DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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127
Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114625
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 20883.000014/2020-33.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 22.006.242/0001-25 - VALESUL BENEFICIOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência dos contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 28/07/2023 a 27/07/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960,72. Data de
Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114625
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 20883.000014/2020-33.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 22.006.242/0001-25 - VALESUL BENEFICIOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência dos contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 28/07/2023 a 27/07/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960,72. Data de
Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114625
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 20883.000014/2020-33.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 09.339.153/0001-32 - ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS DO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência dos contrato, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2023 a 27/07/2024, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 52.365,60. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114625
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 20883.000014/2020-33.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 09.339.153/0001-32 - ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS DO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência dos contrato, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2023 a 27/07/2024, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 52.365,60. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 114625
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 20883.000015/2020-06.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado:
90.298.993/0001-12
-
ASSOCIACAO
EMPRESAS
TRANSPORTES
PASSAGEIROS DE PALEGRE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 06/2021,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/07/2023 a
26/07/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/07/2023 a
26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.797,64. Data de Assinatura:
28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 01/2021 do Aeroporto de Maringá/PR
(SBMG); DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por
mais
600
dias,
ou
seja,
com
vigência
até
o
dia
25/02/2025;
PROCESSO:
50000.037260/2020-61; SIGNATÁRIOS: Juliano Alcântara Noman - CPF nº 814.***.***-91,
pela SAC/MPOR (Concedente); Ulisses de Jesus Maia Kotsifas - CPF nº 660.***.***-78, pelo
Município (Compromissário).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 13/2019 do Aeroporto de Paracatu
(SNZR), localizado no Município de Paracatu, Estado de Minas Gerais; DATA DA
ASSINATURA: 06/07/2023; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 166 (cento
e sessenta e seis) dias, ou seja, com vigência até o dia 31/12/2023, e ajustes de cláusulas
no Termo de Compromisso nº 13/2019; PROCESSO: 50000.006191/2019-18; SIGNAT Á R I O S :
Rafael Pereira Scherre - CPF nº 980.***.***-34, pela SAC/MPOR (Concedente); e Igor
Pereira dos Santos - CPF nº 123.***.***-02, pela Prefeitura Municipal de Paracatu/MG
(Compromissário).
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
AV I S O
CONSULTA PÚBLICA Nº 6/2023
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei n° 11.182, de
27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, incisos IV, X, XXX e XLVI,
da mencionada Lei, 32 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e 9º da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, e na Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e
considerando o que consta do processo nº 00058.012303/2022-23, deliberado e aprovado
na 10ª Reunião Deliberativa, realizada em 4 de julho de 2023, resolve:
Submeter à consulta pública as seguintes propostas:
I - emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 154, intitulado
"Projeto de Aeródromos";
II - emenda ao RBAC nº 153, intitulado "Aeródromos - operação, manutenção e
resposta à emergência"; e
III - edição
da Instrução Suplementar - IS
nº 154.111-001, intitulada
"Orientações para aplicação do método ACR-PCR".
As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário
eletrônico próprio disponível no sítio acima indicado até o dia 23 de agosto de 2023.
TIAGO SOUSA PEREIRA
Diretor-Presidente Substituto
UNIDADE REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 113216
Nº Processo: 00058033841202332 . Objeto: Inscrição do servidor LUIZ RICARDO DE SOUZA
NASCIMENTO, no evento: "Programa de Desenvolvimento de Conselheiros " em formato
Híbrido (Online + Board Case presencial no Campus Aloysio Faria - Nova Lima / MG), que
se dará no período de 29/08/2023 a 07/12/2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Capacitação de Servidores. Declaração de Inexigibilidade em 06/07/2023. JOSE HELDER DA
SILVA LIMA. Gerente. Ratificação em 06/07/2023. ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR.
Superintendente. Valor Global: R$ 24.500,00. CNPJ CONTRATADA : 19.268.267/0001-92
FUNDACAODOM CABRAL.
(SIDEC - 06/07/2023) 113214-20214-2023NE800001
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 682010
Nº
Processo:
50300004538202381.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e copeiragem, com
dedicação exclusiva de mão de obra, com o fornecimento de todo insumo, material e
equipamento necessário à execução dos trabalhos, para atender às necessidades da
ANTAQ na Gerência Regional de São Paulo - GRESP e no Posto Avançado de Santos - PA-
SSZ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h50. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/07/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e a descrição do objeto
contida no edital, prevalecerá sempre a do Edital..
JULIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA MACENA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/07/2023) 682010-68201-2023NE000448
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TA, Nº 064/001/2023 ao TC nº 02.2018.024.0020. Concedente: SBSP - CNPJ:
00.352.294/0024-07.
Concessionário:
AEROMIX
CONVENIÊNCIAS
LTDA
-
CNPJ:
08.998.093/0001-05. Fundamento legal: Portaria (MTPA) nº 143, de 6 de abril de 2017,
Portaria (MTPA) nº 253, de 29 de março de 2018, o artigo 49, §6º, IV, do RILCI. Objeto:
Prorrogação contratual, a partir de 01/08/2023, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Ass:
29/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TA, Nº 067/001/2023 ao TC nº 02.2018.024.0105. Concedente: SBSP - CNPJ:
00.352.294/0024-07.
Concessionário:
AEROMIX
CONVENIÊNCIAS
LTDA
-
CNPJ:
08.998.093/0001-05. Fundamento legal: Portaria (MTPA) nº 143, de 6 de abril de 2017,
Portaria (MTPA) nº 253, de 29 de março de 2018, o artigo 49, §6º, IV, do RILCI. Objeto:
Prorrogação contratual, a partir de 01/12/2023, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. Ass:
29/06/2023.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E
FO R N EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
96-ST/2023/0024.
Contratante:
INFRAERO
-
CNPJ:
00.352.294/0024-07. Contratada: INSTITUTO NACIONAL DE ANÁLISES E PESQUISAS LTDA -
EPP -
CNPJ: 04.248.764/0001-51. Obj.:
CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS EM GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS NO AEROPORTO DE
CONGONHAS/SBSP, LOTE 02, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo LC T-
e.: 175/ADLI-1/SBSP/2022 - ARP Nº 032/ADCO/SBSP/2022. Valor: R$ 19.440,00. Rec. Orç.:
024.311070594.201150. Vig.: 40 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço.
COORDENAÇÃO DE TERMOS DE CESSÃO E CONTRATOS
CO M E R C I A I S
AVISO DE PENALIDADE
A Infraero resolve aplicar à empresa CENTRAL ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ sob o nº 41.879.333/0001-10, referente ao processo nº SEDE-ADM-2023/00090, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Infraero, e o registro no SICAF,
pelo prazo de 02 (dois) anos, por deixar de cumprir os itens 14.2, 15, 24.1 e 24.3 do Termo
de Contrato n. 02.2021.001.0004.
As cominações estão sendo aplicadas com fundamento nos itens 17.1 e 17.7 do
Edital de LE nº 116/ADLI-2/SEDE/2021, conforme art. 83, inciso III, da Lei 13.303/2016, sem
prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual e o Ato Administrativo n°
SEDE-AAD-2023/01245 de 05/07/2023.
ANDERSON SABIO SCHALLY
Superintendente I
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
Concessão DE AÇÕES EVENTUAIS OU PROMOCIONAIS. TC Nº 01.2023.024.0005
Concedente: INFRAERO/SBSP, CNPJ 00.352.294/0024-07. Concessionário: THARCÍSIO J N
RIBEIRO VIAGEM E TURISMO EIRELI CNPJ 28.830.282/0001-73. Modalidade: Edital de
Credenciamento n.º 001/LALI-7/SEDE/2020. Objeto: Concessão de área destinada a agência
de viagens. Preço fixo mensal: R$ 12.100,00. Valor Global: R$ 72.600,00. Vigência: 6 meses.
Data de Assinatura: 30/06/2023. Vanessa Palombo Santana - Superintendente em Exercício
SEDE AAD-2023/00798.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
CONCESSÃO DE AÇÕES EVENTUAIS OU PROMOCIONAIS. TC Nº 01.2023.024.0006 Concedente:
INFRAERO/SBSP, CNPJ 00.352.294/0024-07. Concessionário: WAGNER RODRIGUES PRIO CNPJ
28.020.127/0001-91. Modalidade: Edital de Credenciamento n.º 001/LALI-7/SEDE/2020.
Objeto: Concessão de uso de áreas "AEP0039" e "AEP1044, destinadas à atividade de jogos e
entretenimento eletrônico, através de máquinas de pegar bichinhos variados de pelúcia. Preço
fixo mensal: R$ 4.000,00. Valor Global: R$ 24.000,00. Vigência: 6 meses. Data de Assinatura:
03/07/2023. Joacir Araújo dos Santos - Superintendente.
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