DOU 07/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 128, sexta-feira, 7 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 84818094
Válvulas tipo globo
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84818095
Válvulas tipo esfera
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84818096
Válvulas tipo macho
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84818097
Válvulas tipo borboleta
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84818099
Torneiras, e dispositivos semelhantes, para canalizações
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84819090
Partes de torneiras, outros dispositivos para canalizações, etc.
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84821010
Rolamentos de esferas, de carga radial
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84821090
Outros rolamentos de esferas
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84822010
Rolamentos de roletes cônicos, incluindo os conjuntos constituídos por cones e roletes cônicos, de carga radial
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84822090
Outros rolamentos de roletes cônicos
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84823000
Rolamentos de roletes em forma de tonel
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84824000
Rolamentos de agulhas
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84825010
Rolamentos de roletes cilíndricos, de carga radial
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84825090
Outros rolamentos de roletes cilíndricos
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84828000
Outros rolamentos de roletes, incluindo os rolamentos combinados
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84829111
Esferas de aço calibradas, para carga de canetas esferográficas
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84829119
Outras esferas de aço calibradas, para rolamentos
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84829120
Roletes cilíndricos para rolamentos
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84829130
Roletes cônicos para rolamentos
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84829190
Outras esferas, roletes e agulhas, para rolamentos
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84829910
Selos, capas e porta-esferas de aço
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84829990
Outras partes de rolamentos
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84831011
Virabrequins forjados, de peso superior ou igual a 900 kg e comprimento superior ou igual a 2.000 mm
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84831019
Outros virabrequins
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84831020
Árvores de cames para comando de válvulas
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84831030
Veios flexíveis de transmissão
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84831040
Manivelas
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84831050
Árvores de transmissão providas de acoplamentos dentados com entalhes de proteção contra sobrecarga, de comprimento
superior ou igual a 1500 mm e diâmetro do eixo superior ou igual a 400 mm
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84831090
Outras árvores (veios) de transmissão
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84832000
Mancais (chumaceiras) com rolamentos incorporados
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84833010
Mancais (chumaceiras) sem rolamentos, montados com "bronzes" de metal antifricção
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84833021
Bronzes, com diâmetro interno superior ou igual a 200 mm
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84833029
Outros bronzes
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84833090
Outros mancais sem rolamentos
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84834010
Redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluindo os conversores de torque
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84834090
Engrenagens e rodas de fricção, eixos de esferas/roletes
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84835010
Polias, exceto as de rolamentos reguladoras de tensão
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84835090
Volantes e outras polias
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84836011
Embreagens de fricção
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84836019
Outras embreagens
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84836090
Dispositivos de acoplamento, inclusive juntas de articulação
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84839000
Rodas dentadas e outros órgãos elementares de transmissão apresentados separadamente; partes
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84841000
Juntas metaloplásticas
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84842000
Juntas de vedação, mecânicas
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84849000
Jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84851000
Por depósito de metal
Bens de capital
. 84852000
Por depósito de plástico ou de borracha
Bens de capital
. 84853000
Por depósito de gesso, cimento, cerâmica ou de vidro
Bens de capital
. 84858000
Outras
Bens de capital
. 84859000
Partes
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84861000
Máquinas e aparelhos para a fabricação de "esferas" (boules) ou de plaquetas (wafers)
Bens de capital
. 84862000
