DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 84148022
Turboalimentadores de ar, de peso superior a 50 kg para motores das posições 84.07 ou 84.08 (motor a explosão/diesel),
acionados pelos gases de escapamento dos mesmos
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84148029
Outros turbocompressores de ar
Bens de capital
. 84148031
Outros compressores de gases, de pistão
Bens de capital
. 84148032
Outros compressores de gases, de parafuso
Bens de capital
. 84148033
Outros compressores de gases, centrífugos, de vazão máxima inferior a 22.000 m3/h
Bens de capital
. 84148038
Outros compressores de gases, centrífugos
Bens de capital
. 84148039
Outros compressores de gases
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84148090
Outras bombas de ar/coifas aspirantes para extração/reciclagem
Bens de capital
. 84149010
Partes de bombas de ar ou de vácuo
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84149020
Partes de ventiladores ou coifas aspirantes
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84149031
Pistões ou embolos, de compressores de ar/outros gases
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84149032
Anéis de segmento, para compressores de ar ou outros gases
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84149033
Blocos de cilindros, cabeçotes e cárteres, para compressores
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84149034
Válvulas de compressores de ar/outros gases
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84149039
Outras partes de compressores de ar/outros gases
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84149040
De cabinas (câmaras) de segurança
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84151090
Outros aparelhos de ar condicionado, para janelas, etc.
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 84152090
Outros aparelhos de ar-condicionado, do tipo dos utilizados para o conforto dos passageiros nos veículos automóveis
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84158190
Outros aparelhos de ar condicionado, com dispositivo de refrigeração e válvula de inversão do ciclo térmico (bombas de calor
reversíveis)
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 84158290
Outros aparelhos de ar condicionado, com dispositivo de refrigeração
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 84158300
Outros aparelhos de ar condicionado, sem dispositivo de refrigeração
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 84159090
Outras unidades de ar condicionado
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 84161000
Queimadores para alimentação de fornalhas, de combustíveis líquidos
Bens de capital
. 84162010
Queimadores para alimentação de fornalhas, de gases
Bens de capital
. 84162090
Outros queimadores para alimentação de fornalhas, inclusive os mistos
Bens de capital
. 84163000
Fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos
semelhantes
Bens de capital
. 84169000
Partes de queimadores, fornalhas automativas, etc.
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84171010
Fornos industriais para fusão de metais, não elétricos
Bens de capital
. 84171020
Fornos industriais para tratamento térmico de metais, não elétricos
Bens de capital
. 84171090
Outros fornos para ustulação, etc, de minérios/metais, não elétricos
Bens de capital
. 84172000
Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos, não elétricos
Bens de capital
. 84178010
Fornos industriais para cerâmica, não elétricos
Bens de capital
. 84178020
Fornos industriais para fusão de vidro, não elétricos
Bens de capital
. 84178090
Outros fornos industriais ou de laboratório, não elétricos
Bens de capital
. 84179000
Partes de fornos industriais ou de laboratório, não elétricos
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84181000
Combinações de refrigeradores e congeladores (freezers), munidos de portas exteriores separadas
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 84185010
Outros congeladores (freezers)
Bens de capital
. 84185090
Outros móveis (arcas, armários, vitrines, balcões e móveis semelhantes) para a conservação e exposição de produtos, que
incorporem um equipamento para a produção de frio
Bens de capital
. 84186100
Bombas de calor, excluindo as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 8415
Bens de capital
. 84186910
Máquinas para preparação de sorvetes, não domésticas
Bens de capital
. 84186920
Resfriadores de leite
Bens de capital
. 84186931
Unidades fornecedoras de água ou sucos
Bens de capital
. 84186932
Unidades fornecedoras de bebidas carbonatadas
Bens de capital
. 84186940
Grupos frigoríficos de compressão com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora
Bens de capital
. 84186991
Resfriadores de água, de absorção por brometo de lítio
Bens de capital
. 84186999
Outros materiais/máquinas/aparelhos, para produzir frio, e bombas de calor
Bens de capital
. 84189100
Móveis concebidos para receber um equipamento para a produção de frio
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84189900
Outras partes de refrigeradores, congeladores, etc.
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84192000
Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório
Bens de capital
. 84193300
-- Aparelhos de liofilização, aparelhos de criodessecação e secadores por pulverização
Bens de capital
. 84193400
-- Outros, para produtos agrícolas
Bens de capital
. 84193500
-- Outros, para madeiras, pastas de papel, papel ou cartão
Bens de capital
. 84193900
Outros secadores
Bens de capital
. 84194010
Aparelhos de destilação de água
Bens de capital
. 84194020
Aparelhos de destilação ou retificação de álcoois e outros fluídos voláteis ou de hidrocarbonetos
Bens de capital
. 84194090
Outros aparelhos de destilação ou de retificação
Bens de capital
. 84195010
Trocadores de calor, de placas
Bens de capital
. 84195021
Trocadores de calor, tubulares, metálicos
Bens de capital
. 84195022
Trocadores de calor, tubulares, de grafite
Bens de capital
. 84195029
Outros trocadores de calor, tubulares
Bens de capital
. 84195090
Outros trocadores de calor
Bens de capital
. 84196000
Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases
Bens de capital
. 84198110
Autoclaves para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos
Bens de capital
. 84198190
Outros aparelhos/dispositivos para preparação de bebidas quentes, etc
Bens de capital
. 84198911
Esterilizadores de alimentos, mediante Ultra Alta Temperatura (UHT - Ultra High Temperature) por injeção direta de vapor, com
capacidade superior ou igual a 6.500 l/h
Bens de capital
. 84198919
Outros esterilizadores
Bens de capital
. 84198920
Estufas
Bens de capital
. 84198930
Torrefadores
Bens de capital
. 84198940
Ev a p o r a d o r e s
Bens de capital
. 84198991
Recipiente refrigerador, com dispositivo de circulação de fluido refrigerante
Bens de capital
. 84198999
Outros aparelhos e dispositivos para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de
temperatura
Bens de capital
. 84199020
Partes de colunas de destilação ou de retificação
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84199031
Placa corrugada, de aço inoxidável ou de alumínio, com superfície de troca térmica de área superior a 0,4 m2
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84199039
Outras placas de trocadores (permutadores) de calor
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84199040
Partes de aparelhos e dispositivos para preparação de bebida quente, etc
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84199090
Outras partes de aparelhos e dispositivos para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de
temperatura
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84201010
Calandras e laminadores, para papel ou cartão
Bens de capital
. 84201090
Outras calandras e laminadores
Bens de capital
. 84209100
Cilindros para calandras e laminadores
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84209900
Outras partes para calandras e laminadores
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84211110
Desnatadeira centrífuga, com capacidade de processamento de leite superior ou igual a 30.000 l/h
Bens de capital
. 84211190
Outras desnatadeiras centrífugas
Bens de capital
. 84211290
Outras secadores de roupa, centrífugos
Bens de capital
. 84211910
Centrifugadores para laboratórios de análises, ensaios ou pesquisas científicas
Bens de capital
. 84211990
Outros centrífugadores
Bens de capital
. 84212100
Aparelhos para filtrar ou depurar água
Bens de capital
. 84212200
Aparelhos para filtrar ou depurar bebidas, exceto água
Bens de capital
. 84212300
Aparelhos para filtrar óleos minerais nos motores de ignição por centelha ou por compressão
Bens de capital
. 84212911
Hemodialisadores capilares
Bens de capital
. 84212919
Outros hemodialisadores
Bens de capital