DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 661, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
no art. 126 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria no 400/2021, deste Comando,
resolve:
Art. 1o Alterar na Portaria n° 573/2023, deste Comando, conforme abaixo
discriminado:
Parágrafo único. Excluir do inciso III, do § 2o, do art. 1o, a 1o Ten (RM2-S)
18.0911.56 LETICIA DE OLIVEIRA VIEIRA.
Art. 2o Alterar na Portaria no 574/2023, deste Comando, conforme abaixo
discriminado:
Parágrafo único. Incluir no art. 1o, licenciando, a partir de 11JUN2023, na 4a
Prorrogação, a 1o Ten (RM2-S) 18.0911.56 LETICIA DE OLIVEIRA VIEIRA.
Art. 3o Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 11JUN2023.
RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 663, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; o disposto no inciso V, do art. 4°, da Portaria n° 469, de 28 de janeiro de 2021, do
Ministério da Defesa; tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art.
3°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei
n°
13.954, 
de
16
de
dezembro 
de
2019;
em
solicitação 
ao
Ofício
n°
12541/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD; e conforme o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod 4),
resolve:
Art. 1° Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 15JUL2023 a
14JUL2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-SI 85.7454.30 OSWALDO
ROCHA DA SILVA, prevista na Portaria n° 660/2022, no apoio à gestão escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM
"EMCM Carioca
Gen.
Abreu", Rio
de
Janeiro-RJ,
devendo ser
vinculado
administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval.
Art. 2° Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 15JUL2023 a
14JUL2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-AM 86.1653.56 RICARDO
DA SILVA, prevista na Portaria n° 660/2022, no apoio à gestão escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM
"EMCM Carioca Gen. Abreu", Rio de Janeiro-RJ, devendo ser vinculado administrativamente
ao Comando do 1° Distrito Naval.
Art. 3° Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 15JUL2023 a
14JUL2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-BD 87.0139.59 RENATO
PAIVA DA CUNHA, prevista na Portaria n° 660/2022, no apoio às gestões escolar,
didáticopedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na ECIM "EE Governador Bias Fortes", Santos Dumont-MG, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval.
Art. 4° Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 15JUL2023 a
14JUL2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-MA 84.3176.39 JOSÉ
CARLOS GONZAGA FERREIRA, prevista na Portaria n° 660/2022, no apoio às gestões
escolar, didáticopedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (PECIM), na ECIM "EMCM Carioca Gen. Abreu", Rio de Janeiro-RJ, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval.
Art. 5° Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 15JUL2023 a
14JUL2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-EF 86.8300.82 PAULO
ROBERTO PINHO, prevista na Portaria n° 660/2022, no apoio às gestões escolar,
didáticopedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na ECIM "EMCM Carioca Gen. Abreu", Rio de Janeiro-RJ, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval.
Art. 6° Esta Portaria entrará em vigor a partir de 15JUL2023.
V. Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 670, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; o disposto no inciso V, do art. 4°, da Portaria n° 469, de 28 de janeiro de 2021, do
Ministério da Defesa; tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art.
3°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei
n°
13.954, 
de
16
de
dezembro 
de
2019;
em
solicitação 
ao
Ofício
n°
6978/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD; e conforme o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod 4),
resolve:
Art.1° Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 30MAI2023 a
29MAI2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-AV-VS 86.3939.28 EMIDIO
PAULO DA CONCEIÇÃO, prevista na Portaria n° 492/2022, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na ECIM "EM Profª Mirian Alves de Macedo Guimarães", São Pedro da Ald e i a - R J,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor
na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a partir de 30MAI2023.
V. Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 672, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; o disposto no inciso V, do art. 4°, da Portaria n° 469, de 28 de janeiro de 2021, do
Ministério da Defesa; tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art.
