DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070700037
37
Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABI/UFRB Nº 664, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 03 de julho de 2023, o(a) servidor(a) ANA
FLAVIA DE SOUZA SANTANA, matrícula SIAPE nº 1573598, do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 601, código de vaga nº 814431, lotado(a) no
Centro de Ciências da Saúde desta Universidade, conforme o que consta no processo nº
23007.00015614/2023-43.
Art. 2º Declarar o respectivo cargo vago.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.190, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PAULO ROBERTO DE ALBUQUERQUE,
matrícula n.º 6350757, Professor Adjunto do Departamento de Medicina Integrada - CCS,
para participar do "The European Respiratory Society (ERS) International Congress 2023",
na cidade de Milão, na Itália, no período de 09.09.2023 a 13.09.2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.085185/2023-21.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.185, DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de CASSIANO DE ALMEIDA BARROS,
matrícula n.º 1145693, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de
Música, para participar do Congresso Argentino de Musicologia 2023, na cidade de Buenos
Aires, na Argentina, no período de 15.08.2023 a 19.08.2023, inclusive trânsito, com ônus
para a UFRN, conforme processo n.º 23077.082824/2023-04.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.188, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOAO MEDEIROS DE ARAUJO,
matrícula n.º 2492756, Professor Associado do Departamento de Física Teórica e
Experimental - CCET, para participar do SEG 2023, na cidade de Houston, nos EUA, no
período de 26.08.2023 a 02.09.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.083711/2023-18.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando, ainda, o que
consta do processo nº 23077.083701/2023-82, resolve:
Nº 1.186 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1181/2023-REITORIA de 05 de julho de
2023, publicada no DOU n.º 127, de 06 de julho de 2023, que trata da prorrogação da
requisição do(a) servidor(a) MARILIA GUIMARAES DA SILVA, matrícula nº 1862798,
Assistente em Administração, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado
do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23 do Estatuto da UFRN, considerando o disposto no
art. 2º, § 1º, da Lei Federal n. 6.999/82, e da Resolução TSE n. 23.523/2017, c/c as
disposições do art. 29, do Decreto n. 10.835/2021, e considerando, ainda, o que consta do
processo nº 23077.083701/2023-82, resolve
Nº 1.187 - Art. 1º Prorrogar a requisição, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 17 de
novembro de 2023, do(a) servidor(a) MARILIA GUIMARAES DA SILVA, matrícula nº 1862798,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande
do Norte, com ônus para o órgão requisitado.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 4.012, DE 3 DE JULHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Nomear, em caráter efetivo, ALÍCIA DORNELES DORNELLES, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 72/2018 de 16 de
Novembro de 2018, homologado em 20 de novembro de 2018 e de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de 40 horas, junto ao Departamento de Pediatria da
Faculdade de Medicina, na área de Pediatria, em vaga decorrente da aposentadoria do
Professor Paulo Zielinsky, código nº 277919, ocorrida em 12 de Maio de 2023, conforme
Portaria nº. 2799/2023 de 8 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12
de maio de 2023. Processo nº. 23078.524165/2017-21.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.022, DE 3 DE JULHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3821/2023, de 23 de junho de 2023, publicada
no Diário Oficial da união de 28 de junho de 2023, que nomeou, em caráter efetivo, PAULA
DANIELE PAVAN para o cargo de Professor do Magistério Superior, devido à assinatura de
declaração de desistência da posse em 03/07/2023. Processo nº 23078.501033/2018-10.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.054, DE 4 DE JULHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Nomear, em caráter efetivo, MÔNICA FERREIRA CASSANA, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 66/2018 de 5 de
Setembro de 2018, homologado em 06 de setembro de 2018 e de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento
de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, na área de Letras/Língua
Portuguesa, Subárea: Texto e Discurso: Enfoques Teórico-Analíticos e Práticas , em vaga
decorrente da aposentadoria do Professor Arcanjo Pedro Briggmann, código nº 272184,
ocorrida em 11 de Maio de 2023, conforme Portaria nº. 2854/2023 de 9 de maio de 2023,
publicada
no Diário
Oficial da
União de
11 de
maio de
2023. Processo
nº.
23078.501033/2018-10.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.068 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a CARLOS
ERNESTO RECH, matrícula SIAPE nº 0351526, no cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na
Gerência Administrativa da Faculdade de Medicina, com proventos integrais. Processo
23078.517970/2023-46.
Nº 4.069 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JAMES
FREITAS FLECK, matrícula SIAPE nº 0357436, no cargo de Professor Titular da Carreira do
Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais
de trabalho, com exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de
Medicina, com proventos integrais. Processo 23078.516622/2023-51.
Nº 4.070 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do
dia 13 subsequente, a SILVANA KASTER TAVARES, matrícula SIAPE nº 0359291, no cargo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16,
do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com
exercício no Observatório Astronômico, com proventos calculados na forma do artigo 20,
parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda. Processo 23078.518320/2023-18.
Nº 4.071 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a RICARDO
LUIS GARCIA DO ESPIRITO SANTO, matrícula SIAPE nº 0358180, no cargo de Vigilante, nível
de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no
regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Setor de Vigilância
Campus Centro, Saúde e Olímpico da Coordenadoria de Segurança da UFRGS, com
proventos integrais. Processo 23078.519849/2023-59.
Nº 4.072 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a JOSE
GERALDO LOPES RAMOS, matrícula SIAPE nº 0357869, no cargo de Professor Titular da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta
horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia
da Faculdade de Medicina, com proventos integrais. Processo 23078.519878/2023-11.
Nº 4.073 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
MARCELO ABREU DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1220457, no cargo de Professor Titular da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação
exclusiva, com exercício no Departamento de Plantas Forrageiras e Agrometeorologia da
Faculdade de Agronomia, com proventos integrais. Processo 23078.519613/2023-12.
Nº 4.074 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
ARNALDO ZAHA, matrícula SIAPE nº 6351325, no cargo de Professor Titular da Carreira do
Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com
exercício no Departamento de Biologia Molecular e Biotecnologia do Instituto de
Biociências, com proventos integrais. Processo 23078.520508/2023-26.
Nº 4.075 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União do dia 13 subsequente, a RUY ALBERTO CREMONINI, matrícula SIAPE nº 1218680, no
cargo de Professor Associado, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta
Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de
Engenharia Civil da Escola de Engenharia, com proventos calculados na forma do artigo 20,
parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda. Processo 23078.587082/2022-18.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Nº 4.087 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, BEATRIZ RIET CORREA RIVER O,
matrícula SIAPE n° 2255306, lotada no Departamento de Medicina Animal da Faculdade de
Veterinária, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Veterinária, Código
SRH 1235, Código FCC, UORG 3129, com vigência a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.543763/2023-47.
Nº 4.089 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MICHEL JOSE ANZANELLO, matrícula
SIAPE n° 2449508, lotado no Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da
Escola de Engenharia, para exercer a função de Coordenador do PPG em Engenharia de