DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 84212920
Aparelhos de osmose inversa
Bens de capital
. 84212930
Filtros-prensas para líquidos
Bens de capital
. 84212990
Outros aparelhos para filtrar ou depurar líquidos
Bens de capital
. 84213100
Filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha ou por compressão
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 84213200
Conversores catalíticos e filtros de partículas, mesmo combinados, para depurar ou filtrar os gases de escape dos motores de
ignição por centelha (faísca) ou por compressão
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84213910
Filtros eletrostáticos para gases
Bens de capital
. 84213930
Concentradores de oxigênio por depuração do ar, com capacidade de saída inferior ou igual a 6 l/min
Bens de capital
. 84213990
Outros aparelhos para filtrar ou depurar gases
Bens de capital
. 84219191
Tambores rotativos com pratos ou discos separadores, de peso superior a 300 kg
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84219199
Outras partes de centrífugadores
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84219910
Partes de outros aparelhos para filtrar ou depurar gases
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84219920
Partes de aparelhos para utilização de linhas de sangue para hemodiálise
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84219991
Cartuchos de membrana de aparelhos de osmose inversa
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84219999
Outras partes de aparelhos para filtrar ou depurar líquidos, etc.
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84221900
Outras máquinas de lavar louça
Bens de capital
. 84222000
Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes
Bens de capital
. 84223010
Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar, capsular ou rotular garrafas
Bens de capital
. 84223021
Máquinas e aparelhos para encher caixas ou sacos com pó ou grãos
Bens de capital
. 84223022
Máquinas e aparelhos para encher e fechar embalagens confeccionadas com papel ou cartão dos subitens 4811.51.22 ou
4811.59.23, mesmo com dispositivo de rotulagem
Bens de capital
. 84223023
Máquinas e aparelhos para encher e fechar recipientes tubulares flexíveis (bisnagas), com capacidade superior ou igual a 100
unidades por minuto
Bens de capital
. 84223029
Máquinas e aparelhos para encher/fechar latas, capsular vasos, etc.
Bens de capital
. 84223030
Máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas
Bens de capital
. 84224010
Máquinas horizontais, próprias para empacotamento de massas alimentícias longas (comprimento superior a 200 mm) em
pacotes tipo almofadas (pillow pack), com capacidade de produção superior a 100 pacotes por minuto e controlador lógico
programável (CLP)
Bens de capital
. 84224020
Máquina automática, para embalar tubos ou barras de metal, em atados de peso inferior ou igual a 2.000 kg e comprimento
inferior ou igual a 12 m
Bens de capital
. 84224030
Máquinas e aparelhos de empacotar embalagens confeccionadas com papel ou cartão dos subitens 4811.51.22 ou 4811.59.23
em caixas ou bandejas de papel ou cartão dobráveis, com capacidade superior ou igual a 5.000 embalagens por hora
Bens de capital
. 84224090
Outras máquinas e aparelhos para empacotar/embalar mercadorias
Bens de capital
. 84229090
Partes de máquinas e aparelhos para limpar, secar, encher, fechar, etc
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84232000
Básculas de pesagem contínua em transportadores
Bens de capital
. 84233011
Básculas dosadoras, com aparelhos periféricos, que constituam unidade funcional
Bens de capital
. 84233019
Outras básculas dosadoras
Bens de capital
. 84233090
Básculas de pesagem constante e básculas ensacadoras
Bens de capital
. 84238110
Outros aparelhos e instrumentos de pesagem, de capacidade não superior a 30 kg, de mesa, com dispositivo registrador ou
impressor de etiquetas
Bens de capital
. 84238190
Outros aparelhos e instrumentos de pesagem, de capacidade não superior a 30 kg
Bens de capital
. 84238200
Aparelhos e instrumentos pesagem, de capacidade superior a 30 kg, mas não superior a 5.000 kg
Bens de capital
. 84238900
Outros aparelhos e instrumentos de pesagem
Bens de capital
. 84239010
Pesos para balanças
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84239029
Partes de outros aparelhos e instrumentos de pesagem, inclusive báscula
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84242000
Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes
Bens de capital
. 84243010
Máquinas e aparelhos de desobstrução de tubulação ou de limpeza, por jato de água
Bens de capital
. 84243020
Máquinas e aparelhos de jato de areia, própria para desgaste localizado de peças de vestuário
Bens de capital
. 84243030
Perfuradoras por jato de água com pressão de trabalho máxima superior ou igual a 10 MPa
Bens de capital
. 84243090
Outras máquinas e aparelhos de jato de areia/jato de vapor, etc.
