DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 84715010
Unidade de
processamento digital
de pequena capacidade,baseadas
em microprocessadores,com
capacidade de
instalação,dentro do mesmo gabinete,de unidades de memória da subposição 8471.70,podendo conter múltiplos slots, FOB <=
US$ 12.500 por unidade
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 84715020
Unidade de processamento digital de média capacidade,máximo de 1 unidade de entrada e 1 de saída da subposição
8471.60,com capacidade de instalação,no mesmo gabinete,de memórias 8471.70, podendo conter múltiplos slots,valor FOB >
US$ 12.500 <= US$ 46.000
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 84715030
Unidade de processamento digital de grande capacidade, máximo 1 unidade de entrada e 1 de saída da subposição 8471.60,
com capacidade de instalação interna, de unidades de memória da subposição 8471.70, FOB > US$ 46.000 e <= US$ 100.000
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 84715040
Unidade de processamento digital de muito grande capacidade, 1 unidade de entrada e 1 de saída da subposição 8471.60, de
unidades de memória da subposição 8471.70, valor FOB > US$ 100.000 por unidade
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 84715090
Outras unidades de processamento, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou
dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 84716052
Teclados para máquinas automáticas de processamento de dados
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 84716053
Indicadores ou apontadores (mouse e track-ball, por exemplo), para máquinas automáticas de processamento de dados
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 84716054
Mesas digitalizadoras, para máquinas automáticas de processamento de dados
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 84716059
Outras unidades de entrada, para máquinas automáticas de processamento de dados
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 84716061
Aparelhos terminais com teclado alfanumérico video monocromático
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 84716062
Aparelhos terminais com teclado alfanumérico video policromático
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 84716080
Terminais de auto-atendimento bancário
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 84716090
Outras unidades de entrada/saída, para máquinas de processamento de dados
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 84717010
De discos magnéticos
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84717020
De discos para leitura ou gravação de dados por meios ópticos (unidade de disco óptico)
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84717030
De fitas magnéticas
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84717040
De estado sólido (SSD - Solid-State Drive)
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84717090
Outras unidades de memória
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84718000
Outras unidades de máquinas automáticas para processamento de dados
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 84719011
Leitores ou gravadores de cartões magnéticos
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 84719012
Leitores de codigos de barras
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 84719014
Digitalizadores de imagens (scanners)
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 84719019
Outros leitores ou gravadores, de processamento de dados
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 84719090
Outras máquinas automáticas para processamento de dados, suas unidades
Bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de capital.
. 84721000
Duplicadores hectográficos ou a estencil, para escritório
Bens de capital
. 84723010
Máquinas automáticas para obliterar selos postais
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 84723020
Máquinas automáticas para seleção de correspondência por formato e classificação e distribuição da mesma por leitura óptica
do código postal
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 84723030
Máquinas automáticas para seleção e distribuição de encomendas, por leitura óptica do código postal
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 84723090
Outras máquinas para selecionar, dobrar, envelopar ou cintar correspondência, máquinas para abrir, fechar ou lacrar
correspondência e máquinas para colar ou obliterar selos
Bens de capital
. 84729010
Distribuidores (dispensadores) automáticos de papéis-moeda, incluindo os que efetuam outras operações bancárias
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 84729020
Máquinas do tipo utilizado em caixas de banco, com dispositivo para autenticar
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 84729030
Máquinas para selecionar e contar moedas ou papéis-moeda
Bens de capital
. 84729051
Classificadoras automáticas de documentos, com leitores ou gravadores do item 8471.90.1 incorporados, com capacidade de
classificação superior a 400 documentos por minuto
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 84729059
Outras classificadoras automáticas de documentos, com leitores ou gravadores do item 8471.90.1 incorporados
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 84729091
Máquinas para imprimir endereços ou para estampar placas de endereços
Bens de capital
. 84729099
Outras máquinas e aparelhos de escritório, bancário, etc.
Bens de capital
. 84732910
Circuito impresso montado para caixa registradora
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 84732990
Partes e acessórios de máquinas de franquear, emitir tíquetes, etc
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 84733031
Conjuntos cabeça-disco (HDA - Head Disk Assembly) de unidades de discos rígidos, montados
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84733032
Braços posicionadores de cabeças magnéticas, para unidade de discos/fitas
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84733033
Cabeças magnéticas para unidades de discos ou de fitas
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84733034
Mecanismos bobinadores para unidades de fitas magnéticas (magnetic tape transporter)
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84733039
Outras partes e acessórios de unidades de discos/fitas magnéticos
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84733041
Placas-mãe (mother boards), montadas, para máquinas de procesamento de dados
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84733042
Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50 cm2
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84733049
Outros circuitos impressos para máquinas automáticas de processamento de dados
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84733090
Outros
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84734010
Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados, para máquinas e aparelhos de escritório
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 84734070
Outras partes e acessórios das máquinas bancária, distribuidoras de papel-moeda (do item 8472.90.10 e dos subitens 8472.90.21
ou 8472.90.29)
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 84734090
Outras partes e acessórios para máquinas e aparelhos de escritório, etc.
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 84735010
Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados, que possam ser utilizados indiferentemente com as
máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 84.69 a 84.72
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)