Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070700019 19 Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 309199 301211 Serviço de Regressivas S E R EG FCE 1.05 Chefe Fo r t a l e z a CE . . 69685 309200 SUBPROCURADORIA FEDERAL DE CONTENCIOSO SubCont FCE 1.16 Subprocurador Federal Brasília DF . . 309200 112966 PROCURADORIA NACIONAL FEDERAL DE CO N T E N C I O S O ProcCont FCE 1.15 Diretor Brasília DF . 112966 290563 Coordenação de Estudos e Negociações CEN FCE 1.10 Coordenador Brasília DF . 112966 290567 Coordenação de Orientações Judiciais C OJ FCE 1.10 Coordenador Brasília DF . 112966 290646 Coordenação de Plantões e Eventos Estratégicos CPEE FCE 1.10 Coordenador Brasília DF . 112966 301285 Coordenação-Geral de Contencioso CG C FCE 1.13 Coordenador-Geral Brasília DF . 301285 290565 Coordenação Nacional de Matéria Administrativa e Trabalhista C N M AT FCE 1.10 Coordenador Aracaju SE . 290565 290689 Divisão de Matéria Administrativa DMA FCE 1.07 Chefe Brasília DF . 290565 301295 Divisão de Matéria Trabalhista DMT FCE 1.07 Chefe Maringá PR . 301285 290648 Coordenação Nacional de Matéria Finalística CNMF FCE 1.10 Coordenador Brasília DF . 290648 112967 Divisão de Agrário e Indígena DA I FCE 1.07 Chefe Brasília DF . 290648 301299 Divisão de Ambiental DA M FCE 1.07 Chefe Brasília DF . 290648 301302 Divisão de Matéria de Educação e Tecnologia DMET FCE 1.07 Chefe Belém PA . 290648 301303 Divisão de Regulação e Infraestrutura DRI FCE 1.07 Chefe Brasília DF . 112966 301287 Coordenação-Geral de Tribunais Superiores CGT S FCE 1.13 Coordenador-Geral Brasília DF . 301287 301307 Divisão de Precedentes Qualificados DPQ FCE 1.07 Chefe Curitiba PR . 301287 290711 Serviço de Atuação Prioritária-1 SAPRI1 FCE 1.05 Chefe Brasília DF . 301287 301349 Serviço de Atuação Prioritária-2 SAPRI2 FCE 1.05 Chefe Brasília DF . 301287 290707 Serviço de Atuação Prioritária-3 SAP3 FCE 1.05 Chefe Brasília DF . 301287 301350 Serviço de Atuação Prioritária-4 SAPRI4 FCE 1.05 Chefe Brasília DF . 301287 301351 Serviço de Gestão da Atuação Prioritária SGAPri CCE 1.05 Chefe Teresina PI . 112966 301462 Divisão de Gabinete DGAB FCE 1.07 Chefe Brasília DF . 301462 301352 Núcleo de Apoio ao Departamento de Contencioso-1 N ACO N T 1 CCE 1.01 Chefe Brasília DF . 301462 301353 Núcleo de Apoio ao Departamento de Contencioso-2 N ACO N T 2 CCE 1.01 Chefe Brasília DF . 301462 301354 Núcleo de Apoio ao Departamento de Contencioso-3 N ACO N T 3 CCE 1.01 Chefe Brasília DF . 301462 301355 Núcleo de Apoio ao Departamento de Contencioso-4 N ACO N T 4 CCE 1.01 Chefe Brasília DF . 301462 290699 Serviço de Apoio ao Departamento de Contencioso-1 SAP1 FCE 1.05 Chefe Brasília DF . 301462 290701 Serviço de Apoio ao Departamento de Contencioso-2 SAP2 FCE 1.05 Chefe Brasília DF . 301462 301348 Serviço de Apoio ao Departamento de Contencioso-3 SAP3 FCE 1.05 Chefe Brasília DF . 301462 290705 Serviço de Distribuição Processual SDP FCE 1.05 Chefe Brasília DF . . 309200 300833 PROCURADORIA NACIONAL FEDERAL DE CONTENCIOSO PREVIDENCIÁRIO ProcPrev FCE 1.15 Diretor Brasília DF . 300833 112971 Coordenação-Geral de Tribunais em Matéria Previdenciária CGT P R E V FCE 1.13 Coordenador-Geral Brasília DF . 