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DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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84
Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, a partir do dia útil
subsequente ao dia da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União, conforme abaixo:
1 - DAS VAGAS
1.1 - Sendo 01 vaga distribuída no Setor Litoral da Universidade Federal do
Paraná.
2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.1 - 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS a partir do dia útil subsequente ao dia da publicação do
presente Edital no Diário Oficial da União.
Edital
na 
íntegra
disponível
no 
endereço
eletrônico:
http://progepe.ufpr.br/progepe/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html
Em 6 de julho de 2023
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.030649/2023-42.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 42.899.205/0001-09 - ARQUEATEC PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CI E N T I F I CO
LTDA. Objeto: Disponibilização de bens e serviços da incubadora àempresa pelo sistema de
incubação de empresas e formação de startups, e que constituirá o mecanismo de geração
de empreendimentos na ufpe..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/04/2023 a 19/04/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 19/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 9/2023
SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das
Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011,
nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do
Ministério da Economia; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão da UFPE (CEPE), e o que consta do Processo 23076.060393/2023-17, resolve:
1. Retificar a tabela 01;
2. Retificar o anexo I quadro de vagas;
3. Manter inalterados os demais itens do Edital.
Cópia do termo de retificação do Edital está disponível para consulta no Portal
https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos)
ALFREDO MACEDO GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 153080
Nº 
Processo: 
23076060657202173. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA DE
CAIXAS D´ÁGUA, CISTERNAS E RESERVATÓRIOS (TANQUES) do Campus Recife e Centros
Acadêmicos de Vitória de Santo Antão e Caruaru da UFPE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados:
4. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da
Arquitetura, 
S/n,
Cidade 
Universitária
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 06/07/2023) 153409-15233-2023NE800006
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL
ALTERAÇÃO DO PRAZO DAS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem avisa que foi
alterado o prazo das inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano
Letivo 2024 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) para o período de 04 de julho 2023
a 04 de agosto de 2023.
FRANCISCA MÁRCIA PEREIRA LINHARES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo 23076.030110/2023-45. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
078/2023-FADE, firmado em 04.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.400,00, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.025821/2023-30. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
056/2023-FADE, firmado em 05.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 2.590,00, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.025798/2023-69. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
055/2023-FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 6.121,25, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.021163/2023-84. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
047/2023-FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 79.990,40, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.021131/2023-75. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
045/2023-FADE, firmado em 05.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 39.995,20, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.005804/2023-05. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
003/2023/2023-FADE, firmado em 04.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08
e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 1.259,99, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.038707/2023-47. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
113/2023-FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 8.316,00, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.109211/2022-67. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
160/2022-FADE, firmado em 04.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 3.059,00, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.044361/2023-67. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
125/2023-FADE, firmado em 04.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 19.090,00, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo 23076.035645/2023-77. / Termo de
Transferência de Propriedade n°
099/2023-FADE, firmado em 04.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de
bens da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 1.290,00, descriminado
no objeto do Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor;
FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2023
Processo nº 23007.00015524/2023-48. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): ANA CRISTINA DE SOUZA MANDARINO. CPF:
99xxxxx1734. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e
Biológicas. Vigência: 10/07/2023 a 05/11/2023, podendo ser prorrogado a critério da
Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses.
Retribuição mensal: R$ 6.356,02, importância equivalente à remuneração de Professor
Classe A, Adjunto A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento
legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato:
01/07/2023. Signatários: Prof. FÁBIO JOSUÉ SOUZA DOS SANTOS - Reitor e ANA CRISTINA
DE SOUZA MANDARINO- Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23007.023679/2019-65.
Dispensa. Nº 252/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 04.278.447/0001-88 - VERA CRUZ SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de valor,
de r$818,92 mensais, a título de intervalo intrajornada, para dois postos vinculados ao
centro de formação de professores, em amargosa.. Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.652,73. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23007.023679/2019-65.
Dispensa. Nº 252/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 04.278.447/0001-88 - VERA CRUZ SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de valor,
de r$818,92 mensais, a título de intervalo intrajornada, para dois postos vinculados ao
centro de formação de professores, em amargosa.. Vigência: 01/07/2023 a 01/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.652,73. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007010047202302. Objeto: A presente licitação tem
como objeto o Registro de aquisição de Materiais de Consumo; medicamentos
para atender às demandas do hospital universitário de medicina veterinária -
HUMV/UFRB, conforme Anexo I deste Edital, Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 161. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00016-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA
Tecnico Contabilidade
(SIASGnet - 06/07/2023) 158092-26351-2023NE800125

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