DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.036 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1237316, resolve:
Nº 5.037 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
TIAGO MANERA BRANT ALVES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no
Congresso Nacional.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1234276, resolve:
Nº 5.038 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
HEBER AYRES SANTIAGO, matrícula no 394388, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do
Senador Zequinha Marinho.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1237456, resolve:
Nº 5.039 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ISABEL COELHO DA PAZ MENDES, matrícula no 403717, ocupante do cargo,
em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLUNIAO - Gabinete
da Liderança do Partido União Brasil, para ocupar o mesmo cargo no órgão
GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1237658, resolve:
Nº 5.040 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, SIMONY MARIA MALVEIRA D'ÁVILA, matrícula no 235651, ocupante do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE), para
ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1237678, resolve:
Nº 5.041 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LUIZA MIDLEJ E SILVA RABELO CARNEIRO, matrícula no 393323, ocupante
do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão
GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE), para
ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1237679, resolve:
Nº 5.042 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JÚLIO CÉSAR RODRIGUES LIMA BARROS, matrícula no 410461, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLPRD
- Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE), para ocupar o
mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1237696, resolve:
Nº 5.043 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, LINDALVA SOUSA PEREIRA, matrícula no 384139, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSEGAMA -
Gabinete da
Senadora Eliziane Gama,
para ocupar
o mesmo cargo
no órgão
GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB).
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1237697, resolve:
Nº 5.044 - exonerar ISAIAS RODRIGUES CARVALHO, matrícula no 381199, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1237896, resolve:
Nº 5.045 - exonerar FERNANDA CAMARGO FERREIRA, matrícula no 297760, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCNOG -
Gabinete do Senador Ciro Nogueira, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJ U DA N T E
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1238016, resolve:
Nº 5.046 - exonerar FRANCISCO EDSON RODRIGUES DE LIMA, matrícula no 168625, do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABLID/BLVANGUAR - Bloco Parlamentar Vanguarda (PL/NOVO), e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1238256, resolve:
Nº 5.047 - exonerar JAILSON DOS SANTOS NÓBREGA, matrícula no 346588, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSIZALCI -
Gabinete do Senador Izalci Lucas, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJU DA N T E
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1238376, resolve:
Nº 5.048 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MARIA DA GLORIA BRAGA DOS GUIMARÃES, matrícula no 402142, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do
Senador Efraim Filho.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1238396, resolve:
Nº 5.049 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
PEDRO HENRIQUE ALVES GUEDES RUFFO, matrícula no 404059, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do
Senador Efraim Filho.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1235416, resolve:
Nº 5.050 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LUCIANO GOMES DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1238476, resolve:
Nº 5.051 - exonerar ARNALDO ALVES DE SOUZA NETO, matrícula no 300503, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMBUZET -
Gabinete da Senadora Margareth Buzetti, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1238496, resolve:
Nº 5.052 - exonerar MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL, matrícula no
333170, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão
GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE), e
nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-
02, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 179, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar MÔNICA VALÉRIA MACEDO FISCHER, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, Biblioteconomia, para exercer o encargo de substituta eventual da Gerente
de Conteúdos Digitais, nível FC-5, no período de 10 a 25 de julho de 2023.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 180, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar ROBERTO STUDART FILHO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer o encargo de substituto eventual da Gerente de Expedição de Comunicações
Processuais e Autos de Processos Físicos, nível FC-6, no período de 10 a 29 de julho de 2023.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 181, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Designar
HELOÍSA
TOLEDO
DE ASSIS
DUARTE,
Técnico
Judiciário,
área
Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da Gerente de Produção de
Publicações Jurisprudenciais, nível FC-5, no período de 3 a 31 de julho de 2023.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 182, DE 4 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar LAURA CAVALIERI BISIO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Secretário de Turma,
nível CJ-2, da Segunda Turma, no período de 05 a 07 de julho de 2023.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 183, DE 4 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar, a contar de 05 de julho de 2023, GLADSON RUAS DE LIMA, Analista
Judiciário, área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, para exercer o
encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, do
Escritório de Gestão da Estratégia.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 184, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Designar RODRIGO BARBOSA CASSIANO, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer o encargo de substituto eventual da Gerente de Concessão de Aposentadorias
e Pensões, nível FC-6, no período de 17 a 28 de julho de 2023.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI