DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão Administrativo-Financeira da Universidade Federal de
Campina Grande, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Dispensa de
Licitação, em caráter emergencial, com vistas à contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de vigilância patrimonial armada diurna e noturna, em caráter
EMERGENCIAL, com fornecimento de todos os insumos para o Centro de Formação de
Professores da Universidade Federal de Campina Grande, pelo período de 180 (cento e oitenta)
dias. As empresas interessadas em participar da citada Dispensa de Licitação, deverão
encaminhar suas propostas à Comissão Permanente de Licitação - CPL, no endereço
eletrônico:cpl@setor.ufcg.edu.br. A proposta e todos os documentos necessários devem ser
encaminhados em único e-mail, com arquivos em formato PDF e devidamente identificados,
em pasta compacta ou ZIP, devidamente assinados pelo representante legal da empresa,
contendo no campo assunto do e-mail, o seguinte texto: "Proposta - Dispensa de Licitação -
Serviços de Vigilância Patrimonial Armada Diurna e Noturna - CFP. O prazo para recebimento
das propostas se estenderá do dia 10/07/2023 ao dia 12/07/2023 até as 23h59 (Horário de
Brasília) quando, então, encerrar-se-á a fase de recebimento. O Termo de Dispensa e seus
anexos estarão disponíveis no portal https://prgaf.ufcg.edu.br/.
Campina Grande, 6 de julho de 2023
ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA NETO
Pró-Reitor
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EDITAL Nº 21, DE 3 DE JULHO DE 2023
O Diretor
em exercício
do Centro
de Formação
de Professores
da
Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Cajazeiras, no uso de suas
atribuições legais, torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação
via Ad Referendum, pelo Conselho Administrativo (CONSAD), no dia 03 de julho de
2023, do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital CFP Nº
8, de 18 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 19 de abril 2023,
seção 3, página 43, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério
Superior, para Professor Assistente, Classe A, Nível 1, em Regime de Trabalho de
quarenta horas semanais (T-40), para a Unidade Acadêmica de Ciências Sociais
UACS/CFP/UFCG, na Área de conhecimento de História da América.
. Candidato (a)
Média
Resultado
.
NATHANY ANDREA WAGENHEIMER BELMAIA AMADOR
8,7
Aprovada
e
Classificada
JOSÉ WANDERLEY ALVES DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 47/2023, DE 6 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67,
de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017 e com fundamento na Lei nº 8.745 de
09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA
de 23/03/2017 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para
o(s) setor(es) de estudo(s)/unidade(s) curricular(es) e vaga(s) a seguir indicado(s):
. Unidade
Acadêmica
Setor de Estudo/
Unidade
Curricular
Lotação
(Campus
de
At u a ç ã o
Principal)
Vagas*
Número
Máximo
de
Aprovados
Regime
de
Trabalho
Requisitos/
Titulação exigida para Admissão**
Vencimento
Básico
Retribuição
Por
Titulação
Auxílio-
Alimentação
Remuneração
Total
Taxa
de
Inscrição
.
CCAB
Ciências Biológicas
e da Saúde
Crato
1
5
40 h
Graduação em Medicina Veterinária com Doutorado
em Biociência Animal ou Ciência Animal ou Ciência
Animal nos Trópicos ou Ciências Veterinárias ou
Zootecnia ou Medicina Veterinária ou áreas afins.
R$ 3.412,63
R$ 2.943,39
R$ 658,00
R$ 7.014,02
R$ 175,00
.
IISCA
Filosofia
Juazeiro
do
Norte
1
5
40 h
Graduação em Filosofia (Licenciatura) e Mestrado
em Filosofia
R$ 3.412,63
R$ 1.279,74
R$ 658,00
R$ 5.350,37
R$ 133,00
1. Quadro de vagas:
*Não haverá reserva de vaga para provimento imediato de candidato negro e de candidato pessoa com deficiência em razão do quantitativo oferecido, sendo mantido cadastro
de reserva.
**As áreas de conhecimento afins, definidas em edital, serão de acordo com a Área de Avaliação da CAPES (Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino
Superior).
2. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online por meio da plataforma FORMS/UFCA (Edital 47/2023 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto -
Formulário de Inscrição) no período de 10 a 21 de julho de 2023, observando o horário local.
3. O Processo Seletivo dar-se-á em conformidade com o disposto na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, e os candidatos serão submetidos às seguintes etapas
de avaliação:
3.1 Prova Escrita Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório; e
3.2 Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório;
4. O prazo de validade do processo seletivo de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do seu resultado final
no Diário Oficial da União, sendo prorrogável apenas uma vez por igual período.
5. O inteiro teor deste edital e a Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no
Portal da UFCA (aba Professor Substituto/Temporário, Edital 47/2023).
6. Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da UFCA.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio
de
estágio
supervisionado
para
aprofundar
conhecimentos
e
desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos
matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
.
