DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 84624200
De comando numérico
Bens de capital
. 84624900
Máquinas (incluindo as prensas) para puncionar ou para chanfrar metais, incluindo as máquinas combinadas de puncionar e
cisalhar
Bens de capital
. 84625100
De comando numérico
Bens de capital
. 84625900
Outras
Bens de capital
. 84626100
Prensas hidráulicas
Bens de capital
. 84626200
Prensas mecânicas
Bens de capital
. 84626300
Servoprensas
Bens de capital
. 84626900
Outras
Bens de capital
. 84629000
Outras
Bens de capital
. 84631010
Bancas para estirar tubos de metais ou ceramais (cermets)
Bens de capital
. 84631090
Bancas para estirar barras, perfis, fios ou semelhantes, de metais ou ceramais (cermets)
Bens de capital
. 84632010
Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem, de comando numérico
Bens de capital
. 84632091
Outras máquinas-ferramentas de pente plano, com capacidade de produção superior ou igual a 160 unidades por minuto, de
diâmetro de rosca compreendido entre 3 mm e 10 mm
Bens de capital
. 84632099
Outras máquinas-ferramentas para fazer roscas por laminagem de metais, etc
Bens de capital
. 84633000
Máquinas para trabalhar arames e fios de metal
Bens de capital
. 84639010
Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou ceramais (cermets), que trabalhem sem eliminação de matéria, de
comando numérico
Bens de capital
. 84639090
Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou ceramais (cermets), que trabalhem sem eliminação de matéria
Bens de capital
. 84641000
Máquinas-ferramentas para serrar pedra, produtos cerâmicos, concreto, fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para
o trabalho a frio do vidro
Bens de capital
. 84642010
Máquinas para esmerilar ou polir, para vidro
Bens de capital
. 84642021
Máquinas-ferramentas para cerâmica, de polir placas, para pavimentação ou revestimento, com oito ou mais cabeças
Bens de capital
. 84642029
Outras máquinas-ferramentas para esmerilar ou polir cerâmica
Bens de capital
. 84642090
Máquinas-ferramentas para esmerilar/polir pedra, etc.
Bens de capital
. 84649011
Outras máquinas-ferramentas, de comando numérico, para retificar, fresar e perfurar vidro
Bens de capital
. 84649019
Outras máquinas-ferramentas para trabalho a frio do vidro
Bens de capital
. 84649090
Outras-máquinas ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, concreto, fibrocimento ou matérias minerais
semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro.
Bens de capital
. 84651000
Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas, para trabalhar madeira,
cortiça, osso, borracha endurecida, plásticos duros ou matérias duras semelhantes
Bens de capital
. 84652000
Centros de usinagem (fabricação)
Bens de capital
. 84659110
Máquinas-ferramentas de serrar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plásticos duros ou matérias duras semelhantes, de
fita sem fim
Bens de capital
. 84659120
Máquinas-ferramentas de serrar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plásticos duros ou matérias duras semelhantes,
circulares
Bens de capital
. 84659190
Outras máquinas-ferramentas de serrar madeira, cortiça, osso, etc
Bens de capital
. 84659211
Fresadoras de madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plásticos duros ou matérias duras semelhantes, de comando
numérico
Bens de capital
. 84659219
Máquinas-ferramentas para desbastar, etc, madeira, cortiça, etc, de comando numérico
Bens de capital
. 84659290
Outras máquinas-ferramentas para desbastar, etc, madeira, cortiça, etc
Bens de capital
. 84659310
Lixadeiras para madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plásticos duros ou matérias duras semelhantes
Bens de capital
. 84659390
Outras máquinas-ferramentas para esmerilar/polir madeira, cortiça, etc.
Bens de capital
. 84659400
Máquinas-ferramentas para arquear/reunir madeira, cortiça, osso, etc.
Bens de capital
. 84659511
Máquinas para furar madeira, cortiça, etc, de comando numérico
Bens de capital
. 84659512
Máquinas para escatelar madeira, cortiça, etc, de comando numérico
Bens de capital
. 84659591
Outras máquinas-ferramentas para furar madeira, cortiça, osso, etc.
Bens de capital
. 84659592
Outras máquinas-ferramentas para escatelar madeira, cortiça, osso, etc.
