DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor MARCUS VINICIUS FERNANDES
BEZERRA,
matrícula Siape
nº 2040103, pertencente
ao Quadro de
Pessoal Ativo
Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício no Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.296, DE 6 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda,
pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023 e demais informações
que constam do processo nº 19974.100851/2023-77, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ELLEN DE CÁSSIA DUTRA
POZZETTI GOUVEA, matrícula SIAPE nº 3118590, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo
Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício no Ministério da Gestão e Inovação
em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art.3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.301, DE 6 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de
outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, e
pela Lei nº 11.344 de 08 de setembro de 2006, bem como o contido no Processo nº
04600.001905/2023-93, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora SORAYA ZACARIAS DRUMOND DE ANDRADE, matrícula
no Siape nº 2667417, ocupante do cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia,
Classe "I" Padrão I, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para
percepção da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, nível
superior, da Assessoria de Relações Institucionais, da Escola Nacional de Administração
Pública - ENAP.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.302, DE 6 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda,
pelo artigo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023 e demais
informações que constam do processo nº 80000.002727/2023-65 resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ANTONIO MARCOS SANTANA
BARREIRA, Matrícula no SIAPE nº 2040917, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo
Permanente deste Ministério da Saúde para exercício para da Função Comissionada
Executiva - FCE1.10, como Coordenador de Informações Estratégicas, da Coordenação-
Geral de Soluções e Informações Estratégicas, do Departamento de Gestão Estratégica e
Informações, da Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.303, DE 6 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, previsto
no art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam
do Processo nº 01400.007.333/2023-14, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor MÁRCIO DOS SANTOS FORTES,
matrícula no SIAPE nº 1787751, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste
Ministério da Saúde, para exercício no Ministério da Cultura, no Rio Grande do Sul.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.304, DE 6 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de
outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e ainda, e
pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, bem como o contido no Processo nº
15414.616099/2023-76, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor EVERTON MUZY, matrícula no Siape nº 01699553,
ocupante do cargo efetivo Contador, Classe "B", Padrão V, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício da Função de Coordenador da Coordenação
de Serviço, Material e Patrimônio - COSEP, código CCE 1.10, da Superintendência de
Seguros Privados (SUSEP).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão (DGH/RJ), observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021 alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.306, DE 6 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e ainda,
pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 19974.100840/2023-97, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RENAN NEVES DA MATA,
matrícula no Siape nº 1925802, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente do
Ministério da Saúde, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.313, DE 6 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, previsto
no art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam
do processo Nº 00135.212913/2023-46, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora DEBORA FREITAS DE OLIVEIRA
PINHEIRO, matrícula no SIAPE nº 1659361, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo
Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício no Ministério dos Direitos Humanos
e da Cidadania.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.314, DE 6 DE JULHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, previsto
no art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam
do processo nº 19739.109545/2023-89, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ALESSANDRA BÁRBARA DE
OLIVEIRA DOSSI GABAS, Matrícula no SIAPE nº 2044832, pertencente ao Quadro de Pessoal
Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício no Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.289, DE 6 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar MACIEL DA SILVA NOLASCO, matrícula no SIAPE 3146989, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, FCE 1.05,
código nº 36.0044, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus, da Secretaria de
Saúde Indígena, ficando dispensado da referida função FELISBERTO DE SOUSA ROCHA .
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.290, DE 6 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar ERNANI SOUSA GOMES, matrícula no Siape 3000449, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos,
FCE 1.05, código 36.0302, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins, da Secretaria
de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.291, DE 6 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 7 de junho de 2022, DAVI DIVINO DE JESUS, matrícula no
Siape nº 3003373, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Edificações e
Saneamento Ambiental Indígena, FCE 1.05, código 36.0103, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Vale do Javari, da Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.299, DE 6 DE JULHO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar LINO TSERE UBUDZI MORITU, matrícula no SIAPE nº 445878, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde
Indígena, FCE 1.07, código 36.0172, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xavante, da
Secretaria de Saúde Indígena.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 844, DE 5 DE JULHO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 33407.087345/2023-41, resolve:
Art. 1º Designar EVERTON ALVES CABRAL DA COSTA, matrícula SIAPE 1728861,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Apoio Diagnóstico e
Terapêutico, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do
Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 24.0472, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES