DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070700050
50
Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 84378010
Máquinas e aparelhos para trituração ou moagem de grãos
Bens de capital
. 84378090
Outras máquinas e aparelhos para a indústria de moagem, tratamento de cereais, etc
Bens de capital
. 84379000
Partes de máquinas e aparelhos para limpeza, seleção, etc, de grãos
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84381000
Máquinas e aparelhos para indústria de panificação, pastelaria, etc.
Bens de capital
. 84382011
Máquinas e aparelhos para fabricar bombons de chocolate por moldagem, de capacidade de produção superior ou igual a 150
kg/h
Bens de capital
. 84382019
Outras máquinas e aparelhos para indústrias de confeitaria
Bens de capital
. 84382090
Máquinas e aparelhos para indústria de cacau ou de chocolate
Bens de capital
. 84383000
Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar
Bens de capital
. 84384000
Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira
Bens de capital
. 84385000
Máquinas e aparelhos para preparação de carnes
Bens de capital
. 84386000
Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas
Bens de capital
. 84388010
Máquinas para extração de óleo essencial de cítricos
Bens de capital
. 84388020
Máquina automática, para descabeçar, cortar a cauda e eviscerar peixes, com capacidade superior a 350 unidades por
minuto
Bens de capital
. 84388090
Outras máquinas e aparelhos para preparação/fabricação da indústria de alimentos, etc.
Bens de capital
. 84389000
Partes de máquinas e aparelhos para preparação/fabricação de alimentos, etc.
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84391010
Máquinas e aparelhos para tratamento preliminar das matérias primas, para fabricação de pasta de matérias fibrosas
celulósicas
Bens de capital
. 84391020
Classificadoras e classificadoras-depuradoras de pasta de celulose
Bens de capital
. 84391030
Refinadoras para fabricação de pasta de matéria celulósica
Bens de capital
. 84391090
Outras máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matéria celulósica
Bens de capital
. 84392000
Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão
Bens de capital
. 84393010
Bobinadoras-esticadoras para acabamento de papel ou cartão
Bens de capital
. 84393020
Máquinas e aparelhos para impregnar papel ou cartão
Bens de capital
. 84393030
Máquinas e aparelhos para ondular papel ou cartão
Bens de capital
. 84393090
Outras máquinas e aparelhos para acabamento de papel/cartão
Bens de capital
. 84399100
Partes de máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matéria celulósica
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84399910
Rolos, corrugadores ou de pressão, de máquinas para ondular, com largura útil superior ou igual a 2.500 mm
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84399990
Outras partes de máquinas/aparelhos para fabricação/acabamento de papel/cartão
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84401011
Máquinas e aparelhos de costurar cadernos, com alimentação automática
Bens de capital
. 84401019
Outras máquinas e aparelhos de costurar cadernos
Bens de capital
. 84401020
Máquinas para fabricar capas de papelão, com dispositivo de colagem e capacidade de produção superior a 60 unidades por
minuto
Bens de capital
. 84401090
Outras máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação
Bens de capital
. 84409000
Partes de máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84411010
Cortadeiras bobinadoras com velocidade de bobinado superior a 2.000 m/min
Bens de capital
. 84411090
Outras cortadeiras para pasta de papel, papel ou cartão
Bens de capital
. 84412000
Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes, de papel
Bens de capital
. 84413010
Máquinas de dobrar e colar, para fabricação de caixas, de papel
Bens de capital
. 84413090
Outras máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores, de papel, etc
Bens de capital
. 84414000
Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou cartão
Bens de capital
. 84418000
Outras máquinas e aparelhos para trabalho da pasta de papel, papel ou cartão
Bens de capital
. 84419000
Partes de máquinas e aparelhos para trabalho da pasta de papel, papel ou cartão
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84423010
Máquinas, aparelhos e equipamentos, de compor por processo fotográfico
Bens de capital
. 84423020
Máquinas, aparelhos e equipamentos, de compor caracteres tipográficos por outros processos, mesmo com dispositivo de
fundir
Bens de capital
. 84423090
Outras máquinas, aparelhos e material não citados anteriormente
Bens de capital
. 84424010
Partes de máquinas, aparelhos e equipamentos, de compor por processo fotográfico
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84424020
Partes de máquinas, aparelhos e equipamentos, de compor caracteres tipográficos por outros processos, mesmo com dispositivo
de fundir
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84424090
Partes de outras máquinas e aparelhos para preparação/fabricação de clichês
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84425000
Clichês, blocos, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, blocos, placas e cilindros, preparados para
impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos)
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84431110
Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, alimentados por bobinas, para impressão multicolor de jornais, de largura
superior ou igual a 900 mm, com unidades de impressão em configuração torre e dispositivos automáticos de emendar
bobinas
Bens de capital
. 84431190
Outras máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, alimentados por bobinas
Bens de capital
. 84431200
Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, dos tipos utilizados em escritórios, alimentados por folhas em que um lado não
seja superior a 22 cm e que o outro não seja superior a 36 cm, quando não dobradas
Bens de capital
. 84431310
Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, para impressão multicolor de recipientes de matérias plásticas, cilíndricos,
cônicos ou de faces planas
Bens de capital
. 84431321
Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, alimentados por folhas de formato inferior ou igual a 37,5 cm x 51 cm, com
velocidade de impressão superior ou igual a 12.000 folhas por hora
Bens de capital
. 84431329
Outras máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, alimentados por folhas de formato inferior ou igual a 37,5 cm x 51
cm
Bens de capital
. 84431390
Outras máquinas/aparelhos de impressão por offset
Bens de capital
. 84431400
Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, alimentados por bobinas, excluindo as máquinas e aparelhos flexográficos
Bens de capital
. 84431500
Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, não alimentados por bobinas, excluindo as máquinas e aparelhos
flexográficos
Bens de capital
. 84431600
Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos
Bens de capital
. 84431710
Máquinas rotativas para heliogravura
Bens de capital
. 84431790
Outras máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos
Bens de capital
. 84431910
Máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão, para serigrafia
Bens de capital
. 84431990
Outras máquinas e aparelhos de impressão por offset
Bens de capital
. 84433111
Impressora de jato de tinta líquida, com largura de impressão inferior ou igual a 420 mm
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 84433112
Impressora de transferência térmica de cera sólida (por exemplo, solid ink e dye sublimation)
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 84433113
Impressora a laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de
impressão inferior ou igual a 280 mm
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 84433114
Impressora a laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de
impressão superior a 280 mm e inferior ou igual a 420 mm
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 84433115
Impressora a laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 84433116
Outras impressoras com largura de impressão > 420 mm
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 84433119
Outras impressoras com capacidade de impressão <= 45 páginas por minuto
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 84433191
Outras impressoras com impressão para sistema térmico
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 84433199
Outras impressoras multifuncionais
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 84433221
Impressoras de impacto, de linha
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 84433222
Impressoras de impacto, de caracteres braille
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 84433223
Impressoras de impacto, matriciais (por pontos)
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 84433229
Outras impressoras de impacto
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 84433231
ImpressorasdDe jato de tinta líquida, com largura de impressão inferior ou igual a 420 mm
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 84433232
Impressoras de transferência térmica de cera sólida (por exemplo, solid ink e dye sublimation)
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 84433233
Impressoras a laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de
impressão inferior ou igual a 280 mm
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 84433234
Impressora a laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de
impressão superior a 280 mm e inferior ou igual a 420 mm
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)