DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 84073490
Outros motores de explosão, para veículos do capítulo 87, de cilindrada superior a 1.000 cm3
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84079000
Outros motores de explosão
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84081010
Motores diesel/semidiesel, para embarcação, tipo "outboard"
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84081090
Outros motores diesel/semidiesel, para embarcação
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84082090
Outros motores diesel/semidiesel, para veículos do capítulo 87
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84089010
Outros motores diesel, estacionários, potência >= 337,5 kw, rpm > 1000
Bens de capital
. 84089090
Outros motores diesel/semidiesel
Bens de capital
. 84091000
Partes de motores para aviação
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84099118
Outros carburadores para motores de pistão
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84099912
Blocos de cilindros, cabeçotes, etc, para motores diesel/semi
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84099914
Válvulas de admissão ou de escape, para motores diesel/semi
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84099915
Coletores de admissão ou escape, para motores diesel/semi
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84099917
Guias de válvulas, para motores diesel ou semidiesel
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84099921
Pistões/embolos, com diâmetro superior ou igual a 200 mm, para motores diesel/semidiesel
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84099929
Outros pistões ou embolos, para motores diesel/semidiesel
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84099949
Outras bielas, para motores diesel/semidiesel
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84099951
Cabeçotes, com diâmetro superior ou igual a 200 mm, para motores/semidiesel
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84099959
Outros cabeçotes para motores diesel/semidiesel
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84099961
Injetores/bicos injetores, com diâmetro superior ou igual a 20 mm, para motores diesel/semidiesel
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84099969
Outros injetores para motores diesel/semidiesel
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84099971
Anéis de segmento, com diâmetro superior ou igual a 200 mm, para motores diesel/semidi
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84099979
Outros anéis de segmento, para motores diesel/semidiesel
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84099991
Camisas de cilindro soldadas a cabeçotes, com diâmetro superior ou igual a 200 mm
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84099999
Outras partes para motores diesel e semidiesel
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84101100
Turbinas e rodas hidráulicas, de potência não superior a 1.000 kW
Bens de capital
. 84101200
Turbinas e rodas hidráulicas, de potência superior a 1.000 kW, mas não superior a 10.000 kW
Bens de capital
. 84101300
Turbinas e rodas hidráulicas, de potência superior a 10.000 kW
Bens de capital
. 84109000
Partes de turbinas e rodas hidráulicas, inclusive reguladores
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84111100
Turborreatores de empuxo não superior a 25 kN
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84111200
Turborreatores de empuxo superior a 25 kN
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84112100
Turbopropulsores de potência não superior a 1.100 kW
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84112200
Turbopropulsores de potência superior a 1.100 kW
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84118100
Outras turbinas a gás, de potência não superior a 5.000 kW
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84118200
Outras turbinas a gás, de potência superior a 5.000 kW
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84119100
Partes de turborreatores ou de turbopropulsores
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84119900
Partes de outras turbinas a gás
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84121000
Propulsores a reação, exceto os turborreatores
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84122110
Cilindros hidráulicos
Bens de capital
. 84122190
Outros motores hidráulicos, de movimento retilíneo
Bens de capital
. 84122900
Outros motores hidráulicos
Bens de capital
. 84123110
Cilindros pneumáticos
Bens de capital
. 84123190
Outros motores pneumáticos, de movimento retilíneo
Bens de capital
. 84123900
Outros motores pneumáticos
Bens de capital
. 84128000
Outros motores e máquinas motrizes
Bens de capital
. 84129010
Partes de propulsores à reação
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84129020
Partes de máquinas a vapor, de movimento retilíneo
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84129080
Partes de motores hidráulicos/pneumáticos, de movimento retilíneo
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84129090
Partes de outros motores e máquinas motrizes
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84131100
Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, dos tipos utilizados em postos de serviço ou garagens
Bens de capital
. 84131900
Outras bombas com dispositivo medidor ou concebidas para comportá-lo
Bens de capital
. 84132000
Bombas para líquidos, manuais, exceto das subposições 8413.11 ou 8413.19
Bens de capital
. 84133020
Bombas injetoras de combustível, próprias para motores de ignição por centelha ou por compressão
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84133030
Bombas para óleo lubrificante, para motor a explosão/diesel/semi
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84133090
Outras bombas para combustíveis, etc, para motor a explosão/diesel
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84134000
Bombas para concreto (betao)
Bens de capital
. 84135010
Outras bombas volumétricas alternativas, de potência superior a 3,73 kW (5 HP) e inferior ou igual a 447,42 kW (600 HP),
excluídas as para oxigênio líquido
Bens de capital
. 84135090
Outras bombas volumétricas alternativas
Bens de capital
. 84136011
Bombas volumétricas rotativas, de vazão inferior ou igual a 300 l/min, de engrenagem
Bens de capital
. 84136019
Outras bombas volumétricas rotativas, de vazão inferior ou igual a 300 l/min
Bens de capital
. 84136090
Outras bombas volumétricas rotativas
Bens de capital
. 84137010
Eletrobombas submersíveis
Bens de capital
. 84137080
Outras bombas centrífugas, de vazão inferior ou igual a 300 l/min
Bens de capital
. 84137090
Outras bombas centrífugas
Bens de capital
. 84138100
Outras bombas para líquidos
Bens de capital
. 84138200
Elevadores de líquidos
Bens de capital
. 84139110
Hastes de bombeamento para extração de petróleo
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84139190
Outras partes de bombas para líquidos
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84139200
Partes de elevadores de líquidos
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84141000
Bombas de vácuo
Bens de capital
. 84143011
Motocompressores herméticos, com capacidade inferior a 4.700 frigorias/hora, dos tipos utilizados nos equipamentos
frigoríficos
Bens de capital
. 84143019
Outros motocompressores hermético, dos tipos utilizados nos equipamentos frigoríficos
Bens de capital
. 84143091
Compressor para equipamento frigorífico, capacidade <= 16000 frigorias/hora
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84143099
Outros compressores para equipamentos frigoríficos
Bens de capital
. 84144010
Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis, de deslocamento alternativo
Bens de capital
. 84144020
Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis, de parafuso
Bens de capital
. 84144090
Outros compressores de ar, montados sobre chassis com rodas e rebocáveis
Bens de capital
. 84145910
Microventiladores com área de carcaça inferior a 90 cm2
Bens de capital
. 84145990
Outros ventiladores
Bens de capital
. 84147000
Cabinas (câmaras) de segurança biológica estanques aos gases
Bens de capital
. 84148011
Outros compressores de ar, estacionários, de pistão
Bens de capital
. 84148012
Outros compressores de ar, de parafuso
Bens de capital
. 84148013
Outros compressores de ar, de lóbulos paralelos ("roots")
Bens de capital
. 84148019
Outros compressores de ar
Bens de capital
. 84148021
Turboalimentadores de ar, de peso inferior ou igual a 50 kg para motores das posições 84.07 ou 84.08 (motor a explosão/diesel),
acionado pelos gases de escapamento dos mesmos
Partes, peças e acessórios de bens de capital