DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO o Ofício 100/2023/SAADE/R, de 04/07/2023, resolve:
Nº 6.339 - Exonerar, a pedido, a Profa. Dra. NATÁLIA SEVILHA STOFEL da função de
Secretária-Geral da Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade - SAADE
(CD-4), a partir de 10/07/2023.
Nº 6.340 - Designar o Prof. Dr. MARCUS VINICIUS BATISTA NASCIMENTO para exercer a
função de Secretário-Geral da Secretaria Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e
Equidade - SAADE, com atribuição de CD-4, a partir de 10/07/2023.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.341, DE 4 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007,
publicada no
DOU de
30/11/2007,
e CONSIDERANDO
o Ofício
nº
101/2023/SAADE/R, de 04/07/2023, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores THIAGO LOUREIRO e Profa. Dra. NATÁLIA REJANE
SALIM para exercerem, respectivamente, as
funções de Coordenador Titular e
Coordenadora Suplente da Coordenadoria de Diversidade e Gênero, da Secretaria Geral de
Ações Afirmativas Diversidade e Equidade (CoDG/SAADE), a partir de 04 de julho de 2023.
Art. 2º - Revogar a Portaria GR nº 5098/2021.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 6.343, DE 5 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007,
publicada no
DOU de
30/11/2007,
e CONSIDERANDO
o Ofício
nº
102/2023/SAADE/R, de 04/07/2023, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores Profa. Dra. NATÁLIA SEVILHA STOFEL e Prof. Dr.
WILLIAN FERNANDES LUNA, para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenadora
Titular e Coordenador Suplente da Coordenadoria de Relações Étnico-Raciais, da Secretaria
Geral de Ações Afirmativas Diversidade e Equidade (CoRE/SAADE).
Art. 2º - Revogar a Portaria GR nº 5956/2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação no Boletim de
Serviço Eletrônico.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -
UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 373 - Art. 1º Exonerar o servidor DANIEL ROCHA GUALBERTO, SIAPE nº ****871, da
função de Chefe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas de Informação - SEDSI, FG-1, do
Núcleo de Tecnologia de Informação.
Art. 2º Nomear o servidor ROOSEVELT MAIRINK DOS SANTOS, SIAPE nº
****543, para exercer a função de Chefe do Setor de Desenvolvimento de Sistemas de
Informação - SEDSI, FG-1, do Núcleo de Tecnologia de Informação.
Nº 374 - Art. 1º Nomear o professor PABLO LUIZ MARTINS para exercer a função de Chefe
do Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino
de Graduação, pelo período de 12.07.2023 a 11.07.2025.
Art. 2º Exonerar, a pedido e a partir de 03.07.2023, o professor LUCAS
CORDEIRO FREITAS da função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em
Psicologia (PPGPSI), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 899, DE 6 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor MICHAEL PEREIRA DE SOUSA CRUZ, assistente em
administração, matrícula SIAPE nº 1135862, da função de Chefe de Departamento de
Suprimento e Logística do Campus de Arraias, função gratificada (FG-03).
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 30 de junho de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
COORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES
PORTARIA CPAD/UFT Nº 52, DE 5 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS,
designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no
DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Demitir o servidor DONIZETH APARECIDO SILVA, matrícula nº
1629747, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus Universitário de
Palmas, com fundamento no artigo 132, inciso II da Lei nº 8.112/90, em razão
do teor contido no Processo Administrativo nº 23101.007645/2022-54.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 572, DE 6 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.911382/2023-11, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, de LEONARDO BARROS SOARES, matrículas
13133-4/UFV e 1147039-1/Siape, no período de 15 a 19 de julho de 2023, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do 27th World Congress of
Political Science, em Buenos Aires, Argentina, com ônus UFV (taxa de inscrição e 1
diária).
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 426, DE 5 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022- 61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, de acordo a mensagem
eletrônica da Reitoria, em 04/07/2023, a carta de dispensa, recebida em 26/06/2023,
Ofício nº 183/SCRP e usando das atribuições regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ARMANDO PINHEIRO NETO, matrícula SIAPE nº
26**688, CPF nº ***.216.***-68, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
do Cargo de Direção (CD-4) de Coordenador de Acompanhamento e Avaliação do Ensino de
Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 432, DE 5 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com a mensagem eletrônica da Reitoria de 03/07/2023 e Ofício SCRP nº 180/2023,
resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA JUREMA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 12**700,
CPF nº ***.461.***-77, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Titular - nível 01, para exercer a Função Gratificada (FG-01) de Presidente pro
tempore da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 627, DE 5 DE JULHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro - UNIRIO, designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo Nº
23102. 001808/2022-85, resolve:
Retificar o artigo 2º da portaria Nº 413, de 10 de maio de 2023, de readaptação
da servidora RAIZA VIANA BARBOZA NUNES, matrícula SIAPE nº 3012575, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível 3, Padrão de Vencimento 4
Onde se lê: "Esta portaria entra vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União."
Leia-se: "Esta portaria entra em vigor no dia 05 de julho de 2023, data da sua
assinatura."
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 4 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:
Adriana Pastorello Buim Arena, Professora do Magistério Superior, no período
de 21/08/2023
a 09/11/2023, para realização
da licença capacitação
ação de
desenvolvimento presencial por 81 dias, referente ao período aquisitivo de 10/11/2013 a
09/11/2018, a fim de participar do grupo de estudos do Institut Coopératif de L'École
Moderne - Pédagogie Freinet - I'ICEM, na cidade de Nantes, França, com ônus limitado.
Processo: 23117.033932/2023-21.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
DESPACHO GABIR/UFU DE 5 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
UBERLÂNDIA, no
uso
da competência que lhe foi
subdelegada
pela
Portaria nº 928 de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país
da servidora:
Belchiolina Beatriz Fonseca, Professora do Magistério Superior, no período de
12/10/2023 a 19/11/2023, trânsito incluso, para realização de Estágio de Aperfeiçoamento
intitulado "Growth of probiotic bacteria, especially those that survive in extreme
conditions", no Institut National de la Recherche Agronomique et Environnementale
(INRAE),
em
Paris,
França,
com
ônus
ao
CNPq/CAPES/FAPEMIG.
Processo
23117.029544/2023-46.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 6 DE JULHO DE 2023
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 3.785 - Art. 1º Dispensar João Vitor Meza Bravo, Matrícula SIAPE nº 2415838, da
Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia do
Instituto de Geografia (FCC/FUC), a partir de 08 de julho de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2967/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 1º de junho de 2023, Edição 104, Seção 2, página 59.
Nº 3.786 - Art. 1º Designar Rita de Cássia Martins de Souza, Matrícula SIAPE nº 1555125,
para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Programa de Pós-
Graduação em Geografia do Instituto de Geografia (FCC/FUC), a partir de 08 de julho de
2023, em substituição a João Vitor Meza Bravo.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
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