DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070700069
69
Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 838, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO em exercício, no uso da atribuição
prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
considerando o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
bem como os dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.0001.0004648/2023-22,
resolve:
Art. 1º Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 26/7/2023, a
prorrogação da cessão do servidor DICKSON ANSAH RIBEIRO FREMPONG, matrícula nº
6003740-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar
exercendo o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alberto
Bastos Balazeiro, Nível CJ-3, no Tribunal Superior do Trabalho
MARIA APARECIDA GUGEL
PORTARIA Nº 1.034, DE 5 DE JULHO DE 2023
A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO em exercício, no uso da atribuição
prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e os
dados e informações constantes do PGEA 20.02.1000.0000882/2023-98, resolve:
Art. 1º Autorizar a antecipação da remoção da Procuradora do Trabalho Flávia
Borneo Funck para a Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, sem usufruto do
período de trânsito, a partir do dia 17/07/2023.
MARIA APARECIDA GUGEL
PORTARIA Nº 7, DE 5 DE JULHO DE 2023
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve:
Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo
relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no
mês de agosto de 2023.
ESTA PORTARIA SUBSTITUI A ANTERIOR PUBLICADA NO DIA 05/07/2023
(Portaria nº 6 /2023)
Período de 01 a 15 de agosto de 2023
1ª Turma - Dra. OKSANA MARIA DZIURA BOLDO
2ª Turma - Dra. LUCINEA ALVES OCAMPOS
3ª Turma - Dra. IVANA AUXILIADORA MENDONÇA SANTOS
4ª Turma - Dr. CRISTIANO OTAVIO PAIXÃO ARAUJO PINTO
5ª Turma - Dra. CLAUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA
6ª Turma - Dra. CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO
7ª Turma - Dr. ANDRE LUIS SPIES
8ª Turma - Dra. EDELAMARE BARBOSA MELOVER
SEDI-I - Dr. MAURÍCIO CORREIA DE MELLO
SEDI-II - Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART
SEDC - Dr. FRANCISCO GERSON MARQUES DE LIMA
Período de 16 a 31 de agosto de 2023
1ª Turma - Dra. VERA REGINA DELLA POZZA REIS
2ª Turma - Dr. MANOEL JORGE E SILVA NETO
3ª Turma - Dra. ILEANA NEIVA MOUSINHO
4ª Turma - Dra. ADRIANA SILVEIRA MACHADO
5ª Turma - Dra. EVANY DE OLIVEIRA SELVA
6ª Turma - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
7ª Turma - Dr. ENEAS BAZZO TORRES
8ª Turma - Dr. ALVACIR CORREA DOS SANTOS
SEDI-I - Dr. ALUÍSIO ALDO DA SILVA JUNIOR
SEDI-II - Dr. DAN CARAÍ DA COSTA E PAES
SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
O agendamento de quaisquer outras atividades institucionais deve ser evitado
no período acima pois, em caso de permuta, ficará o membro ora designado inteiramente
responsável pelas mesmas, devendo as alterações serem encaminhadas à COI para fins de
controle e estatísticas.
LUIZ DA SILVA FLORES
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.025, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0001.0005726/2023-16, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LUCIANO SOUZA ZANZONI, matrícula 6002154,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Assessoria de Ações de Treinamento da Secretaria de Treinamento e
Formação Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-1, da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar a servidora CAROLINA LORETO CARVALHEIRA, matrícula
6008300, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituta eventual do Chefe da Assessoria de Ações de Treinamento da Secretaria de
Treinamento e Formação Continuada do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código
CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.027, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0200.0001422/2023-40, resolve:
Art.1º Exonerar, a pedido, a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, matrícula
6004382, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da
2ª Região/SP, código CC-4.
Art. 2º Nomear a servidora TESSÁLIA MARIANA FERNANDES PIROLLA, matrícula
6006737, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 2ª Região/SP, código CC-4, dispensando-a da função de confiança de Chefe da Seção de
Apoio à Atividade de Órgão Agente, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da
2ª Região/SP, que atualmente ocupa.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.028, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0900.0000809/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARIO CESAR DA SILVA SECCO, matrícula 6001243,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para
a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª
Região/PR, código FC-2
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.029, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0300.0001029/2023-33, resolve:
Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 1587, de 04/11/2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 212, de 06/11/2020, que designou a servidora ROSANGELA DIAS
RIBEIRO TEIXEIRA, matrícula 6004764, para a função de confiança de Chefe da Seção de
Licitações, Compras e Contratos, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região/MG, atualmente exercendo a função de confiança de Chefe da Seção de Licitações
e Compras, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, para
considerar a designação para exercer a função de confiança de Assistente Nível I da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, código FC-1.
Art. 2º Designar o servidor DANIEL AVELAR BITTENCOURT, matrícula 6003976,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe da Seção de Licitações e Compras, código FC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 3ª Região/MG, dispensando-o da função de confiança de Assistente Nível I da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG, código FC-1.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.032, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0001.0002360/2023-09, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PALMA, matrícula
6006223, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral da Procuradoria-
Geral do Trabalho, código CC-4.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.033, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.2100.0000804/2023-60, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 07/07/2023, a servidora NATALIA
EUGENIA DA CUNHA PEGADO, matrícula 6007897, do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª
Região/RN, código CC-4.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.039, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0005847/2023-47, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 10/07/2023, o servidor LUAN COLI DANTAS,
matrícula 6007446-9,
ocupante do
cargo efetivo de
Analista do
MPU/Suporte e
Infraestrutura, para o cargo em comissão de Chefe da Seção de Gestão de Repositórios de
Informação, código CC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do
Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho,
da Procuradoria-Geral do Trabalho,
exonerando-o, a contar de 10/07/2023, do cargo em comissão de Assessor Nível IV da
Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho,
código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho, que atualmente ocupa.
Art. 2º Nomear, a contar de 10/07/2023, o servidor FLAVIO APARECIDO
ANGELO, matrícula 6003871-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Suporte e
Infraestrutura, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Secretaria Executiva de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-
Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 291, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o que consta do PGEA 20.02.0200.0000415/2021-75,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho, Dr. CARLOS EDUARDO ALMEIDA
MARTINS DE ANDRADE, do encargo de Vice-Coordenador da Procuradoria do Trabalho no
Município de São Bernardo do Campo.
Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho, Dra. SOFIA VILELA DE MORAES E
SILVA, para o encargo de Vice-Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de
São Bernardo do Campo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
R E T I F I C AÇ ÃO
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº
1728, de 02.10.2017, do Exmº. Sr. Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do item II do
art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
No Art. 1º da Portaria MPT/PRT 2ª Região nº 287, de 03.07.2023, publicada no
DOU nº 125, de 04.07.2023, Seção 2,
ONDE SE LÊ: "... de 04.07 a 27.07.2023"
LEIA-SE: "... de 04.07 a 07.07.2023."
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA 128, publicada em 06
de julho de 2023 da
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, publicada na Seção
2 do Diário Oficial da União.
Onde se lê: "... no período de 06/07/2023 a 16/06/2023..."
Leia-se: no período de 06/07/2023 a 16/07/2023..."
Fechar