DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 573 - Art. 1º Redistribuir um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Agente da Polícia Judicial, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal
Regional do Trabalho da 17ª Região, criado pela Lei nº 7.872/1989, para o quadro de
pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em reciprocidade com o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, criado
pela Lei nº 12.427/2011, ocupado pelo(a) servidor(a) Saulo da Silva Bringel, a partir de
07/07/2023;
Art. 2º Acrescer ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal um cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, ocupado
pelo(a) servidor(a) Saulo da Silva Bringel, criado pela Lei nº 12.427/2011, originário do
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e redistribuído a partir de 07/07/2023;
Art. 3º Conceder ao servidor Saulo da Silva Bringel, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, 30 (trinta) dias de prazo para o
trânsito, a partir de 07/07/2023;
Art.4º Lotar Saulo da Silva Bringel, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Agente da Polícia Judicial, na Coordenadoria de Polícia Judicial, a partir de 07/07/2023.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
ATO Nº 124, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no
inciso XXI do artigo 22 do Regimento Interno, e o contido no inciso II do art. 9º da Lei nº
8.112/90, de 11-12-1990, resolve:
Art. 1º. NOMEAR o Bel. Jackson da Silva Santos para exercer o cargo em
comissão de Assessor, de nível CJ-2, da Assessoria Técnica de Execução de Projetos
Institucionais Judiciários I, vinculada à Secretaria de Execução de Projetos Institucionais
Judiciários.
Art. 2º. Os efeitos do presente Ato vigoram a partir da publicação.
JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 114, DE 6 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3218/2023, resolve:
Reconhecer que a servidora PATRÍCIA GABRIELLA BOMFIM ANDRADE, Analista
Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
substituiu MARCUS VINICIUS REIS DE ALCÂNTARA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO
(CJ-3) da SECRETARIA DE AUDITORIA (SAUD), no período de 26 a 29/06/2023, em virtude
da participação do referido servidor em ação de capacitação no TRT da 24ª Região,
observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
VILMA LEITE MACHADO AMORIM
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 320, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando os termos do Proad nº 3277/2023, resolve:
I - Designar o servidor DISLEY LAURINDO DE LIMA, matrícula nº 308.21.1272, para
substituir THADEU SIQUEIRA PAULO, titular do Cargo em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA
(CJ-03), em suas ausências, impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo.
II - Revogar a Portaria TRT21-GP nº 248/2023.
III - Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA Nº 321, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando ainda os termos do Proad nº 3278/2023, resolve:
I - Dispensar a servidora ALINE SARAIVA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula
308.21.1878, da Função Comissionada de Assistente de Diretor (FC-05), da Vara do
Trabalho de Goianinha.
II - Designar o servidor DISLEY LAURINDO DE LIMA, matrícula 308.21.1272, para
ocupar a Função Comissionada de Assistente de Diretor (FC-05), da Vara do Trabalho de
Goianinha, dispensando-o da Função Comissionada de Calculista (FC-04) da referida Vara
do Trabalho.
III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GP Nº 569, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no art. 37, I a VI da Lei 8.112/90 c/c os arts.
2º e 6º da Resolução nº 146 do CNJ; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 3124/2023 deste
Tribunal e a publicação das PORTARIAs nºs 138, 139, 140, 141 e 142 de 07/06/2023 - TRT da 21ª
Região, no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2023, em cumprimento ao acórdão proferido
nos autos do Processo nº CSJT-PP-3651-78.2021.5.90.0000, que trata da redistribuição de cargos no
âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, como solicitado pelo Conselho Superior
da Justiça do Trabalho no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 38/2022; Resolve:
INCLUIR no Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, os cinco cargos efetivos abaixo referenciados, vagos, originários do Tribunal Regional do
Trabalho da 21ª Região em virtude de redistribuição sem reciprocidade, com efeitos a contar de 13
de junho de 2023:
. Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Agente de Polícia Judicial.
Cargo criado pelo Ato TRT6 nº 081/1975 c/c a Lei
6.104, de 1979 (nº 341 TRT21).
. Analista Judiciário, Área Administrativa,
Sem Especialidade.
Cargo criado pela Lei 7.729, de 1989 (nº 109
TRT21).
. Analista Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Contabilidade.
Cargo criado pela Lei 8.215, de 1991 (nº 87 TRT21).
. Analista Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Contabilidade.
Cargo criado pela Lei 8.215, de 1991 (nº 48 TRT21).
. Analista Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Contabilidade.
Cargo criado pela Lei 8.215, de 1991 (nº 49 TRT21).
MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP Nº 105, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
7326/2023, resolve:
Exonerar a servidora POLLYANNA MESQUITA PAVÃO MENEGHIN, Analista
Judiciária, área Judiciária, no Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, no 1º
Núcleo de Justiça 4.0 - TRT 23ª Região, a partir de 10/07/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 106, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
7326/2023, resolve:
Nomear a servidora POLLYANNA MESQUITA PAVÃO MENEGHIN, Analista
Judiciária, área Judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na 1ª
Vara do Trabalho de Rondonópolis, a partir de 10/07/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 107, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
7276/2023, resolve:
Exonerar o servidor ADRIANO DE SOUSA LIMA, Técnico Judiciário, área
administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na 1ª Vara do
Trabalho de Rondonópolis, a partir de 10/07/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 108, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
6903/2023, resolve:
Exonerar o servidor CAIO CESAR DE PAULA, Analista Judiciário, área judiciária,
do Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na Vara do Trabalho de Campo Novo
do Parecis, a partir de 10/07/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 109, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
7111/2023, resolve:
Exonerar a servidora PRISCILA ODETE DA SILVA MACHADO, Técnico Judiciário,
área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na Vara do
Trabalho de Mirassol D'Oeste, a partir de 10/07/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 110, DE 4 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
7276/2023, resolve:
Nomear o servidor ADRIANO DE SOUSA LIMA, Técnico Judiciário, área
administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na 1ª Vara do
Trabalho de Cuiabá, a partir de 10/07/2023 até ulterior deliberação.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 111, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
7276/2023, resolve:
Nomear o servidor CAIO CESAR DE PAULA, Analista Judiciário, área Judiciária,
para o Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na Vara do Trabalho de Mirassol
D'Oeste a partir de 10/07/2023 até ulterior deliberação
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 112, DE 6 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
7111/2023, resolve:
Nomear a servidora PRISCILA ODETE DA SILVA MACHADO, Técnico Judiciário,
área administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, no 1º Núcleo de
Justiça 4.0 - TRT 23, a partir de 10/07/2023 até ulterior deliberação.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 113, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
5859/2023, resolve:
Exonerar o servidor RAIMUNDO ALMEIDA DE SOUZA, Técnico Judiciário, área
administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 03 - Diretor de Secretaria, na 5ª Vara do
Trabalho de Cuiabá, a partir de 10/07/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/DG/GP Nº 114, DE 5 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD -
6746/2023, resolve: