DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700041
41
Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto
na área de Agronomia. Prazo: até 31/08/2023. Data e assinatura: 13/06/2023, PAULO
CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e LINCON RAFAEL DA SILVA, Contratado.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 32/2023, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas
alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRAT A DA :
DANIELA PEREIRA DA SILVA CARVALHO. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula
Quarta do Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor
Substituto na área de Geografia. Prazo: até 30/09/2023. Data e assinatura: 13/06/2023,
PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e DANIELA PEREIRA DA SILVA
CARVALHO, Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n° 31/2023, de acordo com a Lei n° 8.745/93 e suas
alterações. CONTRATANTE: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. CONTRATADA: MARIA
ROSA ALFERES DA SILVA. Objeto: Prorrogar a vigência constante na Cláusula Quarta do
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos na condição de Professor Substituto
na área de Engenharia Agrícola. Prazo: até 21/12/2023. Data e assinatura: 13/06/2023,
PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA, pelo Contratante e MARIA ROSA ALFERES DA SILVA,
Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O :
100/2021. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratada: IZABEL
CRISTINA RIBEIRO MENDES. DATA DA RESCISÃO: 30/06/2023. SIGNATÁRIOS: Paulo César
Ribeiro da Cunha, pelo Contratante e IZABEL CRISTINA RIBEIRO MENDES, Contratada.
Espécie: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATO RES C I N D I D O :
56/2023. Contratante: Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí. Contratada: PRISCILLA
VIEIRA TEIXEIRA DO AMARAL. DATA DA RESCISÃO: 30/06/2023. SIGNATÁRIOS: Paulo César
Ribeiro da Cunha,
pelo Contratante e PRISCILLA VIEIRA
TEIXEIRA DO AMARAL,
Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU no dia 27/06/2023, Nº 120 - Ano 2023, Seção 3, Pág. 42.
EXTRATO DE DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº
156/2022 DO CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS
ONDE SE LÊ: PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2023.
LEIA-SE: PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2023.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 044 (quarenta
e quatro) diplomas em 04/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [Livro 29 - Registros 5667 a 5710]; A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/.
Goiânia, 06 de julho de 2023
TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE
p/ Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158524
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23376.000018/2019-67.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS LUZIANIA. Contratado: 14.534.490/0002-00 -
G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Registrar a repactuação contratual retroativa a 01/01/2023 em função da convenção
coletiva de trabalho - cct 2023/2024, com registro no ministério do trabalho e emprego nº
srt00035/2023.. Vigência: 11/12/2020 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
650.543,76. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EDITAL Nº 13, DE 6 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora-Geral do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela
Portaria nº 1.681/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público,
destinado 
à
contratação, 
por
tempo
determinado, 
de
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Uruaçu do IFG, com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas
abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas
seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei
nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº
1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. Carga
Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 3.668,57
R$ 3.924,53
R$ 4.692,37
R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária Semanal
.
Sociologia
Graduação 
em
Ciências 
Sociais
ou
Sociologia
1 - AC
40h
AC= Ampla Concorrência; N= Negros
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 12/07/2023 até 23h59min do dia 27/07/2023.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, 
no 
período 
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 28/07/2023.
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do
Processo Seletivo.
A
íntegra 
deste
Edital 
encontra-se
disponível 
no
site
www.ifg.edu.br/concursos.
ANDREIA ALVES DO PRADO
CAMPUS SENADOR CANEDO
EDITAL Nº 12, DE 6 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora-Geral do Câmpus Senador Canedo do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas
pela Portaria nº 1680/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROF ES S O R
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Senador Canedo do IFG, com
carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas
estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações
introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei
nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e
Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. Carga Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
20 horas
R$ 2.437,59
R$ 2.559,47
R$ 2.681,35
R$ 3.046,99
R$ 3.839,21
.
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 3.668,57
R$ 3.924,52
R$ 4.692,36
R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária Semanal
. Engenharia Mecânica
Bacharelado 
em 
Engenharia
Mecânica
01
40H
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 11/07/2023 até 23h59min do dia 27/07/2023.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, 
no 
período 
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 28/07/2023.
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do
Processo Seletivo.
A
íntegra 
deste
Edital 
encontra-se
disponível 
no
site
www.ifg.edu.br/concursos.
MARIA BETÂNIA GONDIM DA COSTA
CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 158640
Nº Processo: 23721.000394/2023-61.
Dispensa Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS AGUAS LINDAS.
Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação
emergencial dos serviços de limpeza, recepção, auxiliar de manutenção predial e
jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 500.839,20. Data
de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158276
Nº Processo: 23249.042647/2022-15.
Pregão 
Nº
2/2023. 
Contratante:
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
SAO 
LUIS-
MACARANA .
Contratado: 38.269.675/0001-03 - DISTRIBUIDORA ALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de rações e suplementos alimentares e animais
para o IFMA Campus São Luís Maracanã.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e 10.520/2022. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024.
Valor Total: R$ 78.600,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158492
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23192.000554/2022-16.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS. Contratado:
10.565.981/0001-78
- LINCE
-
SEGURANCA
ELETRONICA LTDA..
Objeto:
O
presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação
sobre o valor contratual dos serviços continuados de cuidador educacional com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva a partir de
01/01/2023, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme
nova cct mt 000097/2023, da categoria profissional. Vigência: 01/06/2022 a
01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.941,57. Data de
Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).