DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 73090020
Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue, tecidos biológicos e
outros produtos similares, de capacidade superior a 300 litros
Bens de capital
. 73090090
Outros reservatórios, etc, de ferro/aço, capacidade > 300 litros, sem dispersão térmica
Bens de capital
. 73101010
Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, dos tipos utilizados para sêmen, sangue, tecidos biológicos e
outros produtos similares, de capacidade igual ou superior a 50 litros e menor que 300 litros
Bens de capital
. 73101090
Outros reservatórios, etc, de ferro/aço, capacidade de 50 até 300 litros, sem dispersão térmica
Bens de capital
. 73102190
Outras latas próprias para serem fechadas por soldadura ou cravação, de ferro fundido, ferro ou aço
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 73102990
Outros reservatórios, etc, de ferro/aço, capacidade menor que 50 litros
Bens de capital
. 73110000
Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço
Bens de capital
. 73121010
Cordas e cabos, de fios de aço revestidos de bronze ou latão, não isolados para usos elétricos
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 73121090
Outras cordas e cabos, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 73160000
Âncoras, fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 73221100
Radiadores para aquecimento central, não elétrico, partes, de ferro fundido
Bens de capital
. 73221900
Radiadores para aquecimento central, não elétrico, partes, de ferro/aço
Bens de capital
. 73229010
Geradores de ar quente a combustível líquido, utilizados em veículos automóveis
Bens de capital
. 73229090
Outros geradores, etc. não elétrico, de ferro fundido, ferro, aço
Bens de capital
. 73259990
Outras obras moldadas, de ferro fundido ou ferro
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 73262000
Obras de fios de ferro ou aço
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 73269090
Outras obras de ferro ou aço
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 74153300
Parafusos; pinos ou pernos e porcas, de cobre
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 76042920
Outros perfis de ligas de alumínio
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 76109000
Construções e suas partes, chapas, barras, etc, de alumínio
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 76110000
Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de
alumínio, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou
calorífugo.
Bens de capital
. 76130000
Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio
Bens de capital
. 76169900
Outras obras de alumínio
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 78060090
Outras obras de chumbo
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 81089000
Obras de titânio
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 82041100
Chaves de porcas, manuais, de abertura fixa, de metais comuns
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 82041200
Chaves de porcas, manuais, de abertura variável, de metais comuns
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 82042000
Chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos, de metais comuns
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 82055900
Outras ferramentas manuais, de metais comuns
Bens de capital
. 82071300
Ferramentas de perfuração ou de sondagem, de metais comuns, com parte operante de ceramais (cermets)
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 82071910
Ferramentas de perfuração brocas drill bits
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 82071990
Outras ferramentas de perfuração ou de sondagem, de metais comuns, inclusive partes
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 82072000
Fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 82073000
Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 82074010
Ferramentas de roscar interiormente, de metais comuns
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 82074020
Ferramentas de roscar exteriormente, de metais comuns
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 82075011
Brocas helicoidais, com diâmetro inferior ou igual a 52 mm, de metais comuns, inclusive diamantada
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 82075019
Outras brocas de metais comuns, mesmo diamantadas
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 82075090
Outras ferramentas de furar, de metais comuns
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 82076000
Ferramentas de mandrilar ou de brochar, de metais comuns
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 82077010
Ferramentas de fresar de topo, de metais comuns
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 82077020
Ferramentas de fresar para cortar engrenagens, de metais comuns
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 82077090
Outras ferramentas de fresar, de metais comuns
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 82079000
Outras ferramentas intercambiáveis, de metais comuns
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 82089000
Outras facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 83024100
Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para construções, de mteais comuns
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 83030000
Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes, cofres e caixas de segurança e artefatos semelhantes, de
metais comuns
Bens de capital
. 83071010
Tubos flexíveis de aço, dos tipos utilizados na explotação submarina de petróleo ou gás, constituídos por camadas flexíveis de
aço e camadas de plástico, de diâmetro interior superior a 254 mm
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 83071090
Outros tubos flexíveis de ferro ou aço
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 84011000
Reatores nucleares
Bens de capital
. 84012000
Máquinas e aparelhos para a separação de isótopos, e suas partes
Bens de capital
. 84013000
Elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados, para reatores nucleares
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84014000
Partes de reatores nucleares
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84021100
Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45 t por hora
Bens de capital
. 84021200
Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45 t por hora
Bens de capital
. 84021900
Outras caldeiras para produção de vapor, incluindo as caldeiras mistas
Bens de capital
. 84022000
Caldeiras denominadas "de água superaquecida"
Bens de capital
. 84029000
Partes de caldeiras de vapor e "de água superaquecida"
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84031010
Caldeiras para aquecimento central, com capacidade inferior ou igual a 200.000 kcal/hora, exceto as da posição 84.02
Bens de capital
. 84031090
Outras caldeiras para aquecimento central, exceto as da posição 84.02
Bens de capital
. 84039000
Partes de caldeiras para aquecimento central
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84041010
Aparelhos auxiliares para caldeiras de vapor/"água superaquecida"
Bens de capital
. 84041020
Aparelhos auxiliares para caldeiras de aquecimento central (posição 8403)
Bens de capital
. 84042000
Condensadores para máquinas a vapor
Bens de capital
. 84049010
Partes de aparelhos auxiliares para caldeiras de vapor, etc
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84049090
Partes de aparelhos auxilliares para caldeiras aquecimento central
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84051000
Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de acetileno e geradores
semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores
Bens de capital
. 84059000
Partes de geradores de gás de ar/gás de água, etc.
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84061000
Turbinas para propulsão de embarcações, a vapor
Bens de capital
. 84068100
Outras turbinas a vapor, de potência superior a 40 MW
Bens de capital
. 84068200
Outras turbinas a vapor, de potência não superior a 40 MW
Bens de capital
. 84069011
Rotores de turbinas a reação, de múltiplos estágios, a vapor
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84069019
Outros rotores de turbinas a vapor
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84069021
Palhetas fixas (de estator), de turbinas a vapor
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84069029
Outras palhetas de turbinas a vapor
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84069090
Outras partes de turbinas a vapor
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84071000
Motores de explosão, para aviação
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84072110
Motores para propulsão de embarcações, de ignição por centelha (motores de explosão), do tipo fora-de-borda,
monocilíndricos
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84072190
Outros motores de explosão, para embarcação, do tipo fora-de-borda
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84072910
Outros motores de explosão, para embarcação, monocilíndricos
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84072990
Outros motores de explosão, para embarcação
Partes, peças e acessórios de bens de capital