3°, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei
n°
13.954, 
de
16
de
dezembro 
de
2019;
em
solicitação 
ao
Ofício
n°
12541/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD; e conforme o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod 4),
resolve:
Art. 1° Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 01JUL2023 a
30JUN2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo da CMG (RM1-S) 83.9510.83 ELIANA
EDWIGES MUSSIO FORNAZIER VOLPINI, prevista na Portaria n° 660/2022, no apoio à gestão
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (PECIM), na ECIM "UMEF Ilha de Jussara" Vila Velha-ES, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval.
Art. 2° Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 01JUL2023 a
30JUN2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-IF 87.0116.89 CLÉRIO
JOANIR DE OLIVEIRA, prevista na Portaria n° 653/2022, no apoio à gestão escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM "EE Governador Bias Fortes", Santos Dumont-MG, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval.
Art. 3° Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 01JUL2023 a
30JUN2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-OR 86.5795.33 VALFRANIO
OLIVEIRA CAETANO, prevista na Portaria n° 653/2022, no apoio à gestão escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM "EE Governador Bias Fortes", Santos Dumont-MG, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval.
Art. 4° Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 01JUL2023 a
30JUN2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-PL 86.1915.51 FRA N C I S CO
EDILBERTO GRANGEIRO SALES, prevista na Portaria n° 653/2022, no apoio à gestão escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na ECIM "EM Profª Mirian Alves de Macedo Guimarães", São Pedro da Ald e i a - R J,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval.
Art. 5° Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 01JUL2023 a
30JUN2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-IF 86.3564.53
VALDECIR DA SILVA DOS SANTOS, prevista na Portaria n° 653/2022, no apoio à gestão
escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-
Militares (PECIM), na ECIM "CIEP 147 - Cecílio Barros Pessoa", Arraial do Cabo-RJ, devendo
ser vinculado administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval.
Art. 6° Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 01JUL2023 a
30JUN2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-AM 86.4676.62 MARCIO
ANDRÉ RIBEIRO DA SILVA, prevista na Portaria n° 653/2022, no apoio à gestão escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na ECIM "ECM Ex-Combatente Remo Baral Filho", Angra dos Reis-RJ, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval. Art. 7° Renovar, pelo
prazo de 12 meses, no período de 01JUL2023 a 30JUN2024, a prestação de Tarefa por
Tempo Certo do SO-RM1-EP 06.1360.61 UBIRATAN MARINS NUNES, prevista na Portaria n°
653/2022, no apoio à gestão escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EM Ciléa Maria Barreto", Búzios-RJ,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval. Art. 8°
Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 01JUL2023 a 30JUN2024, a prestação de
Tarefa por Tempo Certo da SO-RM1-HD 86.6538.57 FABIANA CORRÊA, prevista na Portaria
n° 653/2022, no apoio à gestão escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EM Ciléa Maria Barreto", Búzios-RJ,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval. Art. 9°
Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 01JUL2023 a 30JUN2024, a prestação de
Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-CP 86.5848.55 CARLOS AUGUSTO ALVES DOS SANTOS,
prevista na Portaria n° 653/2022, no apoio à gestão escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EM
Ciléa Maria Barreto", Búzios-RJ, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando
do 1° Distrito Naval. Art. 10 Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 01JUL2023
a 30JUN2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo da SO-RM1-EF 06.5046.21 ANA
LÚCIA VEIGA DA SILVA, prevista na Portaria n° 653/2022, no apoio à gestão escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM),
na
ECIM
"EM
Ciléa Maria
Barreto",
Búzios-RJ,
devendo
ser
vinculado
administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval.
Art. 11 Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 01JUL2023 a
30JUN2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-IF 82.0514.61
DERMEVAL PINTO BARBOSA, prevista na Portaria n° 653/2022, no apoio à gestão escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na ECIM "EM Prof. Jansen Pereira de Melo", São João de Meriti-RJ, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval.
Art. 12 Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 01JUL2023 a
30JUN2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-IF 82.0842.62 CARLOS
ALBERTO DA COSTA, prevista na Portaria n° 653/2022, no apoio à gestão escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM "EM Prof. Jansen Pereira de Melo", São João de Meriti-RJ, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval.
