, conforme abaixo discriminado:
Item 
2.
Dos 
Cargos,
das 
Vagas
e 
da
Titulação 
para
Técnicos-
Administrativos
Incluir:
2.7 Para fins de atendimento aos requisitos do cargo de Técnico em
Assuntos
Educacionais, poderá
ser aceito curso de Complementação Pedagógica,
devidamente autorizado e registrado, como um curso equivalente à Licenciatura, que
proporciona a habilitação da docência a graduados, bacharéis ou tecnólogos, conforme
áreas de formação e habilitações ofertadas.
Item 2. Do Regime de Trabalho, Remuneração e Benefícios
Incluir:
5.6 O regime de trabalho para os cargos será de 40 (quarenta) horas
semanais.
JADIR JOSE PELA
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EDITAL CGGP Nº 3/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, no uso de suas
atribuições, torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei
nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do Conselho Superior do Ifes
nº 175/2016, conforme a seguir:
Área de conhecimento: Informática - Regime de Trabalho: 40 horas semanais -
01 (uma) vaga.
Requisito básico: Licenciatura em Informática ou Bacharelado em Informática
ou Sistemas de Informação ou Ciência da Computação ou Engenharia da Computação ou
Tecnologia de Processamento de Dados ou Tecnologia em Análise de Desenvolvimento de
Sistemas ou Tecnologia em Redes de Computadores ou qualquer das graduações citadas
acima com Especialização ou Mestrado na área de Informática ou Educação ou qualquer
graduação com especialização ou mestrado na área de informática.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,54/Mestrado:
4.692,37.
Período
e Local
das
Inscrições:
Período: 07/07/2023
a
16/07/2023,
exclusivamente 
pelo 
email: 
ps.cggp.cai@ifes.edu.br. 
Informações 
pelo 
e-mail:
ps.cggp.cai@ifes.edu.br
A 
versão
completa 
do 
Edital
está 
disponível
no 
site
https://cachoeiro.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios.
EDSON MACIEL PEIXOTO
CAMPUS VILA VELHA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO nº 01/2020
Processo nº 23147.000413/2019-77, PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2019. Concedente:
INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VILA VELHA, CNPJ 10.835.653/0003-60.
Concessionária: SABOR VITÓRIA ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 02.766.083/0001-50. Objeto:
Rescisão do Contrato de Concessão: 01/2020 serviço Cantina/Restaurante, firmado entre
IFES Campus Vila Velha e a empresa Sabor Vitória Alimentação LTDA, a partir de
06/07/2023, nos termos do art. 79, inciso II da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Data da assinatura: 30/06/2023.
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158416
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23148.000540/2021-23.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.1
prorrogação da vigência do contrato nº 08/2021 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de
14/07/2023 até 13/07/2024, nos termos da lei 8.666/93 e cláusula quinta - prazo
de execução e vigência.. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.021,28. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158416
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23148.000540/2021-23.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.1
prorrogação da vigência do contrato nº 08/2021 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de
14/07/2023 até 13/07/2024, nos termos da lei 8.666/93 e cláusula quinta - prazo
de execução e vigência.. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.021,28. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158416
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23148.000666/2022-11.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado:
01.336.128/0001-93 - PENEDO SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação da
vigência do contrato nº 07/2022 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 20/07/2023 até
19/07/2024, nos termos da lei 8.666/93 e cláusula oitava - vigência.. Vigência: 20/07/2023
a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.000,00. Data de Assinatura:
28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158416
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23148.000666/2022-11.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado:
01.336.128/0001-93 - PENEDO SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação da vigência
do contrato nº 07/2022 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 20/07/2023 até 19/07/2024,
nos termos da lei 8.666/93 e cláusula oitava - vigência.. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158416
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23148.000666/2022-11.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado:
01.336.128/0001-93 - PENEDO SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação da
vigência do contrato nº 07/2022 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 20/07/2023 até
19/07/2024, nos termos da lei 8.666/93 e cláusula oitava - vigência.. Vigência: 20/07/2023
a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.000,00. Data de Assinatura:
28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158269
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23239.002612/2022-62.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO
CASTILHOS. Contratado: 08.863.519/0001-05 - ANDRE L. R. ALVES LTDA. Objeto: Termo
aditivo de prorrogação da vigência e do prazo de execução do contrato de obra de
engenharia - contratação de empresa especializada para execução dos sistemas de
prevenção e combate contra incêndio do IFFar - Campus Júlio de Castilhos. O prazo de
vigência do contrato fica prorrogado por 190 (cento e noventa) dias corridos, com início
em 03/10/2023 e encerramento em 10/04/2024. O prazo de execução do contrato fica
prorrogado por 90 (noventa) dias corridos, com início em 05/07/2023 e encerramento em
03/10/2023. Vigência: 03/10/2023 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.155.031,63. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158269
Número do Contrato: 15/2017.
Nº Processo: 23239.000348/2017-65.
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
JULIO
CASTILHOS.
Contratado:
03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: Apostila de repactuação nº
06/2023 do contrato nº 15/2017 de serviços serviços de vigilância armada e desarmada,
passando o valor mensal do contrato de R$38.061,42 para R$ 40.730,89..Vigência:
10/06/2017 a 10/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.770,68. Data de
Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 158504
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23242.000363/2022-11.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 13.092.775/0001-
86 - FONTANA, SCHNEIDER E CIA LTDA. Objeto: A vigência do instrumento contratual
prevista na cláusula segunda do contrato nº 08/2022, fica temporariamente suspensa a
partir do dia 15/07/2023. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158268
Número do Contrato: 50/2018.
Nº Processo: 23238.001055/2018-96.
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS 
SAO
VICENTE 
SUL.
Contratado:
94.308.798/0001-87 - M D SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Em cumprimento ao
que dispõe a cláusula sexta do contrato nº 50/2018, que se proceda à repactuação do
preço mensal do contrato de r$ 46.156,55 (quarenta e seis mil, cento e cinquenta e seis
reais e cinquenta e cinco centavos)
para r$ 49.198,27 (quarenta e nove mil cento e noventa e oito reais e vinte e sete
centavos) referente à convenção coletivo de trabalho 2023/2025.. Vigência: 25/12/2018 a
25/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.475.948,17. Data de Assinatura:
05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
CAMPUS SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 08/2023 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93
e legislação complementar: CONTRATANTE: Ana Carolina Fluck Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo, RS; CONTRATADA: ;
OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 04/07/2023 a
31/12/2023. VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância
respectiva à carga/horária de 40 horas/semanais, o valor equivalente à remuneração da
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, incluindo
o vencimento básico VB e a retribuição por titulação RT, correspondente na data de
assinatura do contrato. DATA E ASSINATURA: 03/07/2023; Carlos Rodrigo Lehn, pela
Contratante e Ana Carolina Fluck, pela contratada.