DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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138
Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
estará disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br.
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 06/07/2023) 254492-36201-2023NE000201
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000962202246. Objeto: Aquisição de Embalagens.. Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 07/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 06/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254463
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 25030.001420/2021-10.
Dispensa.
Nº 
36/2021.
Contratante:
INSTITUTO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a
prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato n° 10/2021, por mais 04
(quatro) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência:
20/12/2023 a 20/04/2024. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254463
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25030.100589/2019-37.
Dispensa.
Nº 
23/2019.
Contratante:
INSTITUTO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
dos prazos de execução e de vigência por 02 (dois) meses, bem como a alteração
contratual com vistas à readequação do cronograma de execução das atividades e de
desembolso, que integra a cláusula quarta do contrato nº 02/2020, com fulcro no que
dispõem os inc. Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da
lei nº 8.666/93. Vigência: 14/07/2023 a 14/09/2023. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254423
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 25381.000552/2021-44.
Dispensa.
Nº
74/2021.
Contratante: 
INSTITUTO
RENNE
RACHOU.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 18
(dezoito) meses.. Vigência: 23/06/2023 a 28/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 6.031.404,35. Data de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 25387.100403/2018-29.
Pregão.
Nº
35/2019.
Contratante: INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
FARMACOS.
Contratado: 00.308.141/0001-76
- CONNECTCOM
TELEINFORMATICA COMERCIO
E
SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº. 21/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
1.299.681,35. 
Data 
de 
Assinatura:
06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 25387.000179/2021-71.
Dispensa. Nº
43/2021. Contratante:
INSTITUTO DE
TECNOLOGIA EM
FÁRMACOS.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e
de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, bem como a alteração contratual com
vistas ao acréscimo de aproximadamente 20,97% (vinte vírgula noventa e sete por
cento) do valor inicial do contrato. Vigência: 09/07/2023 à 09/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.957.724,19. Data de Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Sr. Jorge Souza Mendonça,
nomeado pela Portaria nº 1.971, de 1º de agosto de 2017, expedida pelo Exmo. Sr.
Ministro de Estado da Saúde, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União, de 02 de
agosto de 2017, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 760/2017-PR, de 1º
de junho de 2017, expedida pela Presidência da FIOCRUZ, em atenção ao disposto no art.
109, §1º, da
Lei nº 8.666/93, INTIMA a
interessada, ELLUS ADMINISTRAÇÃO,
GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 37.230.628/0001-93, por
meio do seu representante legal, para ciência de aplicação da sanção administrativa de
impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF pelo prazo
de 03 (três) meses, decorrente da inexecução parcial do objeto relacionado a Nota de
Empenho 2022NE001023 e Pedido de compras nº 4100012289 - UASG 254446, nos autos
do processo eletrônico SEI nº 25387.001293/2021-19, cuja fundamentação legal encontra
amparo no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. Fica assegurado à interessada o direito de
recorrer, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "f", da
Lei nº 8.666/93.
Rio de Janeiro - RJ, 6 de Julho de 2023.
JORGE SOUZA MENDONÇA
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Sr. Jorge Souza Mendonça,
nomeado pela Portaria nº 1.971, de 1º de agosto de 2017, expedida pelo Exmo. Sr.
Ministro de Estado da Saúde, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União, de 02 de
agosto de 2017, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 760/2017-PR, de 1º
de junho de 2017, expedida pela Presidência da FIOCRUZ, INTIMA a interessada SOARES DE
BRITO & CIA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 19.749.682/0001-68, por meio do seu
representante legal, para ciência de aplicação da sanção administrativa de Suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com a
Administração pelo prazo de 03 (três) meses, decorrente da inexecução total do objeto
relacionado a Nota de Empenho 2022NE000970 e Pedido de compras nº 4100012526 -
UASG 254446, nos autos do processo eletrônico SEI nº 25387.000859/2022-76, cuja
fundamentação legal encontra amparo no art. 87, inciso III da Lei nº 8.666/1993. Fica
assegurado à interessada o direito de recorrer, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos
termos do art. 109, inciso I, alínea "f", da Lei nº 8.666/93.
Rio de Janeiro - RJ, 6 de Julho de 2023.
JORGE SOUZA MENDONÇA
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000227/2023-01.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 03.620.716/0001-80 - CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A. Objeto: Aquisição de
eletrodo multifuncao;desc;p/adulto;cmos drake.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 03/10/2023. Valor Total: R$ 1.260,00. Data de
Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001232/2023-23.
Dispensa Nº 133/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 01.520.390/0001-93
- MADRIMED PRODUTOS MEDICOS
LTDA. Objeto:
Aquisição de tubo; coleta; sangue; gel; separador; 8ml; cx100un..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 03/11/2023. Valor Total: R$ 2.158,00. Data de
Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000227/2023-01.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 
16.599.555/0001-31
- 
ARC
FONTOURA 
INDUSTRIA
COMERCIO 
E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de agulha descartável e tudo de coleta de
sangue.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 03/10/2023. Valor Total: R$ 630,10. Data de
Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001232/2023-23.
Dispensa Nº 133/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 02.016.542/0001-88 - DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Tubo; coleta sangue; 4ml; c/k2edta; est; desc; à vácuo..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 03/11/2023. Valor Total: R$ 1.040,00. Data de
Assinatura: 06/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000227/2023-01.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 18.088.289/0001-08 - DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE
SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de seringas descartáveis , pinças cirúrgicas e swab.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 03/10/2023. Valor Total: R$ 2.559,40. Data de
Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000227/2023-01.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO. Objeto: Aquisição de
bisturi;descartavel;esterilizado;n11;lamina;cabo;ai.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 03/10/2023. Valor Total: R$ 3.912,00. Data de
Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000227/2023-01.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 40.600.760/0001-54
- LEMAN MEDICAMENTOS
E CIA
LTDA. Objeto:
Aquisição de seringa,hipodermica;est;desc;20ml;bico slip;sem agulha, seringa desc;cap
5ml;sem 
agulha, 
seringa 
descartável
apirogênica;cap 
60ml;luer 
lock;s/ 
agulha,
esparadrapo;
impermeável; 
rolo
medindo
10,0cmx4,5m
, 
seringa
descartável
apirogênica;cap 10ml;s/ agulha;div 0,2ml e seringa descartável apirogênica;cap 3ml;s/
agulha;div 0,1ml.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 03/10/2023. Valor Total: R$ 3.855,10. Data
de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).