Art. 13 Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 01JUL2023 a
30JUN2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-AT 87.0795.93
MAXWEL ROSA, prevista na Portaria n° 653/2022, no apoio à gestão escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM "EM Luiz Gonzaga", São Gonçalo-RJ, devendo ser vinculado administrativamente ao
Comando do 1° Distrito Naval.
Art. 14 Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 01JUL2023 a
30JUN2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-IF 86.3552.52 ALEX
SANDRO NOGUEIRA OLIVEIRA, prevista na Portaria n° 653/2022, no apoio à gestão escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na ECIM "CIEP 300 - Municipal Prefeito Vicente Cicarino", Itaguaí-RJ, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval.
Art. 15 Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 01JUL2023 a
30JUN2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-AT 85.9144.36
WAGNER PEREIRA, prevista na Portaria n° 653/2022, no apoio à gestão escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM
"EMEF
Prof.
Cerqueira 
Lima",
Cariacica-ES,
devendo
ser
vinculado
administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval.
Art. 16 Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 01JUL2023 a
30JUN2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-MR 85.0334.99 SERGIO
EMANUEL DA SILVA, prevista na Portaria n° 653/2022, no apoio à gestão escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM
"EMEF
Prof.
Cerqueira 
Lima",
Cariacica-ES,
devendo
ser
vinculado
administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval.
Art. 17 Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 01JUL2023 a
30JUN2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-EP 85.1906.32 IVAN
DELSON VITAL DA SILVA, prevista na Portaria n° 653/2022, no apoio à gestão escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na ECIM "EM Prof. Jansen Pereira de Melo", São João de Meriti-RJ, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval.
Art. 18 Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 01JUL2023 a
30JUN2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-AT 85.8746.39
ANTONIO LUIZ CAMPOS DE ALMEIDA, prevista na Portaria n° 653/2022, no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EE Governador Bias Fortes", Santos Dumont-MG,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval.
Art. 19 Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 01JUL2023 a
30JUN2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-AM 85.3330.34 MAR CO S
JOSÉ ROSALINO, prevista na Portaria n° 653/2022, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM "EM Profª Mirian Alves de Macedo Guimarães", São Pedro da Aldeia-RJ, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval.
Art. 20 Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 01JUL2023 a
30JUN2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-AV 85.7287.48 MAR C E LO
RINALDO LIMA ROSARIO, prevista na Portaria n° 653/2022, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na ECIM "EM Profª Mirian Alves de Macedo Guimarães", São Pedro da Ald e i a - R J,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval.
Art. 21 Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 01JUL2023 a
30JUN2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-AV 85.8788.63 LUCIANO
BARBOSA RIBEIRO, prevista na Portaria n° 653/2022, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM "CIEP 147-Cecílio Barros Pessoa", Arraial do Cabo-RJ, devendo ser vinculado
administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval.
Art. 22 Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 01JUL2023 a
30JUN2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-EP 03.6481.68 LEDIR
MARTINS DE OLIVEIRA, prevista na Portaria n° 653/2022, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na ECIM "EM Prof. Jansen Pereira de Melo", São João de Meriti-RJ, devendo ser
vinculado administrativamente ao Comando do 1° Distrito Naval.
Art. 23 Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 01JUL2023 a
30JUN2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-IF 86.1023.20 ANÍBAL
CARVALHO WEIL, prevista na Portaria n° 653/2022, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM "CM Ana Elisa Lisboa Gregori", Itatiaia-RJ, devendo ser vinculado administrativamente
ao Comando do 1° Distrito Naval.
Art. 24 Renovar, pelo prazo de 12 meses, no período de 01JUL2023 a
30JUN2024, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do 1°SG-RM1-AD 82.3224.06 RANGEL
MANOEL DE OLIVEIRA, prevista na Portaria n° 653/2022, no apoio à gestão escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares