DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
onceder, em virtude do falecimento do servidor DIONISIO SILVESTRE ROTH,
matrícula SIAPE nº 682656, aposentado no cargo de Agente de Inspeção da Indústria e
Comércio, Classe "S", Padrão III, a partir de falecido em 29 de maio de 2023, data do óbito,
pensão vitalícia a ELVIRA PACZAK ROTH, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18,
e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23
e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos
artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria
n. 424 de 29 de dezembro de 2020. (Processo nº 02017.002436/2023-84).
MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.566, DE 5 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que
lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art.
69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do
Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo de Analista Administrativo, Classe B, Padrão III,
código da vaga nº 430635, ocupado pelo servidor FRANCISCO JOSE OLIVEIRA VEIGA ,
matrícula SIAPE nº 1618654, lotado no NUARRE-MA, a partir de 01/08/2023, em virtude de
exoneração, a pedido, nos termos do artigo 33, inciso I da Lei n. 8112/90 (Processo nº
02001.019228/2023-93).
MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.582, DE 6 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Retornar o servidor JOSE AGAMENON BORGES DA FONSECA, Técnico Ambiental,
matrícula Siape n. 250233, às atividades laborais na unidade de lotação NUBIO-GO, a
contar de 06/06/2023, data do Alvará de Soltura n. 5151331-79.2023.8.09.0011.05.0001-
11, com o consequente retorno da remuneração (Processo Administrativo nº
02010.000682/2023-61).
MAYARA RODRIGUES DOS SANTOS
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO N° 2.338, DE 4 DE JULHO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15, do Anexo I,
do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023; resolve:
Designar LUIZ FELIPE DE LUCA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1524377, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, Código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Compensação Ambiental - COCAM, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 4 DE JULHO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 2.347 Designar MELINA RANGEL DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1774834, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código
FCE 1.05, da Floresta Nacional de Canela/RS, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 2.352 Designar ALEX DEIWS CIETTO, matrícula SIAPE nº 3301181, para exercer os
encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação Regional -
Manaus/GR1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.353 Designar ALEX DEIWS CIETTO, matrícula SIAPE nº 3301181, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, na Coordenação Regional -
Manaus/GR1, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 5 DE JULHO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 2.329 Dispensar, a contar de 22 de junho de 2023, RICARDO JEROZOLIMSKI, matrícula
SIAPE nº 1573473, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02,
no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Palmas, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado também do encargo de substituto que
ocupa.
Nº 2.339 Designar TIAGO ELI DE LIMA PASSOS, matrícula SIAPE nº 2169242, para exercer
os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, da Coordenação Geral
de Populações Tradicionais - CGPT, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria ICMBio nº 1.441, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União - DOU de 28/04/2023, Edição nº 81, Seção 2:
Onde se lê: "do Instituto
Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.".
Leia-se: ""do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando
dispensado da função comissionada que atualmente exerce.".
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 2.369, DE 5 DE JULHO 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela
Portaria nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2021, e
Portaria nº 683/ICMBio, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2022,
resolve:
Art. 1º - Declarar vago, a pedido, a contar de 27 de junho de 2023, o cargo
efetivo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, Código da Vaga 426689, ocupado pelo(a)
servidor(a) VICTOR LUCIANO DE ALBUQUERQUE MATTOS, matrícula SIAPE nº 1018638,
lotado(a) no(a) Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Chico Mendes, por motivo de Posse
em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n°
8.112/90 (Processo n° 02119.001135/2023-95).
RENATA ADJUTO DE MELO
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela
Portaria nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2021, e
Portaria nº 748/ICMBio, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023,
resolve:
Nº 2.288 Art.1º - Conceder, em virtude do falecimento do servidor JOAQUIM CANUTO DE
MELO NETO, matrícula SIAPE nº 0686031, Técnico Administrativo, a contar de 11 de junho
de 2023, data do óbito Pensão à cônjuge MARIA DO SOCORRO MATOS MELO DA COSTA,
com fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12 dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 17
de junho de 2015, combinada com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019, publicada no DOU de 13 de novembro de 2019.
Nº 2.289 Art.1º - Conceder, em virtude do falecimento do servidor GERALDO DE B R I T O,
matrícula SIAPE nº 0686368, Auxiliar Administrativo, a contar de 25 de maio de 2023, data
do óbito Pensão à cônjuge MARLUCE MORAIS DA SILVA, com fundamento no art. 217,
inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 dezembro
de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, combinada com
os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13 de
novembro de 2019.
Nº 2.290 Art.1º - Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado MANOEL
DE OLIVEIRA matrícula SIAPE nº 0683987, Técnico Administrativo, a contar de 09 de junho
de 2023, data do óbito Pensão à cônjuge ROSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA, com
fundamento no art. 217, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada
no DOU de 12 dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135 de 17 de junho
de 2015, combinada com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
publicada no DOU de 13 de novembro de 2019.
RENATA ADJUTO DE MELO