DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
004/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: CAROLLINE RODRIGUES GUEDES ROVARI:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período
05.07.2023 a 27.08.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 03/07/2023. Campus Aquidauana.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
005/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: AILINE MOREIRA LEHNHART DE VASCONC E L LO S :
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no 06.07.2023
a 06.01.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
03/07/2023. Campus Corumbá.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
042/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). LUCAS SPENTHOF SANTOS: modificação da cláusula sexta
(vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula
Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 04.07.2023 a 04.01.2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 29/06/2023. Campus
Naviraí.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
045/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: HELMUTH OSSINAGA MARTINES DA SILVA:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
01.07.2023 a 01.01.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 1º/07/2023. Campus Corumbá.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais gráficos para atender as
necessidades do setor de Assessoria de Comunicação Social do Instituto Federal de Mato
Grosso do Sul.
GLAUBER CORREA DA COSTA FLORES RIBEIRO DE
CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 06/07/2023) 158132-26415-2023NE999999
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 010/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: WELLINGTON RODRIGUES GUIMARÃES. Motivo da
Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 05/07/2023. Campus Campo Grande.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 035/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: CARLOS ALBERTO MIDON SILVA. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 05/07/2023. Campus Campo Grande.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 052/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: CARLA ALUCHNA CORRÊA. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 05/07/2023. Campus Campo Grande.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 054/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: SUELLEN DA SILVA PANIAGO. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 05/07/2023. Campus Campo Grande.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 057/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: WELINTON YOSHIO HIRAI. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 05/07/2023. Campus Campo Grande.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 026/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: FERNANDO BRUNO DOVICHI FILHO. Motivo da Rescisão:
O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, II da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 05/07/2023. Campus Três Lagoas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.002032/2023-13.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 04.661.098/0001-89 - COOPERITO COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE
PASSAGEIROS E RADIOTAXI DE ITABIRIT. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual
para transporte eventual de alunos e servidores, de acordo com a demanda, em
deslocamentos para visitas técnicas, aferidos por quilômetro rodado, observados os
detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições gerais de fornecimento
e execução, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/07/2023 a
06/07/2024. Valor Total: R$ 24.430,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158122
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23214.000290/2022-03.
Dispensa. Nº 177/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 05.266.324/0003-51 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 41/2022 pelo período de 04/08/2023 à
04/08/2024. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.390,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
CAMPUS BAMBUÍ
AVISO DE CANCELAMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23209.002242/2023-00.
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS. CNPJ 10.626.896/0003-34, resolve Cancelar a Ata de Registro de Preços nº
02/2023, assinada com a empresa ALEXANDRE H M CHAMONE COMÉRCIO EPP, inscrita no
CNPJ/MG sob o nº 15.407.876/0001-24, nos termos do art. 20 e 21, do Decreto nº
7.892/2013, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, a partir
de 27/06/2023. Data de assinatura: 05/07/2023.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
Diretor-Geral do Campus
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 018/2022. Processo SEI: 23213.002701/2022-05.
Professor(a)
Substituto(a) Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
032/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Luiz Otávio
Correa, CPF: ***.418.516-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 018/2022 até 14 de
julho
de 2023.
Verba: Dotação
do
Tesouro Nacional.
Vigência: 07/07/2023
a
14/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Luiz Otávio
Correa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/07/2023
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 006/2021. Processo SEI: 23213.002775/2021-52.
Professor(a) Visitante Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 035/2021. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Flávia Cristina Duarte
Pôssas Grossi, CPF: ***.906.186-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 006/2021 até
09 de novembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/07/2023
a 09/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante;
Flávia Cristina Duarte Pôssas Grossi - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da
assinatura: 29/06/2023
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 014/2022. Processo SEI: 23213.002258/2022-64.
Professor(a)
Substituto(a) Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
024/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Jarbas
Glauber Santos Lopes, CPF: ***.206.045-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº
014/2022 até 20 de outubro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
21/07/2023 a 20/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral -
Contratante; Jarbas Glauber Santos Lopes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a).
Data da assinatura: 29/06/2023
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 021/2022. Processo SEI: 23213.003088/2022-35.
Professor(a)
Substituto(a) Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
024/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Mayra
Marques Bandeira, CPF: ***.165.596-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 021/2022
até 18 de agosto de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/07/2023
a 18/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante;
Mayra Marques Bandeira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 29/06/2023
Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 003/2021. Processo SEI: 23213.002329/2021-48.
Professor(a) Visitante Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 036/2021. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -
CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Thais Hoelzle Alves
da Costa, CPF: ***.058.986-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2021 até 28 de
setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/07/2023 a
28/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Thais
Hoelzle Alves da Costa - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura:
29/06/2023
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 012/2022. Processo SEI: 23213.001820/2022-32.
Professor(a)
Substituto(a) Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
004/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Richardson
Dutra da Costa Pego, CPF: ***.676.526-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº
012/2022 até 20 de janeiro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
21/07/2023 a 20/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral -
Contratante; 
Richardson 
Dutra 
da 
Costa 
Pego 
- 
Professor(a) 
Substituto(a) 
-
Contratado(a). Data da assinatura: 03/07/2023
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 009/2022. Processo SEI: 23213.001662/2022-11.
Professor(a)
Substituto(a) Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
018/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Milton
Amaral Pereira, CPF: ***.863.976-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 009/2022 até
16 de setembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/07/2023
a 16/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante;
Milton Amaral Pereira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
03/07/2023
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 013/2022. Processo SEI: 23213.001913/2022-67.
Professor(a)
Substituto(a) Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
024/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS OURO PRETO.
CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Alice
Bohrer, CPF: ***.812.266-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 013/2022 até 20 de
janeiro
de
2024.
Verba:
Dotação do
Tesouro
Nacional.
Vigência:
21/07/2023
a
20/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Alice
Bohrer - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 03/07/2023
Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 017/2022. Processo SEI: 23213.002533/2022-40.
Professor(a)
Substituto(a) Edital
de Processo
Seletivo
Simplificado nº
024/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Marcílio Cunha Nunes,
CPF: ***.262.976-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 017/2022 até 20 de outubro de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 21/07/2023 a 20/10/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Marcílio Cunha Nunes -
Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/07/2023

                            

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