Bens de capital
. 84244100
Pulverizadores portáteis, para agricultura ou horticultura
Bens de capital
. 84244900
Outros pulverizadores, para a agricultura ou horticultura
Bens de capital
. 84248221
Irrigadores e sistemas de irrigação por aspersão, para agricultura ou horticultura
Bens de capital
. 84248229
Irrigadores e sistemas de irrigação para a agricultura ou horticultura, exceto por aspersão
Bens de capital
. 84248290
Outros aparelhos para agricultura ou horticultura
Bens de capital
. 84248920
Aparelhos automáticos para projetar lubrificantes sobre pneumáticos, contendo uma estação de secagem por ar pré-aquecido
e dispositivos para agarrar e movimentar pneumáticos
Bens de capital
. 84248990
Outros aparelhos mecânicos, para projetar, etc, líquidos, pós
Bens de capital
. 84249090
Partes de outros aparelhos mecânicos para projetar, etc, líquidos/pós, etc
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84251100
Talhas, cadernais e moitões, de motor elétrico
Bens de capital
. 84251910
Talhas, cadernais e moitões, manuais
Bens de capital
. 84251990
Outras talhas, cadernais e moitões
Bens de capital
. 84253110
Guinchos; cabrestantes, de motor elétrico, com capacidade inferior ou igual a 100 toneladas
Bens de capital
. 84253190
Outros guinchos e cabrestantes, de motor elétrico, com capacidade inferior ou igual a 100 toneladas
Bens de capital
. 84253910
Outros guinchos e cabrestantes, com capacidade inferior ou igual a 100 toneladas
Bens de capital
. 84253990
Outros guinchos e cabrestantes
Bens de capital
. 84254100
Macacos elevadores fixos de veículos, para garagens (oficinas)
Bens de capital
. 84254200
Outros macacos, hidráulicos
Bens de capital
. 84254910
Macacos manuais
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 84254990
Outros macacos
Bens de capital
. 84261100
Pontes e vigas, rolantes, de suportes fixos
Bens de capital
. 84261200
Pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos
Bens de capital
. 84261900
Outros pórticos e pontes-guindastes
Bens de capital
. 84262000
Guindastes de torre
Bens de capital
. 84263000
Guindastes de pórtico
Bens de capital
. 84264110
Máquinas e aparelhos autopropulsados, de pneumáticos, com deslocamento em sentido longitudinal, transversal e diagonal (tipo
caranguejo) com capacidade de carga superior ou igual a 60 toneladas
Bens de capital
. 84264190
Outras máquinas e aparelhos autopropulsados, de pneumáticos
Bens de capital
. 84264910
Máquinas e aparelhos autopropulsados, de lagartas, com capacidade de elevação superior ou igual a 70 toneladas
Bens de capital
. 84264990
Outras máquinas e aparelhos autopropulsados
Bens de capital
. 84269100
Máquinas e aparelhos para montagem em veículos rodoviários
Bens de capital
. 84269900
Cabreas e outros guindastes
Bens de capital
. 84271011
Empilhadeiras autopropulsadas, de motor elétrico, de capacidade de carga superior a 6,5 toneladas
Bens de capital
. 84271019
Outras empilhadeiras autopropulsadas, de motor elétrico
Bens de capital
. 84271090
Outros veículos para movimentação de carga, autopropulsados, de motor elétrico
Bens de capital
. 84272010
Empilhadeiras com capacidade de carga superior a 6,5 toneladas, autopropulsadas
Bens de capital
. 84272090
Outros veículos para movimentar carga, autopropulsados
Bens de capital
. 84279000
Outras empilhadeiras e veículos para movimentação de carga, equipados com dispositivos de elevação
Bens de capital
. 84281000
Elevadores e monta-cargas
Bens de capital
. 84282010
Transportadores tubulares (transvasadores) móveis, acionados com motor de potência superior a 90 kW (120 HP),
pneumáticos
Bens de capital
. 84282090
Outros aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos
Bens de capital
. 84283100
Aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias, especialmente concebidos para uso
subterrâneo
Bens de capital
. 84283200
Aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias, de caçamba
Bens de capital
. 84283300
Aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias, de tira ou correia
Bens de capital
. 84283910
Aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias, de correntes
Bens de capital
. 84283920
Aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias, de rolos motores
Bens de capital
. 84283930
Aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias, de pinças laterais, do tipo dos utilizados para o
transporte de jornais
Bens de capital
. 84283990
Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias
Bens de capital
. 84284000
Escadas e tapetes, rolantes
Bens de capital
. 84286000
Teleféricos (incluindo as telecadeiras e os telesquis); mecanismos de tração para funiculares
Bens de capital
. 84287000
Robôs industriais
Bens de capital