DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
E X T R AT O
EXTRATO PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2022 - ESPÉCIE: Ata de
Registro de Preços nº 19/2022 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000583/2022-17-
e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e
descarga de 140 (cento e quarenta) carretas agrícolas basculantes, 300 (trezentas)
barracas de feira, 141 (cento e quarenta e uma) grades aradoras de 16 discos, 50
(cinquenta) carretas tanque pipa, 10 (dez) kits com equipamentos para casa de farinha,
5 (cinco) casas de farinha móvel, 20 (vinte) kits com equipamentos para corte e
costura, 20 (vinte) kits com equipamentos para panificação e cerca de 200 (duzentos)
produtos diversos voltados à produção agrícola, visando apoiar agricultores familiares
atendidos
por municípios,
associações,
cooperativas
e outras
instituições que
desenvolvem ações de apoio à agricultura familiar, na área de atuação da Codevasf, no
estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 19/2022. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos
nºs 10.024/2019,
7.892/2013, 8.538/15,
Lei Complementar nº
123/06 e
Lei nº
13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário
Oficial da União do dia 06 de janeiro de 2023, seção 3, às fls.38 e homologado pelo
Comitê de Gestão Executiva da 5ª Superintendência Regional, Resolução Regional nº
467 de 31/12/2022, constante à peça 135 do Processo nº 59550.000583/2022-17-e,
ASSINATURA: 10/01/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e
VALOR TOTAL, respectivamente: ASUS - Industria de Máquinas Agrícolas LTDA, CNPJ:
10.303.297/0001-18, itens
11 e 13, R$
3.803.350,00; JB CARDOSO
SERVIÇO DE
TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 17.918.110/0001-30, itens 35, 36, 37 e 46, R$ 446.450,00. As
atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª
Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 195011
Nº Processo: 59560001157202354. Objeto: Fornecimento de veículos leves e
utilitários, visando atender diversos municípios na área de atuação da 6ª Superintendência
Regional da Codevasf e as suas atividades de fiscalização e monitoramento de contratos e
convênios no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do Sao Francisco, S/n,
Piranga 
-
Juazeiro/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195011-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e
esclarecimentos..
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 06/07/2023) 195011-11201-2023NE000001
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000275/2023-10-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0150.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CAIAPÔNIA/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 296.774-7,
avaliada no valor de R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais), pertencente ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA
ASSINATURA: 05/07/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000248/2023-47-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0151.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de SANTA BÁRBARA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF,
por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola, tombamento nº
293.307-2, 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos de 30", tombamento nº 284.490-5,
01 (uma) grade niveladora, tombamento nº 285.031-7, e 01 (uma) grade aradora,
tombamento nº 285.131-8, avaliados no valor total de R$ 135.430,00 (cento e trinta e
cinco mil, quatrocentos e trinta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023. ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 195019
Nº Processo: 5951300114202317. Objeto: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, de prensas manuais para mandioca e caixas d água de 500L de
polietileno destinados à implantação de ações de estruturação da cadeia produtiva da
mandiocultura em diversos municípios localizados na área de atuação da Codevasf no
Estado do Amapá, distribuídos em 04 (quatro) itens.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rod. Juscelino
Kubitscheck, 
Km 
5 
- 
Nº 
2.600, 
Universidade 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195019-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HILTON ROGERIO MAIA CARDOSO
Superintendente
(SIASGnet - 06/07/2023) 195019-11201-2023NE000038
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO º: 59517.000010/2022-91. ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao
Termo de Doação nº 0.0007.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e
o MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, inscrito no CNPJ/MF Nº 08.096.604/0001-
95; Objeto: correção de erro material; onde se lê: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
I - 01 (um) Trator agrícola 75 CV - R$ 112.000,00 tombamento nº 285.425-6; Leia-se:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO I - 01 (um) Trator agrícola 75 CV - R$ 112.000,00
tombamento nº 285.427-0. Assina: WELLINGTON DIAS LOPES JÚNIOR, Superintendente
Regional da 12ª SR da Codevasf; Data: 05 de julho de 2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO º: 59500.002318/2021-70. ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo
de Doação nº 0.385.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO
DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, inscrito no CNPJ/MF Nº 08.088.254/0001-15; Objeto:
correção de erro material; onde se lê: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 01 (um) Trator
agrícola 75 CV - R$ 112.000,00 tombamento nº 284.159-3; Leia-se: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA
- DO OBJETO. 01 (um) Trator agrícola 75 CV - R$ 112.000,00 tombamento nº 285.415-3.
Assina: WELLINGTON DIAS LOPES JÚNIOR, Superintendente Regional da 12ª SR da
Codevasf; Data: 05 de julho de 2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO º: 59517.000062/2021-87. ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo
de Doação nº 0.558.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a ASSO C I AÇ ÃO
DO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO BAIXO AÇU - RN, inscrito no CNPJ/MF Nº 01.929.573/0001-
67; Objeto: correção de erro material; onde se lê: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO -
1(um) kit trator, tombamento nº 285.383-9; Leia-se: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
-1(um) kit trator, tombamento nº 285.425-6. Assina: WELLINGTON DIAS LOPES JÚNIOR,
Superintendente Regional da 12ª SR da Codevasf; Data: 05 de julho de 2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO º: 59517.000082/2021-58. ESPÉCIE Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo
de Doação nº 0.625.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO
DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, inscrito no CNPJ/MF Nº 08.351.819/0001-05; Objeto:
correção de erro material; onde se lê: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO III - 01 (uma)
grade aradora 14 discos - R$ 20.100,00, tombamento nº 284.002-8; Leia-se: 1. CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO III - 01 (uma) grade aradora 14 discos - R$ 20.100,00, tombamento
nº 279.454-3. Assina: WELLINGTON DIAS LOPES JÚNIOR, Superintendente Regional da 12ª
SR da Codevasf; Data: 05 de julho de 2023.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 443001
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 02501.002581/2021-31.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado:
08.925.028/0001-41 - EVERY TI TECNOLOGIA & INOVACAO LTDA. Objeto: Reajuste
contratual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.450.829,70. Data de Assinatura:
06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 08084.005028/2021-03.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
09.140.225/0001-18 - P & B SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do
contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 18 - Reajuste do Termo de Referência,
Anexo I do Edital PE nº 01/2022, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo -IPCA. Vigência: 25/02/2022 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.819,49. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 08084.001699/2019-72.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL
DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS/MJ.
Contratado:
01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: Reajustar o
valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 24 - Reajuste do Termo de
Referência, Anexo I do Edital PE nº 03/2021, conforme o Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 260.308,44. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.008313/2022-85.
Pregão
Nº 
8/2022.
Contratante: 
COORDENACAO
GERAL 
DE
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referencia, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 4.748.595,00.
Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento computacional de
alto desempenho baseado em processamento gráfico para decifragem de arquivos
(quebrador de senhas), switches de rede e racks 42U para datacenter, compreendendo
o fornecimento, instalação e configuração, bem como o suporte técnico.
JULIANA PRIMO FEITOZA
Pregoeira
(SIDEC - 06/07/2023) 200406-00001-2023NE800019