112971 301360 Coordenação de Ações Prioritárias e Inteligência Previdenciária CAPIPREV FCE 1.10 Coordenador São Paulo SP . 112971 301386 Coordenação de Tribunais Locais em Matéria Previdenciária C TLPREV FCE 1.10 Coordenador Florianópolis SC . 301386 301390 Divisão de Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça em Matéria Previdenciária DT R I B FCE 1.07 Chefe São Paulo SP . 301386 301393 Divisão de Turmas Recursais em Matéria Previdenciária DT U R FCE 1.07 Chefe Porto Alegre RS . 112971 301395 Coordenação de Tribunais Superiores em Matéria Previdenciária C TSPREV FCE 1.10 Coordenador Brasília DF . 301395 301372 Divisão de Precedentes da TNU em Matéria Previdenciária DPTNUPREV FCE 1.07 Chefe Aracaju SE . 301395 301368 Divisão de Precedentes de Tribunais Superiores em Matéria Previdenciária DPTSPREV FCE 1.07 Chefe Porto Alegre RS . 300833 301375 Coordenação-Geral de Contencioso em Matéria Previdenciária CG C P R E V FCE 1.13 Coordenador-Geral Brasília DF . 301375 301396 Coordenação Temática Nacional em Matéria Previdenciária C TNPREV FCE 1.10 Coordenador Salvador BA . 301396 301403 Divisão de Atividade Especial D ES P FCE 1.07 Chefe Santos SP . 301396 301399 Divisão de Atividade Rural e Benefícios Assistenciais D R BA FCE 1.07 Chefe São Paulo SP . 301396 301405 Divisão de Atividades Urbanas e Matérias Remanescentes DURB FCE 1.07 Chefe Porto Alegre RS . 301396 301398 Divisão de Benefícios por Incapacidade DBI FCE 1.07 Chefe Curitiba PR . 301396 301401 Divisão de Cumprimento de Sentença DCUMP FCE 1.07 Chefe Curitiba PR . 301396 301407 Divisão de Revisionais DREV FCE 1.07 Chefe Brasília DF . 301375 301358 Coordenação de Orientações e Estudos Judiciais Previdenciários CO E J P R E V FCE 1.10 Coordenador Londrina PR . 301358 301408 Serviço de Estudos e Negociações Previdenciárias SENPREV FCE 1.05 Chefe São José do Rio Preto SP . 300833 301410 Núcleo de Apoio Processual NAP CCE 1.01 Chefe Brasília DF . 300833 301409 Serviço de Gabinete SERVGAB FCE 1.05 Chefe Brasília DF . . 69685 112968 SUBPROCURADORIA FEDERAL DE CONSULTORIA JURÍDICA S u b CO N S U FCE 1.16 Subprocurador Federal Brasília DF . 69685 112968 --- --- CCE 2.02 Assistente Técnico Brasília DF . 69685 112968 --- --- CCE 2.02 Assistente Técnico Brasília DF . 69685 112968 --- --- CCE 2.01 Assistente Técnico Brasília DF . 112968 290723 Divisão de Gestão de Consultoria-I D I V CO N - I FCE 1.07 Chefe Recife PE . 112968 290725 Divisão de Gestão de Consultoria-II D I V CO N - I I FCE 1.07 Chefe Petrolina PE . 112968 290728 Divisão de Gestão de Consultoria-III D I V CO N - I I I FCE 1.07 Chefe Belo Horizonte MG . 112968 290730 Divisão de Gestão de Consultoria-IV D I V CO N - I V FCE 1.07 Chefe Brasília DF . 112968 290721 Divisão de Gestão de Consultoria-V D I V CO N - V FCE 1.07 Chefe Brasília DF . . 112968 309203 CONSULTORIA FEDERAL EM GESTÃO PÚBLICA C FG E P FCE 1.15 Consultor Federal Brasília DF . 309203 311971 Coordenação de Gestão Pública CO G E P FCE 1.10 Coordenador Natal RN . . 112968 309202 CONSULTORIA FEDERAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS CFPOP FCE 1.15 Consultor Federal Brasília DFFechar