DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENSÕES
Protocolo de Intenções nº 11/2023. Processo nº 23104.010406/2022-51. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a Escola Superior de
Enfermagem de Coimbra/ESENFC (Portugal). Objeto: O Protocolo tem por objetivo
fundamental estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas
Instituições.
Data de
Assinatura: 05.07.2023.
Vigência:
05.07.2023 a
05.07.2028.
Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante
Legal, pela Instituição Parceira.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109008564202382. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa (maior oferta) para exploração a título precário,
através do instituto da Autorização Onerosa para Uso de Espaços do Centro de Artes e
Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (CAC/UFOP) - Parque Metalúrgico
Augusto Barbosa para realização de eventos no Salão Mariana durante a segunda semana
de realização do Festival de Inverno da UFOP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Bauxita
- Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-00011-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALTER CARDOSO
Pregoeiro Oficial Ufop
(SIASGnet - 06/07/2023) 154046-15263-2023NE999999
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 37/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: ZIMAR REJANE MOTA VIEIRA FREITAS Objeto: Magistério no
DEPARTAMENTO DE MATEMATICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos)
Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 671/2023
Vigência: 26/05/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 26/05/2023 Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 25/2023 Processo: 23109.006491/2023-
94.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 38/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: JOAO CUSTODIO FERNANDES CARDOSO Objeto: Magistério no
DEPARTAMENTO DE BIODIVERSIDADE, EVOLUCAO E MEIO AMBIENTE em regime de 40
horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais
e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização
interna: 957/2023 Vigência: 19/06/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93,
art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 19/06/2023 Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 36/2023 Processo:
23109.007449/2023-91.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 39/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: HERBERT GLAUCO DE SOUZA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO
DE EDUCACAO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (Seis Mil,
Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos) Salário Correspondente ao
vencimento de Professor A Autorização interna: 905/2023 Vigência: 19/06/2023 a
06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei
9.849/99. Data da assinatura: 19/06/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
seletivo simplificado. Edital nº 27/2023 Processo: 23109.007138/2023-21.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 40/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: APOLONIA DE JERUSALEM FERREIRA SILVA Objeto: Magistério no
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos)
Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 905/2023
Vigência: 19/06/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 19/06/2023 Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 27/2023 Processo: 23109.007140/2023-
09.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 41/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: PATRICIANE XAVIER MOREIRA DOS SANTOS Objeto: Magistério no
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos)
Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 905/2023
Vigência: 20/06/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 20/06/2023 Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 27/2023 Processo: 23109.007139/2023-
76.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 42/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto 
Contratado: 
MARCELA 
ROSENBURG 
FIGUEIREDO 
Objeto: 
Magistério 
no
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO em regime de 40 horas semanais.
Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete
Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna:
661/2023 Vigência: 19/06/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º,
inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 19/06/2023 Verba: Dotação
do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 17/2023 Processo:
23109.007938/2023-42.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 43/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: IZABEL CRISTINA DE LIMA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA DE PRODUCAO, ADMINISTRACAO E ECONOMIA em regime de 40 horas
semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e
Trinta e
Sete Centavos) Salário Correspondente
ao vencimento de
Professor A
Autorização interna: 1389/2021 Vigência: 20/06/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal:
Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura:
20/06/2023 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº
55/2021 Processo: 23109.005905/2023-68.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 44/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto 
Contratado: 
SALVIA 
KAREN 
DOS 
SANTOS 
ELIAS 
Objeto: 
Magistério 
no
DEPARTAMENTO DE SERVICO SOCIAL em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$
4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos)
Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 1673/2022
Vigência: 05/07/2023 a 06/09/2023 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 05/07/2023 Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 60/2023 Processo: 23109.007948/2023-
88.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 45/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: MAMEDE QUEIROZ DIAS Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE
HISTORIA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos
e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de
Professor A Autorização
interna: 935/2023 Vigência: 29/06/2023
a 06/09/2023
Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da
assinatura: 29/06/2023
Verba: Dotação
do Tesouro
Nacional. Processo
seletivo
simplificado. Edital nº 33/2023 Processo: 23109.007215/2023-43.
PROFESSOR VISITANTE contrato nº 007/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: JUNIA FERREIRA FURTADO Objeto: Magistério no PROGRAMA DE POS-
GRADUACAO EM HISTORIA em regime de dedicação exclusiva. Retribuição: R$ 22.377,72
(Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos) Salário
Correspondente ao vencimento de Professor Visitante Autorização interna: 21/2022
Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V,
alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 07/06/2023 Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 21/2022 Processo: 23109.000316/2023-
93.
PROFESSOR VISITANTE contrato nº 008/2023 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: MARCOS ASSUNCAO PIMENTA Objeto: Magistério no PROGRAMA DE
POS-GRADUACAO EM CIENCIAS/FISICA DE MATERIAIS em regime dedicação exclusiva.
Retribuição: R$ 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta
e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Visitante
Autorização interna: 08/2022 Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024 Fundamento Legal: Lei
8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 01/07/2023
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 21/2022
Processo: 23109.000843/2023-06.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23100.020560/2021-91.
Pregão. Nº 99/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 24.995.315/0001-84 - NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e garantia em 90 (noventa) dias e acréscimo de
serviços no valor de R$ 6.194,68 (seis mil cento e noventa e quatro reais e sessenta e oito
centavos), que corresponde a 3,67% do valor do contrato; Somado ao primeiro termo
aditivo representam o percentual total de 5,58% do valor inicial do contrato em
acréscimos. Vigência: 06/07/2023 a 03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.696.412,96. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EDITAL Nº 242, DE 6 DE JULHO DE 2023
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº
3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 113/2023, publicado no Diário Oficial
da União nº 78, seção 3, páginas 46, de 25 de abril de 2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:
.
Campus
Área de Conhecimento
Processo Nº
Candidatos Homologados
Pontuação Final
.
Bagé
Ensino de Língua Inglesa
23100.004823/2023-86
1º Dinar Fontoura Fernandes
68,64
.
2º Aline Behling Duarte
67,55
.
3º Camila Quevedo Oppelt
64,58
MARCUS VINÍCIUS MORINI QUEROL