DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 84735040
Cabeças magnéticas, que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições
84.69 a 84.72
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 84735050
Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50 cm2, que possam ser utilizados indiferentemente com
as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 84.69 a 84.72
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 84735090
Outras partes e acessórios que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das
posições 84.69 a 84.72
Partes, peças e acessórios de bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de consumo (BIT)
. 84741000
Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar substâncias minerais sólidas
Bens de capital
. 84742010
Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar substâncias minerais sólidas, de bolas
Bens de capital
. 84742090
Outras máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar substâncias minerais sólidas
Bens de capital
. 84743100
Betoneiras e aparelhos para amassar cimento
Bens de capital
. 84743200
Máquinas para misturar matérias minerais com betume
Bens de capital
. 84743900
Outras máquinas e aparelhos para misturar/amassar substâncias minerais sólidas
Bens de capital
. 84748010
Máquinas e aparelhos para fabricação de moldes de areia para fundição
Bens de capital
. 84748090
Máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias
minerais em pó ou em pasta
Bens de capital
. 84749000
Partes de máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras,
minérios ou outras substâncias minerais sólidas
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84751000
Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (flash),
que tenham invólucro de vidro
Bens de capital
. 84752100
Máquinas para fabricação de fibras ópticas e de seus esboços
Bens de capital
. 84752910
Máquinas para fabricação de recipientes de vidro (posição 70.10), exceto ampolas
Bens de capital
. 84752990
Outras máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras
Bens de capital
. 84759000
Partes de máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84762100
Máquinas automáticas de venda de bebidas, com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado
Bens de capital
. 84762900
Outras máquinas automáticas de venda de bebidas
Bens de capital
. 84768100
Máquinas automáticas para venda de alimentos, com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado
Bens de capital
. 84768910
Máquinas automáticas de venda de selos postais
Bens de capital
. 84768990
Máquinas automáticas de venda de outros produtos
Bens de capital
. 84769000
Partes de máquinas automáticas de venda de produtos
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84771011
Máquinas de moldar por injeção, horizontais, de comando numérico, monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade
de injeção inferior ou igual a 5.000 g e força de fechamento inferior ou igual a 12.000 kN
Bens de capital
. 84771019
Outras máquinas de moldar borracha ou plásticos, por injeção, horizontais, de comando numérico
Bens de capital
. 84771021
Outrás máquinas de moldar, monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção inferior ou igual a 5.000 g e
força de fechamento inferior ou igual a 12.000 kN
Bens de capital
. 84771029
Outras máquinas de moldar borracha ou plástico, por injeção horizontal
Bens de capital
. 84771091
Outras máquinas de moldar borracha/plástico, por injeção, de comando numérico
Bens de capital
. 84771099
Outras máquinas de moldar borracha/plástico, por injeção
Bens de capital
. 84772010
Extrusora para materiais termoplásticos, com diâmetro da rosca inferior ou igual a 300 mm
Bens de capital
. 84772090
Outras extrusoras para borracha ou plástico
Bens de capital
. 84773010
Máquinas para fabricação de recipientes termoplásticos de capacidade inferior ou igual a 5 litros, com uma produção inferior ou
igual a 1.000 unidades por hora, referente a recipiente de 1 litro
Bens de capital
. 84773090
Outras máquinas de moldar borracha/plástico, por insuflação
Bens de capital
. 84774010
Máquinas de moldar a vácuo poliestireno expandido (EPS) ou polipropileno expandido (EPP)
Bens de capital
. 84774090
Outras máquinas de moldar a vácuo ou de termoformar
Bens de capital
. 84775100
Máquinas para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras de ar
Bens de capital
. 84775911
Prensas para moldar borracha/plástico, com capacidade inferior ou igual a 30.000 kN
Bens de capital
. 84775919
Outras prensas para moldar borracha/plástico
Bens de capital
. 84775990
Outras máquinas e aparelhos para moldar borracha/plástico
Bens de capital
. 84778010
Máquina de unir lâminas de borracha entre si ou com tecidos com borracha, para fabricação de pneumáticos
Bens de capital
. 84778090
Outras máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plásticos ou para fabricação de produtos dessas matérias
Bens de capital
. 84779000
