DOE 12/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$ 110,40 (cento e dez 
reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
28 de agosto de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº655-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor BRUNO TACIANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Inspetor de Policia Civil, matrícula nº 300.259-1-1, desta 
Secretaria, a viajar ao Município de Quixadá-CE, no período de 28 à 31/08/2018, com a finalidade de reforçar equipe na realização de patrulhamento naquele 
Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 685/2018, concedendo-lhe 4 (meias) diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um 
reais e trinta e três centavos), acrescidos de 10%, perfazendo um total de R$ 134,93 (cento e trinta e quatro reais e noventa e três centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de agosto de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº656-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, com 
a finalidade de reforçar equipe na realização de patrulhamento naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 684/2018, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
29 de agosto de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº656-D/2018-GS DE 29 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ANTONIO CARLOS DA COSTA
1º Sargento BM
113.837-1-8
V
28 à 31/08/2018
Quixadá-CE
4 (meias)
61,33
10%
134,93
ANDRE LUIZ DA SILVA CAVALCANTE
Cabo PM
301.124-1-5
V
28 à 31/08/2018
Quixadá-CE
4 (meias)
61,33
10%
134,93
JADSON HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA
Soldado PM
306.224-1-3
V
28 à 31/08/2018
Quixadá-CE
4 (meias)
61,33
10%
134,93
RENA DIEGO EPIFANIO DE OLIVEIRA
Cabo PM
301.687-1-2
V
28 à 31/08/2018
Quixadá-CE
4 (meias)
61,33
10%
134,93
LUIZ ALBERTO AGUIAR SANTOS
Cabo PM
302.219-1-5
V
28 à 31/08/2018
Quixadá-CE
4 (meias)
61,33
10%
134,93
ANDERSON LUIS GOIANA PEREIRA
Soldado PM
588.025-1-4
V
28 à 31/08/2018
Quixadá-CE
4 (meias)
61,33
10%
134,93
RUI CEZAR DE ALMEIDA MENEZES
Cabo PM
303.807-1-1
V
28 à 31/08/2018
Quixadá-CE
4 (meias)
61,33
10%
134,93
TOTAL
944,51
*** *** ***
PORTARIA Nº672-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço à cidade de Maceió-AL, com 
a finalidade de realizar atividades de segurança orgânica, em virtude da presença do secretário da SSPDS, conforme solicitação de diária e ajuda de custo nº 
705/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e § 3° do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts 6°, 8° e 10, do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 4 de setembro de 2018.  
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
Registre e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº672-D/2018-GS DE 4 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSC.
TOTAL
CARLOS AUGUSTO SARAIVA
Orientador de Celula (DNS-3)
300.195-1-2
III
06 à 11/09/2018
Maceió-AL
5 (cinco) e meia
189,25
40%
1.457,23
FERNANDO ANTÔNIO POLICARPO BENTO
Capitão PM
083.530-1-8
IV
06 à 11/09/2018
Maceió-AL
5 (cinco) e meia
166,49
40%
1.281,98
SERGIO RONER NOGUEIRA DE OLIVEIRA
1º Sargento PM
102.351-1-1
V
06 à 11/09/2018
Maceió-AL
5 (cinco) e meia
141,95
40%
1.093,02
TOTAL
3.832,23
*** *** ***
PORTARIA Nº728/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS MILITARES, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, bem como com base no art. 2.º do Decreto 
n.º 31.213, de 17 de maio de 2013, aos policiais relacionados no anexo.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/
CE, 05 de setembro de 2018. 
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº728/2018 - GS, 05 DE SETEMBRO DE 2018
POLICIAIS
CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
 MATERIAL APREENDIDO 
VALOR 
TOTAL(R$)
VALOR 
INDIVIDUAL
Vagner Araujo Lima
Major PM
127.951-1-7
01 revolver cal 22; 
04 munições cal 22; 
416,00
208,00
208,00
Jefferson Elias Teixeira da Silva
Tenente PM
308.445-1-3
 01 revolver cal 38; 
06 munições cal 38; 
424,00
106,00
Ronaldo Lopes de Almeida
Cabo PM
303.890-1-8
106,00
Jose Borges de Moraes Neto
Soldado PM
306.302-1-1
106,00
Eloudson Ferreira de Freitas
Soldado PM
308.661-1-1
106,00
Jefferson Elias Teixeira da Silva
Tenente PM
308.445-1-3
 02 rifles cal 44; 
09 munições cal 44; 
836,00
209,00
Ana Tessya Costa do Nascimento
Soldado PM
308.647-3-5
209,00
Jose Borges de Moraes Neto
Soldado PM
306.302-1-1
209,00
Ronaldo Lopes de Almeida
Soldado PM
303.890-1-8
209,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº171  | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2018