Bens de capital
. 84659600
Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar madeira, etc.
Bens de capital
. 84659900
Outras máquinas-ferramentas para trabalhar madeira, cortiça, osso, etc.
Bens de capital
. 84661000
Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84662010
Porta-peças para tornos
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84662090
Porta-peças para outras máquinas-ferramentas
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84663000
Dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas-ferramentas
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84669100
Partes e acessórios de máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, concreto, etc (posição 84.64)
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84669200
Partes e acessórios de máquinas-ferramentas para trabalhar madeira, osso, etc. (posição 84.65)
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84669311
Partes e acessórios de máquinas-ferramentas operadas por ultra-som (subposição 8456.20)
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84669319
Partes e acessórios de máquinas-ferramentas operadas por "laser", etc.
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84669320
Partes e acessórios de centros de usinagem, etc, para trabalhar metais (máquinas da posição 84.57)
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84669330
Partes e acessórios de tornos para metais (máquinas da posição 84.58)
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84669340
Partes e acessórios de máquinas-ferramentas para furar, fresar, etc, metais (máquinas da posição 84.59)
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84669350
Partes e acessórios de máquinas-ferramentas para afiar, amolar, etc, metais (máquinas da posição 84.60)
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84669360
Partes e acessórios de máquinas-ferramentas para aplainar, etc, engrenagem (máquinas da posição 84.61)
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84669410
Partes e acessórios de máquinas-ferramentas para forjar, etc, metais (máquinas da subposição 8462.10)
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84669420
Partes e acessórios de máquinas-ferramentas para enrolar, etc, metais (máquinas das subposições 8462.21 ou 8462.29)
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84669490
Partes e acessórios de outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais, etc
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84671110
Furadeiras pneumáticas rotativas, de uso manual
Bens de capital
. 84671190
Outras ferramentas pneumáticas rotativas, de uso manual
Bens de capital
. 84671900
Outras ferramentas pneumáticas, de uso manual
Bens de capital
. 84672100
Furadeiras com motor elétrico incorporado
Bens de capital
. 84672200
Serras com motor elétrico incorporado
Bens de capital
. 84672910
Tesouras com motor elétrico incorporado
Bens de capital
. 84672991
Cortadoras de tecidos, com motor elétrico incorporado
Bens de capital
. 84672992
Parafusadeiras e rosqueadeiras, com motor elétrico
Bens de capital
. 84672993
Martelos com motor elétrico incorporado
Bens de capital
. 84672999
Outras ferramentas com motor elétrico incorporado
Bens de capital
. 84678100
Serras de corrente, de uso manual
Bens de capital
. 84678900
Outras ferramentas hidráulicas de motor não elétrico, de uso manual
Bens de capital
. 84679100
Partes de serras de corrente, de uso manual
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84679200
Partes de ferramentas pneumáticas, de uso manual
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84679900
Partes de ferramentas hidráulicas, de motor não elétrico, manuais
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84682000
Outras máquinas e aparelhos a gás, para tempera superficial
Bens de capital
. 84688010
Máquinas e aparelhos para soldar por fricção
Bens de capital
. 84688090
Outras máquinas e aparelhos para soldar
Bens de capital
. 84689020
Partes de máquinas e aparelhos para soldar por fricção
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84689090
Partes de outras máquinas e aparelhos para soldar, máquinas e aparelhos a gás
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84702100
Máquinas de calcular, eletrônica, com dispositivo de impressão incorporado
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 84702900
Outras máquinas de calcular, eletrônicas
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 84703000
Outras máquinas de calcular
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 84705010
Eletrônicas
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 84705090
Outras caixas registradoras
Bens de capital
. 84709010
Máquinas de franquear correspondência
Bens de capital
. 84709090
Outras máquinas de franquear, emitir tíquetes e máquinas semelhantes
Bens de capital
. 84713012
Máquinas digitais de processamento de dados, bateria/elétrica, portáteis, peso < 3,5 kg, tamanho <= 560 cm2
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 84713019
Outras máquinas digitais para processamento de dados, bateria/elétrica, portáteis, peso <= 10 kg
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 84714100
Que contenham, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de
entrada e uma unidade de saída
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 84714900
Outras máquinas automáticas de processamento de dados sob forma de sistemas
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)