DEXCO S.A
97.837.181/0001-47
19/03/2023 a 18/03/2028
. IRB CONSULTÓRIO
EMPRESARIAL
LT DA
17.397.338/0001-21
21/03/2023 a 20/03/2028
. CROSS
MUTANTS
CENTRO
DE
TREINAMENTO LTDA
28.972.101/0001-43
21/03/2023 a 20/03/2028
. CONSÓRCIO
ESPAÇO
M ÁG I CO / S U D ES T E
49.044.907/0001-41
21/03/2023 a 20/03/2028
.
KEENER
SERVIÇOS
E
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
LT DA
33.949.332/0001-76
20/03/2023 a 19/03/2028
. FELLIANA ALIMENTOS LTDA
23.464.969/0001-19
21/03/2023 a 20/03/2028
. VESSEL
TECNOLOGIA
E
MARKETING LTDA ME
28.962.543/0001-09
04/07/2023 a 03/07/2028
. JCT ROLIM SERVIÇOS LTDA
43.176.283/0001-30
03/07/2023 a 02/07/2028
. R & K PRODUÇÕES E ASSESSORIA
LT DA
16.880.815/0001-42
03/07/2023 a 02/07/2028
. ESSENCE COMPLEXO DE ESTÉTICA
LT DA
40.083.374/0001-32
04/07/2023 a 03/07/2028
. UNIVERSIDADE
CATÓLICA
DE
P E LOT A S
92.238.914/0001-03
29/06/2023 a 28/06/2028.
. JIT
SERVICOS
DE
TECNOLOGIA
LT DA
43.561.120/0001-70
04/07/2023 a 03/07/2028
. INSTITUTO
AUSTRALIS
DE
PESQUISA
E
MONITORAMENTO
AMBIENTAL
22.961.984/0001-00
29/06/2023 a 28/06/2028
. LAURITA
MEDEIROS
VALLE
DE
SOUSA EPP
01.091.402/0001-01
29/06/2023 a 28/08/2028
. WISECONT
CE
CONTABILIDADE
INTELIGENTE LTDA
36.005.025/0001-25
27/06/2023 a 26/06/2028
. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE IBIAPINA-CE
07.523.186/0001-02
29/06/2023 a 28/06/2028
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo específico de duplo diploma entre a Universidade Federal do Ceará e École
Nationale Superieure D'Injénieurs de Caen, (Ensicaen, França). As Universidades Signatárias
manifestam sua intenção de promover ações e projetos de Interesse comum das
Instituições. A duração do Acordo é até 19/06/2028. Processo: 23067.019864/2023-21.
SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. José Candido Lustosa Bitencourt de Albuquerque (Reitor da
UFC), Professeur Jean francuis Hemet (Direteur dw L'ENSICAEN). Fortaleza 6 de JUNHO de
2023. Prof. Almir Bittencourt da Silva - Pró-Reitor de Planejamento e Admini s t r a ç ã o / U FC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE participação no Programa de Desenvolvimento de
Startups e incubação do Parque Tecnológico da UFC nº 02/2022, entre a UFC, a Startup
COMPREUP CNPJ 44.715.600/0001-01 e a Fundação ASTEF, Ficam ajustado os item 3.1,
Inciso I da Cláusula Terceira do Contrato, bem como do item 1., do Anexo I, tratando da
dimensão espaço físico disponibilizado à Startup, Fica ajustado ainda o item 3.4., Inciso I,
da Cláusula Terceira do Contrato, que trata da taxa condominial a ser cobrada
mensamente pela Fundação de Apoio. As demais cláusulas, que não se contrapõem a este
aditivo, permanecem inalteradas e em vigor. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº
85/2015, Lei nº 10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018 PROCESSO 23067.025468/2023-32.
Data da Vigência do Termo 29/12/2023, Data da Assinatura do Termo: 04/07/2023
SIGNATÁRIOS: Prof. José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque (Reitor da UFC) e
Roberval Sampaio Pereira CPF 622.561.731-00 (Representante da Contratada). Fortaleza 6
de julho de 2023. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA - Pró-Reitor de Planejamento e
Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor
Prof. ALMIR BITENCOUT DA SILVA, e a empresa HELO COMERCIO E SERVIÇOS
DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 18.158.411/0001-75, representada
por MARIA LUIZA MOREIRA DE SANTANA CPF- 343.207.685-15, nos termos do
que dispõe a Lei Nº
8666/93,Dec,7892/2013. Dec. 8250/2014, resolvem
registrar preços para eventual aquisição de insumos agrícolas para atendimento
à demanda dos departamentos e fazendas experimentais vinculadas ao Centro
de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Ceará conforme especificado
no Termo de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 03/2023, que é parte
integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independente de
transcrição.
Ata
56/2023.
VALOR
GLOBAL
R$
4.830,00.
Processo
nº
23067.009251/2022-02. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12
(doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA -
05/07/2023.
Fortaleza, 6 de juLho de 2023.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
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