DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23060.001761/2019-98.
Pregão. Nº 38/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
35.513.759/0001-52 - H2E ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência
do contrato 15/2021, firmado em 14/12/2021, nos termos previstos em sua cláusula
segunda.. Vigência: 10/07/2023 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
88.708,11. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158123
Nº
Processo:
23503000298202397.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço em organização de eventos, com fornecimento de
mercadorias, infraestrutura e apoio logístico. Total de Itens Licitados: 39. Edital:
07/07/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 333, Fábricas - São João Del
Rei/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00019-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MAIKON ANDRE LANCETTI
Coordenador de Compras e Contratos
(SIASGnet - 05/07/2023) 158123-26411-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 612/2023 - UASG 158137
Nº
Processo:
23346000919202392.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento utilizando
métodos de autoclavagem, incineração ou micro-ondas (conforme RDC nº306/2004) e
destinação final de resíduos em saúde dos grupos A, B e E (Resolução CONAMA nº
358/2005), incluindo suas embalagens e outros materiais que tiveram contato com os
resíduos, nas dependências do IFSULDEMINAS - Campus Muzambinho.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Estrado
de
Muzambinho,
Km
35,
S/n.,
Morro
Preto
-
Muzambinho/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00612-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/07/2023) 158137-26412-2023NE000001
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.001011/2023-14.
Dispensa Nº 510/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 12.326.390/0001-73 - JOSE ORFAO DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de
serviços de colheita de café no ifsuldeminas campus machado.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/10/2023. Valor Total: R$ 60.900,00. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPECIE: Termo de Rescisao ao Contrato de Locacao de Servicos Didatico-Pedagogicos n
08/2021; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais - Campus Muzambinho; CONTRATADO: Autran Jose da Silva Junior; OBJETO:
resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico-pedagogicos n 08/2021, a
partir de 14/07/2023 por solicitacao do contratante, de acordo com o paragrafo 2 do
Artigo 12 da Lei n 8.745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 04/07/2023; Renato
Aparecido de Souza, CONTRATANTE; Autran Jose da Silva Junior, CONTRATADO.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPECIE: Termo de Rescisao ao Contrato de Locacao de Servicos Didatico-Pedagogicos n
10/2021; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais - Campus Muzambinho; CONTRATADA: Carolina Gabriela Reis Barbosa;
OBJETO: resolve extinguir o contrato de locacao de servicos didatico-pedagogicos n
10/2021, a partir de 28/07/2023 por solicitacao do contratante, de acordo com o paragrafo
2 do Artigo 12 da Lei n 8.745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 04/07/2023; Renato
Aparecido de Souza, CONTRATANTE; Carolina Gabriela Reis Barbosa, CONTRATADA .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 151879
Nº Processo: 23340.000166/2023-75.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
BAG E .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC. Objeto: Serviço de distribuição de publicidade legal.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$
45.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151895
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23341.000197.2023-16.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA.
Contratado: 17.324.394/0001-36 - STARK ENERGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a terceira prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 10/2020,
conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da
lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 110.068,56. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 23206.000124/2019-01.
Pregão. Nº
1/2019. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado:
92.225.739/0001-10 -
COMPUCOM
SOLUCOES
DIGITAIS LTDA.
Objeto:
Tornamos pública a celebração do Termo Aditivo 01/2023, de prorrogação ao Contrato
12/2019, firmado junto à empresa Compucom
Soluções Digitais Ltda., CNPJ n.º
92.225.739/0001-10, a contar de 25 de setembro de 2023 a 24 de setembro de 2024, na
forma do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. O valor global do presente termo
aditivo é de R$ 111.188,39 (cento e onze mil e cento e oitenta e oito reais e trinta e nove
centavos), sendo o valor estimado a ser pago mensalmente pelo contratante de R$
9.265,70 (nove mil e duzentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). Vigência:
25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.188,39. Data de
Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
EDITAL Nº 23, DE 6 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram conferidas pela Portaria n.º 188/2023/AGT/REI/IFTO, de 06 de julho de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n.° 8.745, de 9 de dezembro de
1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada
no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a abertura do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus
Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, em
conformidade com o disposto a seguir:
1. Período de impugnação do edital: de 00:00 às 23:59 de 08/07/2023; 2.
Período de inscrição: 00:00 do dia 10/07/2023 às 23:59 do dia 20/07/2023; 3. Função
pública: Professor Substituto; 4. Número de vagas: 1 (uma); 5. Área: Informática; 6. Regime
de Trabalho: 40 horas semanais; 7. Taxa de inscrição: gratuita; 8. Prazo do contrato: até 12
(doze) meses, prorrogável por até igual período. O prazo de validade da seleção é de 1
(um) ano, prorrogável por mais 1 (um) ano no interesse da administração, contados a
partir da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. As informações
sobre habilitação mínima exigida para contratação, remuneração, benefícios, cronograma
do certame, lotação, horário de trabalho, atribuições do profissional contratado,
proibições, procedimentos de inscrição e seleção estão especificadas no inteiro teor do
Edital
nº
23/2023/AGT/REI/IFTO,
disponível
no
endereço
eletrônico
http://wwww.ifto.edu.br/araguatins.
ANA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO RODRIGUES
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2023/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE:
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
nº
8/2023/PAL/REI/IFTO, de 5 de julho de 2023, que entre si celebram o Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Wanderson Pereira da
Cunha, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo
com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 31/2023/PAL/REI/IFTO, de 19 de abril de 2023, publicado no D.O.U. de
20 de abril de 2023, retificado pelo D.O.U. Nº 77, Seção 3, Página 42, de 24 de abril de
2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 39/2023/PAL/REI/IFTO, de 22 de maio
de 2023, publicado no D.O.U. de 23 de maio de 2023.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Matemática, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso
IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 5 de julho de 2023.
VIGÊNCIA: 6 de julho de 2023 a 22 de dezembro de 2023.
PROCESSO: 23236.008764/2023-80
SIGNATÁRIOS:
Noemi
Barreto
Sales Zukowski,
Diretora-geral,
como
contratante, e
Wanderson Pereira da Cunha, como contratado.
EDITAL Nº 55, DE 6 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL
DO CAMPUS
PALMAS, DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº
379/2022 de 7 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022,
seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a Homologação do
Resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto para
o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins,
regulamentado pelo Edital nº 45/2023/PAL/REI/IFTO, de 2 de junho de 2023, extrato
publicado no DOU de 5 de junho de 2023, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23236.012204/2023-20, em conformidade com o disposto a
seguir.
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