Máquinas e aparelhos para a fabricação de dispositivos semicondutores ou de circuitos integrados eletrônicos
Bens de capital
. 84863000
Máquinas e aparelhos para a fabricação de dispositivos de visualização de tela plana
Bens de capital
. 84864000
Máquinas e aparelhos especificados na Nota 9 C) do presente Capítulo
Bens de capital
. 84869000
Partes e acessórios de máquinas/aparelhos para fabricar esferas/plaquetas
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84871000
Hélices para embarcações e suas pás
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 84879000
Partes de outras máquina ou aparelhos sem conexão elétrica, etc
Partes, peças e acessórios de bens de capital
. 85011011
Motores de potência não superior a 37,5 W, de corrente contínua, de passo inferior ou igual a 1,8°
Bens de capital
Considerando as características específicas do produto contido na NCM, é possível
classificá-lo como bem de consumo (BIT)
. 85011019
Outros motores elétricos, de corrente contínua, de potência não superior a 37,5 W
Bens de capital
. 85011021
Motores de potência não superior a 37,5 W, de corrente alternada, síncronos
Bens de capital
. 85011029
Outros motores elétricos de corrente alternada, de potência não superior a 37,5 W
Bens de capital
. 85011030
Motores elétricos universais, de potência não superior a 37,5 W
Bens de capital
. 85012000
Motores universais de potência superior a 37,5 W, elétricos
Bens de capital
. 85013110
Motor elétrico de corrente contínua, de potência não superior a 750 W
Bens de capital
. 85013120
Gerador elétrico de corrente contínua, de potência não superior a 750 W
Bens de capital
. 85013210
Motor elétrico de corrente contínua, de potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW
Bens de capital
. 85013220
Gerador elétrico de corrente contínua, de potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW
Bens de capital
. 85013310
Motor elétrico de corrente contínua, de potência superior a 75 kW, mas não superior a 375 kW
Bens de capital
. 85013320
Gerador elétrico de corrente contínua, de potência superior a 75 kW, mas não superior a 375 kW
Bens de capital
. 85013411
Motor elétrico de corrente contínua, de potência inferior ou igual a 3.000 kW
Bens de capital
. 85013419
Outros motores elétricos de corrente contínua, de potência superior a 375 kW
Bens de capital
. 85013420
Geradores elétricos de corrente contínua, potência > 375kw
Bens de capital
. 85014011
Outros motores de corrente alternada, monofásicos, de potência inferior ou igual a 15 kW, síncronos
Bens de capital
. 85014019
Outros motores de corrente alternada, monofásicos, de potência inferior ou igual a 15 kW
Bens de capital
. 85014021
Outros motores de corrente alternada, monofásicos, de potência superior a 15 kW, síncronos
Bens de capital
. 85014029
Outros motores de corrente alternada, monofásicos, de potência superior a 15 kW
Bens de capital
. 85015110
Outros motores de corrente alternada, polifásicos, de potência não superior a 750 W, trifásicos, com rotor de gaiola
Bens de capital
. 85015120
Outros motores de corrente alternada, polifásicos, de potência não superior a 750 W, trifásicos, com rotor de anéis
Bens de capital
. 85015190
Outros motores elétricos de corrente alternada, polifásicos, de potência não superior a 750 W
Bens de capital
. 85015210
Motor elétrico de corrente alternada, trifásico, de potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW, com rotor de
gaiola
Bens de capital
. 85015220
Motor elétrico de corrente alternada, trifásico, de potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW, com rotor de
anéis
Bens de capital
. 85015290
Outros motores elétricos de corrente alternada, polifásicos, de potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW
Bens de capital
. 85015310
Motor elétrico de corrente alternada, trifásico, de potência inferior ou igual a 7.500 kW
Bens de capital
. 85015320
Motor elétrico de corrente alternada, trifásico, de potência superior a 7.500 kW mas não superior a 30.000 kW
Bens de capital
. 85015330
Motor elétrico de corrente alternada trifásico, de potência superior a 30.000 kW mas não superior a 50.000 kW
Bens de capital
. 85015390
Outros motores elétricos de corrente alternada, polifásicos, potência maior que 30.000 Kw
Bens de capital
. 85016100
Geradores de corrente alternada, potência <= 75 kva
Bens de capital
. 85016200
Geradores de corrente alternada, 75 kva < potência <= 375 kva
Bens de capital
. 85016300
Geradores de corrente alternada, 375 kva < potência <= 750 kva
Bens de capital
. 85016400
Geradores de corrente alternada, potência > 750 kva
Bens de capital
. 85017290
Outros
Bens de capital
. 85018000
Geradores fotovoltaicos de corrente alternada
Bens de capital
. 85021110
Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel), de potência não superior
a 75 kVA, de corrente alternada
Bens de capital
. 85021190
Outros grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel), de potência não
superior a 75 kVA
Bens de capital
. 85021210
Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel), de potência superior a 75
kVA, mas não superior a 375 kVA, de corrente alternada
Bens de capital
. 85021290
Outros grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel), de potência superior
a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA
Bens de capital
. 85021311
Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel), de potência inferior ou igual
a 430 kVA, de corrente alternada
Bens de capital