DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 257047
Nº Processo: 25059000128202323. Objeto: Aquisição de insumos para apoiar as
atividades de educação em saúde das equipes multidisciplinares de saúde indígena do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco-DSEI/PE. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar,
Macaxeira 
- 
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00023-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 06/07/2023) 257047-00001-2023NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
DIVISÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE INDÍGENA
CASA DE APOIO À SAÚDE INDÍGENA - PORTO VELHO
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/CPL/DSEI/PVH
O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA, atraves da Secretaria de Saúde
Indígena - SESAI/MS, constituida conforme Portaria n. 072/DSEI/PVH, publicada no DOU n.
23, de 06.06.2022, torna publico para conhecimento dos interessados que realizará a
ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS referente à TOMADA DE PREÇOS
N.002/2023/DSEI/PVH, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 25061.000649/2021-70. OBJETO
Contratação de empresa de engenharia para execução de obra implantação de Sistema de
Abastecimento de Água - SAA na aldeia Pakiri, situada no município de Manicoré-AM,
pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho. DA SESSAO DE
ABERTURA em 11/07/2023 às 10:00h (horário de Brasília-DF), em sessão publica a ser
realizada no Distrito Sanitário Especial Indígena, situado à Rua Rafael Vaz e Silva 2646,
Liberdade - Porto Velho/RO.
Porto Velho-RO, 5 de julho de 2023
MARISA FERREIRA BARRÔZO
Presidente CPL/DSEI/PVH
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023/CPL/DSEI/PVH
O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA, atraves da Secretaria de Saúde
Indígena - SESAI/MS, constituida conforme Portaria n. 072/DSEI/PVH, publicada no DOU n.
23, de 06.06.2022, torna publico para conhecimento dos interessados o RESULTADO do
JULGAMENTO DE RECURSO DE HABILITAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇOS sob n.
002/2023/DSEI/PVH, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 25061.000649/2021-70. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obra implantação de Sistema de
Abastecimento de Água - SAA na aldeia Pakiri, situada no município de Manicoré-AM,
pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho. ONDE: Em
consonância com as análises técnicas a comissão decide por DESABILITAR as Licitantes
HIDROCAMPOS, 
CNPJ:06.205.313/0001-62e
GEOPLAN-GEOLOGIAECONSTRUÇÕESEIRELI-
ME,CNPJ:04.192.129/0001-08,e MANTER HABILITADA a empresas ARROBA AGRONEG O C I O S
LTDA, em conformidade com os apontamentos mencionadas pela área Técnica
demandante.
Porto Velho-RO, 5 de julho de 2023
MARISA FERREIRA BARRÔZO
Presidente CPL/DSEI/PVH
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257046
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 25058.000098/2019-89.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado:
08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 04/2019, ficando prorrogada por mais 12(doze) meses, passando o
seu termo final para 01/08/2024.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.056.120,48. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de vigilância ostensiva (armada e desarmada), a serem
executados, na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Tocantins e unidades
subordinadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento
convocatório e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 07/07/2023 das 08h00
às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Quadra Acso 90, Quadra 07, Alameda 19, Lote 01
Plano Diretor Sul - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/07/2023) 257054-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 257026
Nº Processo: 25041.000221/2020-84.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI.
Contratado: 17.081.165/0001-38 - R NOGUEIRA MAGALHAES. Objeto: Locação de imóvel
situado no endereço rua raimundo gimaque do nascimento, bairro centro, no município
de atalaia do norte..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 42.000,00.
Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257050
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 25062.000189/2022-51.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado:
15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
motorista a ser executado de forma contínua com mão de obra exclusiva. Vigência:
16/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.369.425,65. Data de
Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 257050
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 25062.001699/2018-69.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 13.912.590/0001-70 -
MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de piloto fluvial de
forma contínua. Vigência: 01/02/2019 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 64.922,88. Data de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 25062.001333/2022-76 Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023 - Contratante:
Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena, CNPJ nº 00.394.544/0030-10; OBJETO: Registro
de preços para eventual aquisição de de pneus, cordas e lonas para atender a demanda da
frota de veículos do DSEI/VILHENA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.
ATA Nº 31/2023: VITÓRIA LINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 50.598.926/0001-
07. Vencedor dos itens 01 e 07 - Valor Global da Ata R$ 306.160,00. Data da assinatura:
05/07/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura.
ATA Nº 32/2023: CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA EPP, CNPJ
47.270.248/0001-36. Vencedor dos itens 02 e 03 - Valor Global da Ata R$ 54.820,00. Data
da assinatura: 05/07/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura.
ATA Nº 33/2023: DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI - ME, CNPJ 21.793.208/0001-85.
Vencedor dos itens 04, 05 e 06 - Valor Global da Ata R$ 38.068,00. Data da assinatura:
05/07/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257041
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 25051.000078/2020-10.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Este termo aditivo altera a cláusula segunda - vigência, cláusula quarta - dotação
orçamentária e cláusula sétima - garantia de execução, do contrato original. Vigência:
15/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.749.419,70. Data de
Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 33910.030107/2019-97.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: A prorrogação
por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 05/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos
do inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666/1993, com início na data de 01/07/2023 e término
em 01/07/2024.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 14.982,00. Data de Assinatura: 23/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO
DIRETORIA ADJUNTA
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 6 DE JULHO DE 2023
Gerente de Finanças no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 7, de 06 de agosto de 2020 da Agência Nacional de Saúde Suplementar,
publicada no D.O.U. em 10/08/2020, resolve NOTIFICAR os ex-sócios da operadora
MONTREALSEG ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, registro ANS cancelado nº 42013-
1 e CNPJ nº 17.278.612/0001-43, relacionados no anexo, que se encontram em local
incerto e não sabido, para que os mesmos efetuem o pagamento das multas pecuniárias
dos processos também relacionados no anexo com vencimento em até 30 dias corridos a
partir da publicação deste edital, uma vez que na 583ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE DIRETORIA
COLEGIADA houve deliberação no sentido de reconhecer a dissolução irregular da empresa
em questão, com o redirecionamento da cobrança objeto do processo administrativo
sancionador 33910.012159/2018-09 aos ex-sócios da empresa. Decisão essa extensiva aos
demais processos administrativos sancionadores da empresa, de acordo com conclusão de
nota técnica da Diretoria de Operadoras. O pagamento deverá ser efetuado através da
Guia de Recolhimento da União (GRU), em valores devidamente atualizados, que poderá
ser solicitada através do e-protocolo ou via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, ou, na
Gerência de Finanças da ANS, situada na Avenida Augusto Severo, 84 - 7º andar, Glória, Rio
de Janeiro, RJ, CEP 20021-040, podendo a mesma, ser remetida através dos Correios ou
por meio eletrônico. O não recolhimento ou a sua não comprovação implicará na inclusão
automática no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados do Setor Público Federal -
CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias da publicação deste edital, inscrição nos
serviços de proteção ao crédito, como SCPC, Serasa e afins, e a inscrição do débito na
Dívida Ativa da ANS.
DAYSE RODRIGUES NEVES