DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
CONSELHO DIRETOR
ACÓRDÃO Nº 160, DE 5 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53500.020451/2023-93
Recorrente/Interessado: OI S.A. CNPJ nº 76.535.764/0001-43
Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, aprovar
a proposta do Conselheiro Alexandre Reis Siqueira Freire, Relator, contida na Análise nº
56/2023/AF (SEI nº 10449404), integrante deste acórdão.
MOISÉS QUEIROZ MOREIRA
Presidente do Conselho
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ E SANTA CATARINA
ATO Nº 9.227, DE 5 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53520.001791/2023-87. Expede autorização à Jorge Alberto
Salomão, CPF nº ***.481.509-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 9.229, DE 5 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53520.001776/2023-39. Expede autorização à Natanael Jose da
Rosa, CPF nº ***.369.519-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 6 DE JULHO DE 2023
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 9.342 - Processo nº 53516.002190/2023-51: CUORE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ,
CNPJ nº 10.157.786/0001-09.
Nº 9.343 - Processo nº 53516.002239/2023-75: LARSIL SERVICOS FLORESTAIS LTDA, CNPJ nº
08.420.245/0001-80.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 9.346, DE 6 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53516.002228/2023-95: Outorga à COMERCIO DE ALARMES RIO
AZUL LTDA, CNPJ nº 21.857.286/0001-04, autorização para uso de radiofrequência
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 9.284, DE 5 DE JULHO DE 2023
Processo nº 53504.005271/2023-41. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) ANDRE LUIZ PERRONE DOS REIS, CNPJ nº 08.082.237/0002-51,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2023
Nº 7.825 - Processo nº 53548.001165/2023-82. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, PAULO DE OLIVEIRA LOPES, CPF nº ***.113.931-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 7.828 - Processo nº 53548.000924/2023-90. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, RODRIGO ALVES DE SOUZA, CPF nº ***.784.281-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 7.829 - Processo nº 53548.002161/2022-31. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, CELIO ROBERTO SILVEIRA, CPF nº ***.023.700-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 7.835 - Processo nº 53548.001130/2023-43. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, MARCIO GREGORIO DE SOUZA, CPF nº ***.838.211-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 7.836 - Processo nº 53548.001132/2023-32. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, MARCIO QUELVIO MARTINS BATISTA, CPF nº
***.739.101-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem
como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 7.837 - Processo nº 53548.001092/2023-29. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, PEDRO PASCOAL WELTER, CPF nº ***.236.461-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 7.838 - Processo nº 53548.000932/2023-36. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização
outorgada à
entidade,
LUIZ OTAVIO
DOS
SANTOS
BARBOSA, CPF
nº
***.849.281-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem
como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 7.849 - Processo nº 53548.001334/2023-84. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, MATEUS PEREIRA BARBOSA, CPF nº ***.168.951-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 7.850 - Processo nº 53548.001335/2023-29. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, MATHUES GONCALVES DA SILVA, CPF nº ***.450.971-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 7.851 - Processo nº 53548.001337/2023-18. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, MAURICIO BENITES BITENCOURT, CPF nº ***.469.001-
**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço
de Rádio do Cidadão.
Nº 7.852 - Processo nº 53548.001341/2023-86. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, MAURO MARCIO NARCIZO FIALHO, CPF nº ***.208.321-
**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço
de Rádio do Cidadão.
Nº 7.854 - Processo nº 53548.001304/2023-78. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, MARCOS MAKOTO ITO, CPF nº ***.431.701-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 7.855 - Processo nº 53548.001310/2023-25. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, MARCOS VINICIUS SCHERER, CPF nº ***.740.451-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 7.856 - Processo nº 53548.001315/2023-58. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, MARIO GONZALES GARCIA, CPF nº ***.270.181-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 7.858 - Processo nº 53548.001248/2023-71. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, NICOLAS DANIEL GOMES DA SILVA, CPF nº ***.137.401-
**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço
de Rádio do Cidadão.
Nº 7.859 - Processo nº 53548.001167/2023-71. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, PAULO CEZAR SCHNEIDER, CPF nº ***.059.611-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de
Rádio do Cidadão.
Nº 7.860 - Processo nº 53548.001174/2023-73. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, PABLO DE ROMERO GONCALVES DIAS, CPF nº
***.467.261-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem
como o Serviço de Rádio do Cidadão.
Nº 7.861 - Processo nº 53548.001077/2023-81. Declarar extinta, por Cassação, a
autorização outorgada à entidade, MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES, CPF nº
***.755.891-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem
como o Serviço de Rádio do Cidadão.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 7.874, DE 21 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53548.001545/2023-17. Expede autorização à JOSE AUGUSTO
DUARTE COLMAN, CPF nº ***.215.821-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 5 DE JULHO DE 2023
Nº 9.228 - Processo nº 53569.000905/2023-15. Expede autorização à J A Comercio de
Pescados Ltda, CNPJ nº 17490238000145, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.287 - Processo nº 53569.001330/2023-58. Expede autorização à Cleone Seguranca
Patrimonial Ltda, CNPJ nº 33462289000110, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
ATO Nº 9.050, DE 3 DE JULHO DE 2023
Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc.
53500.048357/2023-07. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no
DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
ATO Nº 9.282, DE 5 DE JULHO DE 2023
Revoga o item 8 do Ato nº 6384, de 29 de maio de 2023, Anexo I: Alteração de
Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 5 de junho de 2023,
seção 1, página 178. Processo 53500.035654/2023-84. Este Ato entra em vigor na data de
publicação
deste
extrato
no
DOU,
sua
íntegra
estará
disponível
no
portal:
https://www.gov.br/anatel
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
ATO Nº 9.283, DE 5 DE JULHO DE 2023
Revoga os itens 59 e 125 do Ato nº 7675, de 19 de junho de 2023, Anexo I:
Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 23 de junho
de 2023, seção 1, página 28. Processo 53500.040865/2023-39. Este Ato entra em vigor na
data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal:
https://www.gov.br/anatel
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto