DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 396, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora LAIS PINHEIRO DE MENEZES ALVES, código 56187, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em
comissão de Coordenador
de Formação da Escola Nacional
de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Nível CJ-2, em seus afastamentos legais
e/ou eventuais.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.118, DE 6 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício
da Presidência, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do
Regimento Interno, bem como o Memorando nº 3282284 e os formulários nos 3283060,
3283150 e 3283165, contidos nos autos do Processo nº 014635/23-00.003, do Sistema
Eletrônico de Informações, bem como o Ato nº 4090/2023 (3232670), que dispensou o
servidor Ivanildo Belarmino de Souza, da função comissionada de ASSISTENTE IV, código
STM-FC-04, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o militar ROBSON RAMOS DE AZEVEDO, matrícula 7239, para
exercer, em vaga decorrente da dispensa de IVANILDO BELARMINO DE SOUZA, a função
Comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Dr.
José Coêlho Ferreira. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de
ASSISTENTE III, código STM-FC-03, do referido Gabinete.
Art. 2º DESIGNAR o militar SERGIO LUIS DOS SANTOS, matrícula 8278, para exercer,
em vaga decorrente da dispensa de ROBSON RAMOS DE AZEVEDO, a função Comissionada
de ASSISTENTE III código STM-FC-03, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Dr. José Coêlho
Ferreira. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de ASSISTENTE II,
código STM-FC-02, do referido Gabinete.
Art. 3º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente
da Secretaria do Superior Tribunal Militar, UIRA DOS SANTOS COSTA, matrícula 7481, para
exercer, em vaga decorrente da dispensa de SERGIO LUIS DOS SANTOS, a função
Comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Dr.
José Coêlho Ferreira.
JOSÉ COÊLHO FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.040, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012653-
10.2023.4.01.8004, resolve:
EXONERAR o servidor ALLAN EMMANUEL DA SILVA RIBEIRO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária da Bahia, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da
16ª Vara Federal daquela Seção Judiciária.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.041, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012653-
10.2023.4.01.8004, resolve:
NOMEAR o servidor ALLAN EMMANUEL DA SILVA RIBEIRO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária da Bahia, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da 8ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de
Claudia Mariano de Almeida Temporal Soares.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.042, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0013281-
93.2023.4.01.8005, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pelo servidor CAIO DOS SANTOS, em
decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei
8.112/1990, a partir de 06/06/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.043, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006692-
82.2023.4.01.8006, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 04, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Formosa, ocupado pela servidora
GEOVANA PEREIRA DE SOUZA MELO, em decorrência de sua posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 21/06/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.044, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014716-
05.2023.4.01.8005, resolve:
EXONERAR, a partir de 27/06/2023, a servidora JÉSSICA CONCEIÇÃO CALAÇA DE
MEDEIROS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de
Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal daquela Seção Judiciária.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.045, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014716-
05.2023.4.01.8005, resolve:
NOMEAR a servidora SIMONE DRESCH PALOSCHI, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da 2ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de
Jéssica Conceição Calaça de Medeiros.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.050, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0004209-
70.2023.4.01.8009, resolve:
DECLARAR VAGO o
cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa,
Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão 11, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, ocupado pelo
servidor EMMANUEL FABIANO SABINO SILVESTRE, em decorrência de sua posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de
28/06/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.051, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003857-
15.2023.4.01.8009, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C",
Padrão 11, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de
Mato Grosso, Subseção Judiciária de Juína, ocupado pelo servidor JOSE AIRTON BEZERRA
LIMA JUNIOR, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 23/06/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.052, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014345-
41.2023.4.01.8005, resolve:
EXONERAR, a partir de 28/06/2023, a servidora DATY MANUELA DANTAS SILVA,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de
Diretor de Secretaria da 21ª Vara Federal daquela Seção Judiciária.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.053, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014345-
41.2023.4.01.8005, resolve:
NOMEAR a servidora GIOVANNA CECILIA JARDIM BURGER, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Distrito Federal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de
Secretaria da 21ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de
Daty Manuela Dantas Silva.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00434, DE 5 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/01190, resolve:
DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 15/06/2023, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ocupado pelo servidor
JORGE ROBERTO GONÇALVES DIAS, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.894, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0007807-02.2023.4.03.8001 -
SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, nos termos
do art. 20 da EC n.º 103/2019, observados o § 2.º, inciso I, e o § 3.º, inciso I, do referido
artigo, ao servidor WELLINGTON CARLOS RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão
13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1.º Grau - Seção Judiciária do
Estado de São Paulo, com o adicional de qualificação (graduação), previsto nos arts. 14, §
6.º, e 15, inciso VI, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006, com redação da Lei n.º 13.317/2016.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.897, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0007782-86.2023.4.03.8001 -
SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com
proventos integrais, nos termos do art. 3.º da EC n.º 47/2005, assegurado pelo art. 3.º da
EC n.º 103/2019, à servidora UMBELINA MARIA FERREIRA, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com a vantagem pessoal
nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação da
Medida Provisória n.º 2.225-45/2001, incorporada nos critérios da redação original do art.
62, § 2.º, da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, e nos
termos do art. 3.º da Lei n.º 9.624/1998, com o adicional por tempo de serviço, previsto
no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990 e alterações posteriores, e com o adicional de qualificação
(especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006,
observado o decidido pelo STF no RE 638.115, em relação à incorporação de quintos por
via administrativa.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.911, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 96, inciso I, alínea "b", da Constituição da República, e
tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0007745-59.2023.4.03.8001 -
SEI, resolve:
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com
proventos integrais, nos termos do art. 6.º da EC n.º 41/2003, observado o art. 2.º da EC
n.º 47/2005, e assegurado pelo art. 3.º da EC n.º 103/2019, à servidora DARCI AKEMI ETO,
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Contabilidade, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal
de 1.º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com o adicional de qualificação
(especialização), previsto nos arts. 14 e 15, inciso III, § 1.º, da Lei n.º 11.416/2006.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
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