DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Felipe Vieira Franco
Analista de Com. Ext.
1790181
SRRF06
. Flavio Ladislau Ferreira
AFRFB
1294333
A L F/ B H E
. Ivan Lemos Garcia
AT R F B
1573594
SRRF06
. João Roberto de Lima
AFRFB
20170
A L F/ B H E
. Jose Alcides Lages de Carvalho
AT R F B
57297
A L F/ B H E
. José Henrique Pereira Gonçalves
AFRFB
64206
A L F/ B H E
. José Lopes Amorim
AFRFB
1322841
D R F/ V A R
. José Maria de Faria
AFRFB
18236
A L F/ B H E
. Lara Barcellos Turon
AT R F B
1570169
A L F/ B H E
. Laura de Oliveira Lacerda Franco
AT R F B
1294474
D R F/ J FA
. Leonardo Henriques Gontijo de Paula
AFRFB
1292317
A L F/ B H E
. Luciana Savoy Santos
AT R F B
1292397
A L F/ B H E
. Luiz Alfredo de Freitas Souza
AT R F B
1209288
A L F/ B H E
. Maiza Mendes da Nóbrega
AT R F B
1292150
A L F/ B H E
. Manoel Rodrigues Moreira Neto
AFRFB
1293407
A L F/ B H E
. Marcelo Barbosa
AFRFB
65191
A L F/ B H E
. Marcelo Barreto Peixoto
AFRFB
829523
D R F/ V A R
. Marcelo Dias Vianna Braga
AFRFB
56807
A L F/ B H E
. Márcio de Oliveira Moura
AFRFB
1571925
A L F/ B H E
. Marco Antônio Dumont
AFRFB
1130630
A L F/ B H E
. Marco Aurelio Pereira do Nascimento
AT R F B
18909
A L F/ B H E
. Maria Alice Sanil Araujo
AFRFB
1572029
A L F/ B H E
. Mauro Luiz de Oliveira
AFRFB
1170158
A L F/ B H E
. Paula Santos de Almeida
AT R F B
1571784
A L F/ B H E
. Rafael Oliveira Madeira
AFRFB
1488941
A L F/ B H E
. Raquel Teixeira Gomes Silva
AT R F B
1218409
A L F/ B H E
. Reginaldo César Rocha Dias
AT R F B
16907
D R F/ V A R
. Rita de Cássia Morais Silva
AT R F B
1292760
A L F/ B H E
. Sérgio Enrique Conde Martinez
AT R F B
60605
D R F/ J FA
. Silda Michelle da Silva Barradas
AT R F B
1302411
A L F/ B H E
. Silvana de Carvalho Fraga
AFRFB
17485
A L F/ B H E
. Suerdmar José Lelis
AFRFB
1133202
A L F/ B H E
. Waldir Uzzo Júnior
AFRFB
63728
D R F/ V A R
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 197, DE 7 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 1º da Portaria Cogep
nº 323, de 27 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no inciso IX do artigo 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do processo nº
13113.204137/2023-19, resolve: resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo de Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil ocupado pelo servidor RALFE GOMES ECARD, matrículas
Siapecad nº 01173204 e Siape nº 137262, classe S, nível 003, lotado na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Niterói (RJ), a partir de 29 de junho de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 200, DE 4 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 3º da Portaria RFB nº
56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º da
Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no e-dossiê
nº 13113.201321/2023-07; resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil MARCO ANTONIO
FIGUEIREDO, matrícula Siapecad nº 00844333 e matrícula Siape nº 0910657, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Supervisão de Atendimento 3 da Divisão
Regional de Atendimento da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª
Região Fiscal (RJ), código FG- 1.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10 DE 5 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021,
publicada no DOU de 17/08/2021, e considerando o que consta no Processo nº
13033.158040/2023-17, resolve:
Nº 184 Designar FÁBIO VICTOR ASAKA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 01220957, para exercer a função gratificada de Chefe da Equipe de
Gestão de Crédito Tributário e do Direito Creditório - Eqrat3, da Delegacia da Receita
Federal em Caxias do Sul (RS), Código FCE 1.05 .
Nº 185 Dispensar MARCOS DE OLIVEIRA ROYER, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 01220684, da função gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de
Crédito Tributário e do Direito Creditório -Eqrat3, da Delegacia da Receita Federal de Caxias
do Sul (RS), Código FCE 1.05
ALTEMIR LINHARES DE MELO
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10 DE 6 DE JULHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021,
publicada no DOU de 17/08/2021, e considerando o que consta no Processo nº
13033.026521/2023-56, resolve:
Nº 189 Designar SUZETE ROCKENBACH PINTO, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil , matrícula Siapecad nº 01571520 , para exercer o encargo de Substituta Eventual da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 - Eqrat3, da Delegacia da
Receita Federal em Novo Hamburgo (RS), Código FCE 1.05.
Nº 190 Dispensar LEANDRO ANTÔNIO MONTINI, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 01293826 , do encargo de Substituto Eventual da Equipe de
Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 3 - Eqrat3, da Delegacia da Receita
Federal em Novo Hamburgo (RS), Código FCE 1.05.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA STN/MF Nº 689, DE 6 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, tendo em vista o disposto no anexo I,
capítulo II, art. 2º, c, do Decreto nº 11.344 de 01 de janeiro de 2023, o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio
de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor ABDSANDRYK CUNHA DE SOUZA,
Coordenador-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Secretaria do Tesouro
Nacional, a fim de participar do evento: Gartner IT Symposium/Xpo, no período de 14 de
outubro de 2023 a 21 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, em
Orlando/Estados Unidos da América. (Processo SEI nº 17944.102884/2023-83).
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 683, DE 6 DE JULHO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS-SUBSTITUTA, DA SECRETARIA
DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve:
Designar NINA MARIA ARCELA, Auditora Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1098546, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, da
Gerência de Gabinete 2, do Gabinete da Secretaria Tesouro Nacional, do Ministério da
Fazenda, Código FCE 1.07.
PRISCILA DE SOUZA CAVALCANTE DE CASTRO
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO
PORTARIA Nº 1.996, DE 6 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado GABRIEL VIEGAS MORAES,
matrícula nº 1***13-3, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Fe d e r a l ,
para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art.
3 O
empregado
deverá
apresentar-se imediatamente
ao
órgão
requisitante.
Art. 4 O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA RITA SERRANO
PORTARIA Nº 1.997, DE 6 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição da empregada CAROLINA ALVES ARAUJO
matrícula nº 1***91-6, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Fe d e r a l ,
para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art. 3
A empregada deverá
apresentar-se imediatamente
ao órgão
requisitante.
Art. 4 A empregada deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA RITA SERRANO
PORTARIA Nº 1.998, DE 6 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve:
Art. 1º
Disponibilizar a
Requisição do
empregado ANTONIO
CARLOS
NASCIMENTO PARENTE, matrícula nº 08***2-3, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa
Econômica Federal, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete na Secretaria Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da
Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art.
3 O
empregado
deverá
apresentar-se imediatamente
ao
órgão
requisitante.
Art. 4 O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA RITA SERRANO
PORTARIA Nº 1.999, DE 6 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado THIAGO FIGARO KRASAUSKAS,
matrícula nº 0***04-6, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Fe d e r a l ,
para atuar na Diretoria de Infraestrutura de Chaves Públicas, do Instituto Nacional de
Tecnologia da Informação - ITI, por período não superior a um ano, conforme previsto no
parágrafo 1º e 2º, do Art. 16 da Medida Provisória nº 2.200-2 de 24/08/2001.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art. 3 Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4 O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA RITA SERRANO