DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 204, DE 6 DE JULHO DE 2023
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE
nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de
2021,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando a Portaria JFA-GAB/IFMGSE nº 159, de 14 de julho de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2021, resolve:
Art. 1° DISPENSAR, a partir de 25/06/2023, os servidores SÍLVIA AUGUSTA DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 332****, e FÁBIO DE OLIVEIRA VARGAS, matrícula SIAPE
143****, das funções, respectivamente, de Coordenadora, código FCC, e de Vice-
coordenador do Curso Técnico em Transações Imobiliárias do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 205, DE 6 DE JULHO DE 2023
A Diretora-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria GABREITOR/IFMGSE nº 511, de 17 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de maio de 2021, retificada pela Portaria GABREITOR/IFMGSE
nº 609, de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de
2021,
Considerando a Portaria-R n° 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do
Reitor a Diretores-gerais de campus,
Considerando o resultado do processo eleitoral regido pelo Edital 26/2023,
resolve:
Art. 1° RECONDUZIR, a partir de 06/07/2023, os servidores SÍLVIA AUGUSTA DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 332****, e FÁBIO DE OLIVEIRA VARGAS, matrícula SIAPE
143****, às funções, respectivamente, de Coordenadora, código FCC, e de Vice-
coordenador do Curso Técnico em Transações Imobiliárias do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, para
cumprimento de mandato de 2(dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLÁUDIA VALÉRIA GÁVIO COURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 949, de 5 de julho de 2023, publicada no D.O.U de
06.07.2023, Seção 2, pág. 29, Nº 127, conforme segue:
Onde se lê: "...em Maputo - Nampula, Moambique"
Leia-se: "...em Maputo - Nampula, Moçambique"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.597, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando
o Processo n.º 23206.003339.2023-51, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Camila Canilhas Campelo, ocupante do
cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função
de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio a Projetos (FG-4), Coordenadoria
de Apoio a Projetos e Obras, Diretoria de Administração e de Planejamento,
Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice Reitora
PORTARIA Nº 1.598, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando
o Processo n.º
23206.003340.2023-86, de 05/07/2023; e,
considerando o
disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Camila Canilhas Campelo, ocupante do
cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer
a função de Coordenadora da Coordenadoria dos Serviços de Integração com
empresas (FG-1), Diretoria de Pesquisa e Extensão, Câmpus Pelotas, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice Reitora
PORTARIA Nº 1.599, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando
o Processo n.º 23206.003358.2023-88, de 05/07/202 ; e, considerando o
disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marco Aurelio Berardi Carvalho, ocupante
do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio à Projetos (FG-
4), Coordenadoria de Apoio a Projetos e Obras, Diretoria de Administração e
de Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Vice Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIA Nº 188, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº
551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de
2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Ana Maria dos Santos Nascimento Rodrigues,
matrícula Siape nº 2034746, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
exercer a função de Diretora-geral Substituta, código CD-2, do Campus Araguatins, do
Instituto Federal do Tocantins, no período de 06/07 a 07/07/2023.
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 893, DE 5 DE JULHO DE 2023
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Prorrogar o afastamento do país do(a) servidor(a) LUCAS RODRIGUES DE
ALMEIDA - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Matrícula SIAPE nº
2322777, lotado no CAMPUS PARACATU, do quadro permanente do IFTM, no período de
01/08/2023 a 08/09/2023, para participar do programa de estágio do Electric Power
Research Institute (EPRI), em Knoxville, Tennessee, nos Estados Unidos da América, com
ônus limitado para o IFTM, nos termos do Processo nº 23203.005617/2022-54.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 235, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, em conformidade com o art. 33, da Lei nº 8.112, de
11 de
dezembro de
1990, e,
tendo em vista
o que
consta no
Processo nº
23036.006329/2023-77 resolve:
Art. 1º Declarar a vacância, a contar de 23 de junho de 2023, do cargo de
Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais da Carreira de
Pesquisa e Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais do Quadro de
Pessoal Efetivo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -
Inep, Padrão III, Classe B, ocupado por Andreza Meireles de Melo, CPF nº ***.218.981-**,
em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do art.
33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 237, DE 6 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar ISABELLA MAIA FERNANDES, CPF nº ***.603.101-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.09, da Divisão
de Governança da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas
Educacionais Anísio
Teixeira, durante
os
afastamentos e
impedimentos
regulamentares do titular
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO
PORTARIA Nº 320, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS
E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, e no Decreto nº 9.759, de 11 de abril
de 2019, com base na Portaria nº 771, de 30 de agosto de 2019, que institui a
Comissão de Assessoramento em Psicometria do Inep, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 772, de 30 de agosto de 2019, passa a vigorar com
as seguintes alterações:
"Art.1º ............................................................................................
........................................................................................................
XIII - Thiago Fernando Ferreira Costa - Secretaria Municipal de Educação de
São Paulo (CPF ***.619.538-**);
XIV - Tufi Machado Soares - Universidade Federal de Juiz de Fora (CPF
***.333.596-**);
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO
PORTARIA Nº 326, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme
estabelece os incisos I e V do art. 22 do anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro
de 2022, e o artigo 2º da Portaria nº 325, de 05 de julho de 2023, que instituiu a Comissão
de Assessoramento Técnico-Pedagógico para a Avaliação do Ensino Médio da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica (DAEB), resolve:
Art. 1º Designar os integrantes da Comissão de Assessoramento Técnico-
Pedagógico para a Avaliação do Ensino Médio da Diretoria de Avaliação da Educação
Básica, nos seguintes termos:
I - servidores permanentes e responsáveis pela coordenação da presente
Comissão, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica:
a. Rubens Campos de Lacerda Junior (titular) e Clara Machado da Silva Alarcão
(suplente).
b. Fernanda Cristina dos Santos Campos (titular) e Patrícia Vieira Nunes
(suplente).
II - servidores especialistas de área do conhecimento da Diretoria de Avaliação
da Educação Básica:
a. Adriana de Oliveira Barbosa.
b. Vanessa Cardoso Tomaz.
Art. 2º Constituem-se integrantes externos os seguintes especialistas: