DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51034/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23292020209202351
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor
(SIDEC - 06/07/2023) 158516-26438-2023NE111111
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato nº 95/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Guilherme Lopes CPF: 381.XXX.698-81,
Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Chapecó/SC- Vigência:
24/07/2023 a 20/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 03/07/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Guilherme Lopes- Professor
Substituto.
Contrato nº 96/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratação de Gisele Francioli
Simioni CPF:
954.XXX.982-72 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Garopaba/SC- Vigência: 01/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 04/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gisele
Francioli Simioni- Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 97/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Graziani Maidana Zanardo CPF:
017.XXX.800-46 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Joinville/SC- Vigência: 24/07/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 06/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Graziani
Maidana Zanardo- Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 48154/2022.
Nº Processo: 23305.005903/2022-71.
Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
00.368.346/0001-47 - GOMEZ E MORAES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente termo de aditamento ao contrato nº 48-154/2022 - Bragança Paulista, celebrado
em 10/10/2022, tem por objeto aditar os prazos de vigência e de execução do contrato,
nos termos do art. 57 § 1º, I e II da Lei 8.666/93 c.c. Cláusula 2ª do contrato e em
conformidade com os autos do processo SUAP nº 23305.010873.2023-04. Vigência:
06/07/2023 a 14/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.528.502,10. Data de
Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 47154/2022.
Nº Processo: 23305.005903/2022-71.
Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
00.368.346/0001-47 - GOMEZ E MORAES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente termo de aditamento ao contrato nº 47-154/2022 - Itaquaquecetuba, celebrado
em 10/10/2022, tem por objeto o aditamento de prazos de vigência e de execução do
contrato, nos termos do art. 57 § 1º, I e II da Lei 8.666/93 c.c. Cláusula 2ª do contrato e
em conformidade com os autos do processo 23305.011073.2023-01. Vigência: 06/07/2023
a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.532.943,47. Data de Assinatura:
06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 2348/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23308.001170.2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial em
instalações e dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo - Câmpus Guarulhos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, fornecimento de materiais, EPis e demais equipamentos necessários e adequados
à perfeita execução dos serviços nos termos da tabela abaixo, conforme condições e ex
DOUGLAS ANDRADE DE PAULA
Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIDEC - 06/07/2023) 158154-26439-2023NE800100
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 5347/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23316000371202338 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para
prestação
de serviços
continuados
de
limpeza
e conservação
predial
com
fornecimento de mão-de-obra, com dedicação exclusiva e materiais e equipamentos, sob
demanda, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, para
atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo IFSP Câmpus Campos do Jordão.
RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA E SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 06/07/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 14582/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23438000725202368 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 03 módulos de container
(20 pés High Cube), adaptado para ser habitável, com tomadas 110V e 220V (10A, 20A,
32A steak), iluminação interna e externa, isolamento térmico, parede em drywall, pintado
internamente e externamente, piso de madeira lixado e pintado, ar condicionado interno
instalado e operando, quadro de energia interna, quadro geral de energia externo,
preparação do solo, para receber o container, com radier composto de material
impermeável, malha de
RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/07/2023) 158154-26439-2023NE000298
CAMPUS AVARÉ
EDITAL Nº 370, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS AVARÉ DO IFSP, no uso de suas atribuições
delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna público o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o
Edital nº. 299, de 17/05/2023, publicado no DOU em 19/05/2023, realizado no Campus
Avaré, referente às seguintes áreas/disciplinas:
Área/Disciplina: MECÂNICA I
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
WELLORZZON RONNAN IBIDE NOVAIS
139,75
.
2º
PEDRO HENRIQUE ZOTOVICI
103,17
Área/Disciplina: HISTÓRIA
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
RUHAMA ARIELLA SABIÃO BATISTA
134
.
2º
RENATO DENADAI DA SILVA
127,49
.
3º
MANOEL RUIZ CORRÊA MARTIN
126,83
.
4º
ROBSON TADEU MURARO
115,33
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.
SEBASTIÃO FRANCELINO DA CRUZ
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EDITAL Nº 390, DE 6 DE JULHO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO CÂMPUS HORTOLÂNDIA DO IFSP, no uso de suas
atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação
do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor
substituto de que trata o Edital nº 299, de 17/05/2023 - DOU 22/05/2023, seção 3, página
64, realizado no Campus Hortolândia, referente à seguinte área/disciplina: Química (AC)
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
DANILO ALVES OLIVEIRA
150,0
.
2º
MAYARA FERREIRA BARBOSA
148,0
.
3º
TAYANE AGUIAR FREITAS
144,0
.
4º
MIRALDO SANTA ROSA DOS SANTOS
142,3
.
5º
KIONNYS NOVAES ROCHA
117,8
.
6º
DIEGO BATISTA FELIX
117,7
Concorrência: Pretos e Pardos (PP)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1º
MIRALDO SANTA ROSA DOS SANTOS
142,3
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
-
Não houve candidatos aprovados e/ou inscritos
CAROLINE FELIPE JANGO DA SILVA
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Espécie: contratação de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, nos
termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. Contratado: Wesley Nascimento Santos.
Objeto: prestação de serviços na área de tradução e interpretação da LIBRAS no Campus
Sertãozinho, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 05/07/2023 a
31/12/2023. Valor: a contratante pagará ao contratado importância mensal bruta
correspondente a R$ 4.180,66 (quatro mil, cento e oitenta reais e sessenta e seis
centavos). Assinaturas: Rafael Alves Scarazzati, pela contratante, e Wesley Nascimento dos
Santos, contratado. Data da assinatura: 04/07/2023.
CAMPUS AVANÇADO - SÃO MIGUEL PAULISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2022. Objeto: aditamento de vigencia. Contratante:
IFSP - Campus Avancado Sao Miguel Paulista. Contratado(a): Felipe Rosa Neto. Vigência:
21/01/2023 a 04/08/2023. Assinaturas: Luis Fernando de Freitas Camargo, pela
contratante, e Felipe Rosa Neto, contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2022. Objeto: aditamento de vigencia. Contratante:
IFSP - Campus Avancado Sao Miguel Paulista. Contratado(a): Mayara Midori Omai.
Vigência: 21/01/2023 a 04/08/2023. Assinaturas: Luis Fernando de Freitas Camargo, pela
contratante, e Mayara Midori Omai, contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante:
IFSP - Câmpus Avançado São Miguel Paulista. Contratado(a): Rogerio Timoteo Tine. Objeto:
prestação de serviços docentes na área de Letras - Português/Libras em regime de 40
(quarenta) horas semanais. Vigência: 02/03/2023 a 23/07/2023. Valor: a contratante
pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente
a Mestrado. Assinaturas: Luis Fernando de Freitas Camargo, pela contratante, e Rogerio
Timoteo Tine, contratado(a). Data da Assinatura: 02/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante:
IFSP - Câmpus Avançado São Miguel Paulista. Contratado(a): Roseli Machado Lopes do
Nascimento. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras - Português/Inglês
em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/03/2023 a 23/07/2023. Valor: a
contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Luis Fernando de Freitas Camargo, pela
contratante, e Roseli Machado Lopes do Nascimento, contratado(a). Data da Assinatura:
02/03/2023.