DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070700033
33
Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No 3.239, DE 4 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Designar como substitutos dos gestores das subunidades da Pró-Reitoria de Graduação, nas ausências, faltas e impedimentos legais dos titulares, os seguintes
servidores:
. S U B U N I DA D E
NOME DO(A) SERVIDOR(A)
SIAPE
. Coordenadoria de Projetos e Acompanhamento Curricular
VIRGINIA MOURA GARCIA OLIVEIRA
2030560
. Divisão de Indicadores de Graduação e Registros Estatísticos
JULIANA DE ALMEIDA PAZ
2417880
. Divisão de Avaliação de Programas e Ações Acadêmicas
MICHELLY LINHARES DE MORAES
1914353
. Assessoria de Legislação do Ensino
SAMARA SOUSA DE ANDRADE ALVES
1125281
. Coordenadoria de Planejamento e Avaliação de Programas e Ações Acadêmicas
MARCIZO WEIMAR CORDEIRO VIANA FILHO
3123819
. Divisão de Apoio Administrativo
GABRIELA RODRIGUES FARIAS
2324287
. Divisão de Planejamento e Ensino
HELLANO GUILLERMO CAVALCANTE FRANKLIN
01954654
. Coordenadoria de Planejamento, Informação e Comunicação
KEYLA MACIEL MAIA
1166270
. Divisão de Orientação e Acompanhamento de Programas Acadêmicos
JULIANA DE ALMEIDA PAZ
2417880
. Divisão de Orientação e Acompanhamento Discente
VALDÊNIA FERREIRA PINHEIRO
1659216
. Divisão de Planejamento e Avaliação de Projetos Pedagógicos
AMANDA BENEVIDES DA COSTA
3036503
. Divisão de Seleção
FRANCISCO VIANEY NASCIMENTO
1127804
. Divisão de Seleção e Matrícula
ALEXANDRE MOTA MIRANDA
3036501
. Coordenadoria de Acompanhamento Discente
VALDENIA FERREIRA PINHEIRO
1659216
. Seção de Protocolo
LORENA DE ARAÚJO ABREU
2413002
Art. 2º Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, a partir da mesma data, a Portaria nº 4224, DE 27 de outubro de 2022 (SEI nº 3814765)
(Processo n° 23067.057538/2022-31).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PORTARIA NO 3.282, DE 5 DE JULHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA DE SIQUEIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2257687, para exercer a função de COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01, do PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025.
Art. 2º Designar SUELI RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1452648, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo n° 23067.021824/2023-49).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA NO 3.291, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de no 3282/PROGEP/UFC, de 05 de julho de 2023, que trata de:
"Art. 1º Reconduzir PAULO HENRIQUE MACHADO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1762636, para exercer a função de COORDENADOR, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
GASTRONOMIA do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta Universidade, autofinanciado, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025.
Art. 2º Reconduzir ADRIANA CAMURÇA PONTES SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 2279094, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo."
Em virtude da existência de portaria, feita anteriormente, com a mesma numeração (Processo 23067.025364/2023-28).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.394, DE 6 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.033113/2023-15,
resolve:
Designar ALEXANDRE REIS ROSA, matrícula SIAPE nº 2049265, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração, FCC, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, pelo período de 27/07/2023 a
26/07/2025.
JOSIANA BINDA
COORDENAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 490, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.097514/2022-12,
resolve:
Art. 1º Conceder a FILIPE SIQUEIRA FERMINO, matrícula SIAPE nº 1782041,
ocupante do cargo de Secretário Executivo, em exercício no(a) Secretaria, da estrutura
do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, Afastamento para estudo no exterior (c/
ônus limitado), para cursar Doutorado no(a) Universidade Nacional de Hurlingham,
Argentina, no período de 07/08/2023 a 03/05/2024, com fundamento no Art. 95 da Lei nº
8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.176, DE 3 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense,
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.171108/2022-19, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PAULO ROBERTO FERNANDES MORAIS,
matrícula SIAPE nº 308478, ocupante do cargo de Porteiro, código 701458, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 15, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237556, com fundamento no
artigo 3º
da Emenda
Constitucional nº
47/2005, c/c
o artigo
3º da
Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional
por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze por cento).
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.213, DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33
e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento
Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro
de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Estudos Culturais e Mídia, do Instituto
de Arte e Comunicação Social; e Considerando o que consta do Processo nº
23069.169225/2023-95; resolve:
Art. 1º - Designar EMMANOEL MARTINS FERREIRA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1745168, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Estudos Culturais e Mídia, do Instituto de Arte e Comunicação Social.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.211, DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de
21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916,
de 23.05.96; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais -
RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho
Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com
o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor
da Escola de Engenharia de Petrópolis; e considerando, finalmente, o que consta do
Processo nº 23069.169224/2023-41; resolve:
Art. 1º - Nomear, a partir de 01/08/2023, dentre os eleitos através da lista
tríplice, ANIBAL ALBERTO VILCAPOMA IGNACIO, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº. 1667623, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato
de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretor da Escola de Engenharia de Petrópolis.
Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-4.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 3.845 - Autorizar o afastamento do País a NADIA FELIX FELIPE DA SILVA, Matrícula nº
2858584/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Informática, para participar do
"24th Annual International Conference on Digital Government Research (dg.o 2023)", com
apresentação de trabalho, na cidade de Gdansk/Polônia, representando a UFG como
Coordenadora do Curso de Engenharia de Software, no período de 08/07 a 16/07/2023,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, ônus FAPEG e ônus PROAP, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.030231/2023-14)