DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070700095
95
Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820003114202358. Objeto: Registro de Preços visando à
aquisição de materiais para MANUTENÇÃO E REDE NÃO TIC para o Hospital Universitário
Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-
UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade
- Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00113-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja DIVERGÊNCIA na especificação dos itens (características descritivas) constante no
edital licitatório
e no portal COMPRASNET
do governo federal,
PREVALECERÁ A
ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL LICITATÓRIO..
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 06/07/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.035922/2022-39.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 170.809.833-04 - RUI ALENCAR MACIEL. Objeto: Locação de 04 salas
comerciais situadas na rua Pastor Samuel Munguba, nº 1337, esquina com rua José
Monteiro dos Santos, nº 1395, bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza - CE, para uso de setores
administrativos da Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC).
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total: R$
34.500,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 235330382422022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, incluindo
reposição de peças, para Tomógrafo da marca Siemens, para atender às necessidades do
Complexo Hospitalar do Ceará, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(EBSERH).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 06/07/2023) 155020-11111-2023NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 155906
Nº Processo: 23535010251202283. Objeto: Aquisição de Solução para telefonia
IP com instalação, suporte e garantia para atender as necessidades da MCO-UF BA / E B S E R H
e contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas
modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), conforme as especificações e
condições constantes deste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
07/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137,
Nazaré
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00013-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 06/07/2023) 155906-26443-2022NE800100
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1006374 AO CONTRATO Nº
0352228
Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
CNPJ: 00.331.788/0027-58
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500149 2023NE500351 03/01/2023
Data da Assinatura: 03/07/2023
Nº do Processo: 141399 SEI HCPA 23092.200593/2019-44
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0352228, que
tem como objeto o fornecimento de gases medicinais, por mais 12 meses, a partir de 08
de julho de 2023; Reajustar os itens do contrato em 3,9358% , consoante demonstrado no
ITEM 19. UN m³. CÓDIGO 293993. DESCRIÇÃO AR Comprimido Medicinal - Cilindro 0,6-0,7
m3 pureza minima 99,5%. VALOR UNITÁRIO R$ 73,2957. VALOR UN CORRIGIDO R$
76,1805. VARIAÇÃO 3,9358%. ITEM 20. UN m³. CÓDIGO 293992. DESCRIÇÃO Oxigenio
Gasoso - Cilindro Aluminio pequeno 0,6-0,7 m3 pureza minima 99,5%. VALOR UNITÁRIO R$
62,0220. VALOR UN CORRIGIDO R$ 64,4631. VARIAÇÃO 3,9358%. ITEM 21. UN m³. CÓDIGO
137090. DESCRIÇÃO Oxigenio Gasoso - Cilindro pequeno 1 m3 pureza minima 99,5%.
VALOR UNITÁRIO R$ 60,8376. VALOR UN CORRIGIDO R$ 63,2320. VARIAÇÃO 3,9358%.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem
com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marcelo Sauner Junior CPF: 036.371.080-97 e Senhor Luciano Garrido
CPF: 135.988.868-37.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SETIMO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1006367 AO CONTRATO Nº
0192280
Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
CNPJ: 00.331.788/0027-58
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500149 2023NE500351 03/01/2023
Data da Assinatura: 04/07/2023
Nº do Processo: 141399 SEI HCPA 23092.200593/2019-44
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0192280, por
mais 12 meses, a partir de 08 de julho de 2023; Reajustar os itens do contrato em
3,9358%; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marcelo Sauner Junior CPF: 036.371.080-97 e Senhor Tobias Dierings
CPF: 011.153.110-18.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1006371 AO CONTRATO DE CESSÃO
DE USO N° 0192291
Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
CNPJ: 00.331.788/0027-58
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 04/07/2023
Nº do Processo: 141399 SEI HCPA 23092.200593/2019-44
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0192291 por
mais 12 meses, a partir de 08 de julho de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marcelo Sauner Junior CPF: 036.371.080-97 e Senhor Tobias Dierings
CPF: 011.153.110-18.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1006387 AO CONTRATO Nº
0739719
Contratada: WT PELÍCULAS LTDA
CNPJ: 11.325.873/0001-90
Fonte n°: 8150015275; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
12.302.5013.4086.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
( LG P D ) .
Nota de Empenho: 2023NE502012 03/01/2023
Data da Assinatura: 04/07/2023
Nº do Processo: 149051 SEI HCPA 23092.002529/2022-03
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0739719, que
tem como objeto fornecimento e aplicação de película reflexiva, por mais 06 meses, a
partir de 25 de julho de 2023; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela
Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de Engenharia e Edificações. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Willian Thomas Rebouças da Silva CPF: 314.456.708-60.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1006603 AO CONTRATO Nº
0149140
Contratada: KUHN ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO AMBIENTAL EIRELI
CNPJ: 02.385.650/0001-28
Fonte
n°:
6153;
Grupo
da
Despesa
n°:
349039;
Programa
de
Trabalho
n°
10.302.2015.8585.0043.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500104 03/01/2023
Data da Assinatura: 05/07/2023
Nº do Processo: 140510 SEI HCPA 23092.202552/2019-92
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0149140, que
tem como objeto a prestação de serviços de fiscalização de plantio compensatório e
monitoramento dos vegetais plantados, por mais 12 meses, a partir de 09 de julho de
2023; Reequilibrar os itens 01.00.01 e 02.00.01, a partir de 09 de julho de 2023, conforme:
ITEM 01.00.01 - FISCALIZAÇÃO FISCALIZAÇÃO DO PLANTIO COMPENSATÓRIO. Unidade Mês.
Valor Unitário R$ 7.320,00. Valor Unitário Corrigido R$ 6.590,00. ITEM 02.00.01 -
MONITORAMENTO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO. Unidade Semestre. Valor Unitário R$
5.360,00. Valor Unitário Corrigido R$ 4.830,00. Continuam válidas as demais cláusulas do
contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Karina Kuhn Gonçalves CPF: 614.274.380-72.
EDITAL DE 6 DE JULHO DE 2023
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 2/2020
A Coordenadora da Comissão de Seleção comunica a prorrogação da validade
do processo seletivo do Edital 02/2020, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União no
dia 04 de dezembro de 2020, página 162 e na imprensa local no dia 05 de dezembro de
2020, bem como os processos seletivos do edital 02/2019, publicado na seção 3 do Diário
Oficial da União no dia 03 de maio de 2019, página 96.
O processo seletivo para o cargo de Profissional de Apoio II (Pedreiro) - Edital
02/2020 será revalidado até 08/07/2025. Os Processos Seletivos para o cargo de Analista
de TI I (Qualidade de Software), Médico I (Psiquiatria: Unidade de Saúde dos Funcionários)
e Profissional Assistencial III (Profissional de Histologia) - Edital 02/2019 serão revalidados
até 17/07/2025. Esta informação também está divulgada no jornal Correio do Povo e no
site do HCPA, em "Concursos > Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do
HCPA".
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO VIRTUAL Nº 2/2023
Leilão de Bens Inservíveis - Elevador.
Abertura da sessão: dia 26/07/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
LEILÃO VIRTUAL Nº 3/2023
Leilão de Bens Inservíveis - Ventiladores Drager Baby.
Abertura da sessão: dia 27/07/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Fechar