Partes máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plásticos ou para fabricação de produtos dessas matérias
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84781010
Batedoras-separadoras automáticas de talos e folhas de tabaco
Bens de capital
. 84781090
Outras máquinas e aparelhos para preparar ou transformar tabaco
Bens de capital
. 84789000
Partes de máquinas e aparelhos para preparar ou transformar tabaco
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84791010
Máquinas e aparelhos automotrizes para espalhar e calcar pisos (pavimentos) betuminosos
Bens de capital
. 84791090
Outras máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil, etc
Bens de capital
. 84792000
Máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais
Bens de capital
. 84793000
Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e
aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça
Bens de capital
. 84794000
Máquinas para fabricação de cordas ou cabos
Bens de capital
. 84795000
Robôs industriais, não especificados nem compreendidos noutras posições
Bens de capital
. 84796000
Aparelhos de evaporação para arrefecimento do ar
Bens de capital
. 84797100
Pontes de embarque para passageiros, dos tipos utilizados em aeroportos
Bens de capital
. 84797900
Outras pontes de embarque para passageiros
Bens de capital
. 84798110
Diferenciadores das tensões de tração de entrada e saída da chapa, em instalações de galvanoplastia
Bens de capital
. 84798190
Outras máquinas e aparelhos para tratamento de metais
Bens de capital
. 84798210
Outros misturadores
Bens de capital
. 84798290
Outras máquinas e aparelhos para amassar, esmagar, moer, separar, etc.
Bens de capital
. 84798300
Prensas isostáticas a frio
Bens de capital
. 84798911
Prensas
Bens de capital
. 84798912
Distribuidores e doseadores de sólidos ou de líquidos
Bens de capital
. 84798921
Máquinas e aparelhos para cestaria ou espartaria
Bens de capital
. 84798922
Máquinas e aparelhos para fabricação de pincéis, brochas ou escovas
Bens de capital
. 84798931
Limpadores de pára-brisas elétricos, para aeronaves
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84798932
Acumuladores hidráulicos, para aeronaves
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84798940
Silos metálicos para cereais, fixos (não transportáveis), incluindo as baterias, com mecanismos elevadores ou extratores
incorporados
Bens de capital
. 84798991
Aparelhos para limpar peças por ultrassom
Bens de capital
. 84798992
Máquinas de leme para embarcações
Bens de capital
. 84798999
Outras máquinas e aparelhos mecânicos com função própria
Bens de capital
. 84799010
Partes de limpadores de pára-brisas, etc, para aeronaves
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84799090
Outras partes de máquinas e aparelhos mecânicos com função própria
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84801000
Caixas de fundição
Bens de capital
. 84802000
Placas de fundo para moldes
Bens de capital
. 84803000
Modelos para moldes
Bens de capital
. 84804100
Moldes para metais ou carbonetos metálicos, para moldagem por injeção ou por compressão
Bens de capital
. 84804910
Coquilhas para metais/carbonetos metálicos
Bens de capital
. 84804990
Outros moldes para metais/carbonetos metálicos
Bens de capital
. 84805000
Moldes para vidros
Bens de capital
. 84806000
Moldes para matérias minerais
Bens de capital
. 84807100
Moldes para borracha ou plásticos, para moldagem por injeção ou por compressão
Bens de capital
. 84807910
Moldes para borracha ou plásticos, para vulcanização de pneumáticos
Bens de capital
. 84807990
Outros moldes para borracha ou plásticos
Bens de capital
. 84811000
Válvulas redutoras de pressão
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84812011
Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas, rotativas, de caixas de direção hidráulica, com pinhão
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84812019
Outras válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas, rotativas, de caixas de direção hidráulica
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84812090
Outras válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84813000
Válvulas de retenção
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84814000
Válvulas de segurança ou de alívio
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84818019
Outros dispositivos dos tipos utilizados em banheiros ou cozinhas
Partes, peças e acessórios de bens de consumo
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como partes, peças ou acessórios de bens de capital
. 84818021
Válvulas de expansão termostáticas ou pressostáticas
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84818029
Outros dispositivos utilizados em refrigeração
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84818039
Outras válvulas dos tipos utilizados em equipamentos a gás
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84818092
Válvulas solenóides
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84818093
Válvulas tipo gaveta
Partes, peças e acessórios de bens de capital